Leis Municipais Lei nº 2.446/2024 – Altera o Art. 29, inciso I da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.445/2024 – Altera o Art. 29, inciso II da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.444/2024 – Altera a Lei nº 1.822/2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Formigueiro. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público Lei nº 2.443/2024 – Altera o Anexo II da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.442/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.441/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.440/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.439/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.438/2024 – Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.331/2022, de 07 de março de 2022. 21 de fevereiro de 202421 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.437/2024 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro, a contar de 01 de janeiro de 2024. 21 de fevereiro de 202421 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais