Administração PMF – Página: 2 – Prefeitura de Formigueiro

Leis Municipais

Lei nº 2.413/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais.), e dá outras providências.

5 de setembro de 20235 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.412/2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais.

5 de setembro de 20235 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.411/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências.

29 de agosto de 202329 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.410/2023 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Picada Grande – Micro área 15.

29 de agosto de 202329 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4.898/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à junho/2023.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.894/2023 – Renova prazo de paralisação das atividades de Escolas Municipais.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.889/2023 – Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção da carreira dos professores públicos municipais prevista na Lei Municipal nº 2.367, de 01 de março de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências”.

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

Decreto nº 4886/2023 – Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais – referente à maio/2023

25 de agosto de 202325 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.908 / 2023 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas qualidades comum e de luxo, em âmbito do Município de Formigueiro.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.907 / 2023 – Regulamenta no Município de Formigueiro, a realização da pesquisa de preços, na forma do previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023 Administração PMF 0 comentários

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