Atualizado – 08/05/2021
- O que é um conselho municipal?
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas no município de Formigueiro. São órgãos colegiados, formados por representantes indicados por entidades e a sociedade civil, que tem caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento. Seus objetivos e competências são relacionados com a área de atuação do conselho, fixados na lei de criação.”
- Como funciona um conselho municipal ?
Através de reuniões (periódicas ou extraordinárias) e discussões os conselhos, através de seus membros, contribuem para a definição dos planos de ação de Formigueiro, de acordo com a realidade local e a sua especificação.”
- Quais os conselhos que existem no município ?
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB – Acessar
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comudica – Acessar
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema – Acessar
Conselho Municipal do Idoso – Acessar
Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – comdeagro – Acessar
Conselho Municipal de Habitação – Acessar
Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Acessar
Conselho Municipal de Saúde – Acessar
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea – Acessar
Conselho Municipal de Assistência Social – Acessar
Conselho Municipal de Desenvolvimento – Acessar
Conselho Municipal de Educação – Acessar