Conselhos Municipais

Atualizado – 08/05/2021


  • O que é um conselho municipal?

Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas no município de Formigueiro. São órgãos colegiados, formados por representantes indicados por entidades e a sociedade civil, que tem caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento. Seus objetivos e competências são relacionados com a área de atuação do conselho, fixados na lei de criação.”

  • Como funciona um conselho municipal ?

Através de reuniões (periódicas ou extraordinárias) e discussões os conselhos, através de seus membros, contribuem para a definição dos planos de ação de Formigueiro, de acordo com a realidade local e a sua especificação.”

  • Quais os conselhos que existem no município ?

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB – Acessar

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comudica – Acessar

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema – Acessar

Conselho Municipal do Idoso – Acessar

Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – comdeagro – Acessar

Conselho Municipal de Habitação – Acessar

Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Acessar

Conselho Municipal de Saúde – Acessar

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea – Acessar

Conselho Municipal de Assistência Social – Acessar

Conselho Municipal de Desenvolvimento – Acessar

Conselho Municipal de Educação – Acessar

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