Patrimônio Público Lei nº 2.449/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários municipais de Formigueiro para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público Lei nº 2.448/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público Lei nº 2.443/2024 – Altera o Anexo II da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Patrimônio Público Lei 2428/2023 – Altera e cria dispositivos da Lei nº 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro e dá outras providências. 29 de dezembro de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público RH_Portaria PORTARIA 13.984 – DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 27 de outubro de 202327 de outubro de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 29 de setembro de 20233 de outubro de 2023 ADM_Prefeitura 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público DECRETO Nº 4.871 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores 12 de maio de 202312 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público DECRETO Nº 4.846/2023 – Declara situação de anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme portaria nº 260/2022 – MDR. 8 de maio de 20238 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Patrimônio Público Lei nº 2.387/2023 – Revoga a Lei nº 796, de 06 de março de 1997, que faculta o uso de cinto de segurança aos motoristas e passageiros de veículos automotores e o uso do capacete aos ocupantes de motocicletas nas vias urbanas públicas do Município de Formigueiro. 3 de maio de 20233 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Patrimônio Público Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2023 – Contratação de Professor de Ensino Fundamental II – 6º ao 9º ano, na disciplina de Português 2 de maio de 20232 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais