Administração PMF – Prefeitura de Formigueiro

Leis Municipais

Lei nº 2.420/2023 – Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar Animal no Município de Formigueiro.

27 de setembro de 202327 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.419/2023 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro, a contar de 01 de maio de 2023.

27 de setembro de 202327 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.418/2023 – Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Lei nº 1.936/2015, de 04 de março de 2015 e dá outras providências.

27 de setembro de 202327 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.417/2023 – Autoriza o Município de Formigueiro a conceder isenção temporária do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para novos loteamentos, e dá outras providências.

27 de setembro de 202327 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Decreto Decretos

DECRETO Nº 4.918/2023 – Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.416/2023 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 923/1999, de 27 de outubro de 1999 e dá outras providências.

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.415/2023 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Formigueiro e dá outras providências.

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Leis Municipais

Lei nº 2.414/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Destaque Editais Editais Públicos Noticias

Edital 14/2023 – Convocação de Mesários e Suplentes para Eleição do Conselho Tutelar de Formigueiro.

11 de setembro de 202311 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

Editais Editais Públicos Processo Seletivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 002/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 – CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE 3 MOTORISTAS.

6 de setembro de 20236 de setembro de 2023 Administração PMF 0 comentários

← Anterior

Warning: implode(): Invalid arguments passed in /home/storage/c/44/d2/formigueiro4/public_html/wp-content/plugins/facebook-pagelike-widget/fb_class.php on line 44

Accessibility by WAH