Leis Municipais Lei nº 2.397/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 23 de maio de 202323 de maio de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.369/2023 – Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701/94, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. 22 de maio de 202322 de maio de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.396/2023 – Cria o Plano Municipal da Cultura e dá outras providências. 22 de maio de 202322 de maio de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2395-2023 – Denomina logradouro público e dá outras providências 22 de maio de 202322 de maio de 2023 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.394/2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701/94, de 20.12.94, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. 10 de maio de 202310 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei 2.393/2023 – Altera o Anexo I, Cargo de Advogado da Lei Municipal nº 701/94, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 10 de maio de 202310 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Lei nº 2.393/2023 Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.392/2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701/94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. 5 de maio de 20235 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.391/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 3 de maio de 20233 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.390/2023 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais, altera a redação do Art. 3º da Lei nº 87/74 de 18/06/74, alterando o percentual de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado e dá outras providências. 3 de maio de 20233 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.389/2023- Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda – EPP, com base na Lei nº 2.305/2021, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências. 3 de maio de 20233 de maio de 2023 Lisane Brum da Silva 0 comentários Ler mais
