Leis Municipais Lei nº 2.449/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários municipais de Formigueiro para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.448/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.443/2024 – Altera o Anexo II da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.451/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.315.185,54 (cinco milhões trezentos e quinze mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.450/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 423.715,97 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.447/2024 – Dispõe sobre o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.446/2024 – Altera o Art. 29, inciso I da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.445/2024 – Altera o Art. 29, inciso II da Lei nº 1.082/2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.444/2024 – Altera a Lei nº 1.822/2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Formigueiro. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais
Leis Municipais Lei nº 2.442/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais. 23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024 Administração PMF 0 comentários Ler mais