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• Data de Criação maio 22, 2024
• Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais do ano 2001

1. LEI 0985-01-autoriza convenio com a APAE para atividades do Progr. agentes comunitarios de saude
2. LEI 0987-01-Institui a Unidade de Referencia Municipal-URM
3. LEI 0988-01 -Autoriza contratação emergencial -medico
4. LEI 0989-01 -Autoriza contratação emergencial professores
5. LEI 0990-01-Institui penalidade pecuniaria para o descumprimento do artigo 334 da lei 9-70
6. LEI 0991-01-Estabelece normas para exploração do comercio ambulante
7. LEI 0992-01-sobreaviso transporte doentes
8. LEI 0993-01- estagio probatorio-revogada pela lei 1329-2005
9. Lei 0994-01 - COMUDICA - CONSELHO TUTELAR
10. LEI 0995-01-Altera a lei 754-96-Conselho Municipal de Assistencia Social
11. LEI 0995-01-Altera a lei 754-96-Conselho Municipal de Assistencia Social
12. LEI 0996-01-Autoriza Convenio com o Poder Judiciario - Conselho de Conciliação
13. Lei 0997-01-altera Lei 886-99-horario especial trabalho motoristas transp.escolar
14. Lei 0998-01-altera Lei 886-99-altera Lei 705-94 - REGIME JURÍDICO
15. Lei 0999-01-Dispõe sobre pagto de subsidio a servidor posto a disposição investido no cargo de secretario
16. LEI 1000-01 - Autoriza inclusão de programa no PPA e na LDO
17. LEI 1001-01-Institui o Programa Renda Minima Vinculada a Educação-Bolsa Escola
18. LEI 1002-01 -Autoriza contratação emergencial professores
19. LEI 1003-01 -Revoga a Lei 981-2000
20. LEI 1004-01 -Autoriza contratação emergencial -assistente social
21. LEI 1005-01 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto - IPTU
22. LEI 1006-01 -Autoriza contratação emergencial - servente
23. LEI 1007-01 -Altera a Lei 1000-2001 - Autoriza a aquisição de imóvel urbano
24. LEI 1008-01-Autoriza convenio com o CIEE
25. LEI 1009-01- Inclui uma area na zona de expansão urbana
26. LEI 1010-01- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 8.700,00
27. LEI 1011-01- Altera a Lei 735-95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
28. LEI 1012-01- Altera o art. 1º da Lei 1005-01
29. LEI 1013-01 -Autoriza contratação emergencial-motoristas
30. LEI 1014-01 -Autoriza contratação emergencial professor -portugues
31. LEI 1015-01 -Complementa redação do objetivo - orçamento 2001
32. LEI 1016-01 -Autoriza contratação emergencial professor -ciencias
33. Lei 1017-01 - Institui Sistema de Controle Interno
34. LEI 1018-01 -Autoriza contratação emergencial-auxiliar administrativo e serviçal
35. LEI 1019-01 -Autoriza contratação emergencial professor -curriculo por atividade
36. Lei 1020-01- ALTERA O CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO
37. LEI 1021-01 -Autoriza contratação emergencial - servente
38. Lei 1022-01-Altera Lei 993-01-Estagio probatorio-REVOGADA pela 1329-2005
39. Lei 1023-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO
40. Lei 1024-01 - ANEXOS PPA c-alt. ATÉ Lei 1231-2004 - LDO 2004
41. Lei 1024-01 - Plano Plurianual - ANEXOS
42. Lei 1024-01 - Plano Plurianual - PPA-2002-2005
43. Lei 1025-01 - Autoriza pagamento de diarias a coselheiros
44. Lei 1026-01-altera a Lei 1017-01
45. Lei 1027-01-altera a Lei 575-92-Conselho Municipal de Saude
46. Lei 1028-01 - Autoriza reajuste nas tarifas dos transportes coletivos municipais-Revogada
47. Lei 1029-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO-Nelson Wilson Marin
48. Lei 1030-01-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER AREA URBANA EM DOAÇÃO
49. Lei 1031-01-Fixa os valores da taxa de licenciamento ambiental
50. Lei 1032-01-altera a Lei 575-92-Conselho Municipal de Saude
51. Lei 1033-01 - FAPS
52. Lei 1034-01 - ANEXO - LDO-2002
53. Lei 1034-01 - LDO -2002 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
54. Lei 1035-01 - Autoriza expurgo e cancelamento de creditos tributarios
55. LEI 1036-01 -Institui taxas de serviços de saúde - SUS
56. LEI 1037-01 -Autoriza contratação emergencial-operador de máquinas