Decretos

Decretos 2024

Decreto 4950-2024 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2023 Decreto 4951-2024 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Renovação ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha Decreto 4952-2024 – Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos membros de Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro […]

Decretos 2024 Read More »

Decretos 2021

Decreto 4.684-2021 – SIAFIC e anexos Decreto 4655-2021 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2020 Decreto 4656-2021 anexo cronograma de desembolso 2021 Decreto 4656-2021 anexo programação financeira 2021 Decreto 4656-2021 – Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2021 Decreto 4657-2021 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de

Decretos 2021 Read More »

×
Olá!

Clique em um de nossos contatos abaixo para conversar no WhatsApp
× Como posso te ajudar?