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• Data de Criação junho 5, 2024
• Ultima Atualização junho 5, 2024

Decretos Municipais ano 2017

1. Decreto 4299-2017 - Ajuda Custa Magistério DEZEMBRO
2. Decreto 4301-2017- Revoga o Decreto 4297-2016 -FIXA VALORES DOS IMÓVBEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E IPTU PARA 2017
3. Decreto 4302-2017- retorna às atividades normais
4. Decreto 4304-2017- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.256,08.DOC
5. Decreto 4310-2017 - Dá nova Redação ao Artigo 4º do Decreto 1400 de 17 de setembro de 1998
6. Decreto 4311-2017 - Delega funções a Secretário de Administração - Fabiano
7. Decreto 4315-2017 - Programação Financeira para 2017
8. Decreto 4317-2017 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve
9. Decreto 4318-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.267,93
10. Decreto 4320-2017 - Paralisa atividades de Escolas Municipais
11. Decreto 4320-2017 - Paralisa atividades de Escolas Municipais
12. Decreto 4321-2017 - Ajuda Custa Magistério FEVEREIRO
13. Decreto 4322-2017 - Regulamenta a realização da Feira do Peixe 2017
14. Decreto 4323-2017 - Decreta Luto Oficial - Vera Reck Concari
15. Decreto 4324-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.837,50
16. Decreto 4325-2017 - Crédito Suplementar por anulação no Valor de R$ 50.681,22
17. Decreto 4326-2017 - Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação
18. Decreto 4327-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.921,06
19. Decreto 4328-2017 - Ajuda Custa Magistério ABRIL
20. Decreto 4329-2017 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal
21. Decreto 4329-2017 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal
22. Decreto 4330-2017 - Convoca para Conferência Municipal da Saúde da Mulher
23. Decreto 4331-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Especial no Valor de R$ 8.614,68
24. Decreto 4332-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 3.420,00
25. Decreto 4333-2017 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.0192014 e alterações posteriores
26. Decreto 4334-2017- Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00
27. Decreto 4335-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 8.000,00
28. Decreto 4336-2017 - abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 267.435,18
29. Decreto 4337-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 5.132,00
30. Decreto 4338-2017 - Decreta Ponto Facultativo Feriado Corpus Christi
31. Decreto 4339-2017 - Ajuda Custa Magistério MAIO
32. Decreto 4339-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Especial, no Valor de R$ 1.868.357,57
33. Decreto 4340-2017- Convoca Conferência Municipal de Assistência Social Decreto 4341-2017 - Ajuda Custa Magistério JUNHO Decreto 4342-2017 - credito suplementar 250.000,00
34. Decreto 4343-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 297.543,50
35. Decreto 4344-2017 - Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.329 2005 para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos
36. Decreto 4345-2017 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
37. Decreto 4345-2017 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.doc
38. Decreto 4346-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 51.523,00
39. Decreto 4347-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.185,28
40. Decreto 4348-2017- Convoca Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
41. Decreto 4349-2017 - Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos
42. Decreto 4350-2017 - Ajuda Custa Magistério JULHO
43. Decreto 4351-2017 - Decreta Ponto Facultativo Feriado 7 de Setembro
44. Decreto 4352-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.106,02
45. Decreto 4353-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no valor de R$ 19.778,32
46. Decreto 4354-2017 - Ajuda Custa Magistério AGOSTO
47. Decreto 4355-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução especial no Valor de R$ 3.577,72
48. Decreto 4356-2017 - DETERMINA MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO AO MOMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
49. Decreto 4357 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.501,03
50. Decreto 4358 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.510,17
51. Decreto 4359 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no Valor de R$ 230.481,02
52. Decreto 4360-2017 - Determina medidas de adequação ao momento econômico financeiro do País, do Estado e do Município, revoga Decreto nº 4.356-2017 e dá outras providências
53. Decreto 4361 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.514,70
54. Decreto 4362-2017 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal durante o dia 13 de outubro de 2017
55. Decreto 4363 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.424,00
56. Decreto 4364-2017 - Declara inidônea a Empresa JS LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA
57. Decreto 4365-2017 - Ajuda Custa Magistério SETEMBRO
58. Decreto 4366 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 307.205,85
59. Decreto 4367 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 488.285,48
60. Decreto 4368-2017 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal durante o dia 03 de novembro de 2017
61. Decreto 4369 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.708,09
62. Decreto 4370 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.118,37
63. Decreto 4371-2017 - Delega competência ao Vice-Prefeito Municipal
64. Decreto 4372-2017 - Ajuda Custa Magistério outubro
65. Decreto 4374 2017 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 68.997,91
66. Decreto 4375 2017 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no Valor de R$ 515.000,00
67. Decreto 4376 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 724.575,89
68. Decreto 4377 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial no Valor de R$ 4.178,03
69. Decreto 4378 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 195.540,44
70. Decreto 4379 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no Valor de R$ 173,40
71. Decreto 4380 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no Valor de R$ 20.520,33
72. Decreto 4381 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 346.108,54
73. Decreto 4382 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 11.543,50
74. Decreto 4383 2017 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 157.629,34
75. Decreto 4384-2017 - Ajuda Custa Magistério novembro
76. Decreto 4385 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 765.240,28
77. Decreto 4386 2017 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.629,69
78. Decreto 4387 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.065,37
79. Decreto 4388 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.312,50
80. Decreto 4389 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.427,70
81. Decreto 4390 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.505,04
82. Decreto 4391 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.465,00
83. Decreto 4392 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 273,00
84. Decreto 4393 2017 - anexo 1 planilha programação financeira e cronograma de desembolso
85. Decreto 4393 2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018