• Version
• Download 0
• Tamanho do Arquivo 12.00 KB
• File Count 1
• Data de Criação junho 5, 2024
• Ultima Atualização junho 5, 2024

Decretos Municipais ano 2018

1. Decreto 4394-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.692,30
2. Decreto 4395-2018 - Ajuda Custa Magistério dezembro
3. Decreto 4396-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 290.351,24
4. Decreto 4397-2018 - Altera o Decreto 1290 e altera as tarifas de serviços dos Cemitérios Municipais
5. Decreto 4398-2018 - Homologa o regimento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, e dá outras providências
6. Decreto 4399-2018 - Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município
7. Decreto 4400-2018 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2018
8. Decreto 4401-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.927,12
9. Decreto 4402-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 14.000,00
10. Decreto 4403-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.409,00
11. Decreto 4404-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.699.600,73
12. Decreto 4405-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.018,00
13. Decreto 4406-2018 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO
14. Decreto 4407-2018 - Regulamenta a Expedição e Fiscalização de Licenças Municipais para Extração
15. Decreto 4407-2018 - Regulamenta a Expedição e Fiscalização de Licenças Municipais para Extração
16. Decreto 4408-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.730,00
17. Decreto 4409-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.943,93
18. Decreto 4410-2018 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO
19. Decreto 4411-2018 - Retorna as atividades normais da Escola Acácio Vieira
20. Decreto 4412-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 45.000,00
21. Decreto 4413-2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30.04.2018
22. Decreto 4414-2018 - Decreta luto oficial - Carlos Alberto Dellinghausen
23. Decreto 4415-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 145.275,23
24. Decreto 4416-2018 - Retorna as atividades normais da Prefeitura Municipal
25. Decreto 4417-2018 - Regulamenta a utilização do Ginásio de Esportes
26. Decreto 4418-2018 - Ajuda Custa Magistério - ABRIL
27. Decreto 4419-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 13.250,00
28. Decreto 4420-2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência -paralisação dos caminhoneiros
29. Decreto 4421-2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01.06.2018
30. Decreto 4422-2018 - Paralisa as atividades de Escolas Municipais
31. Decreto 4423-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.277,00
32. Decreto 4424-2018 - Ajuda Custa Magistério - MAIO
33. Decreto 4425-2018 - Define horário da Prefeitura durante jogos da Seleção Brasileira
34. Decreto 4426-2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel - Cemitério Fundo do Formigueiro
35. Decreto 4427-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00
36. Decreto 4428-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 237.050.91
37. Decreto 4429 A- 2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 374.950,00
38. Decreto 4429-2018 - Ajuda Custa Magistério - Junho 2018
39. Decreto 4430- 2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
40. Decreto 4430 A- 2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.568,79
41. Decreto 4431- 2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.309,00
42. Decreto 4432-2018 - Ajuda Custa Magistério - Julho 2018
43. Decreto 4433-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.429,00
44. Decreto 4434-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.915,00
45. Decreto 4435-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.350,00
46. Decreto 4436-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 12.930,88
47. Decreto 4437-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.328,60
48. Decreto 4438-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 237.919,82
49. Decreto 4439-2018 - Ajuda Custa Magistério - agosto 2018
50. Decreto 4440-2018 - Ajuda Custa Magistério - setembro 2018
51. Decreto 4441-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.493,25
52. Decreto 4442-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 4204,50
53. Decreto 4443-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00
54. Decreto 4444-2018 - Regulamenta dispositivo da Lei n.º 2.124-2018, que dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas RPPS
55. Decreto 4445-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.235,00
56. Decreto 4446-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação de R$ 9.902.93
57. Decreto 4447-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 395,999,69
58. Decreto 4448-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial excesso de arrecadação de R$ 222.857,14
59. Decreto 4449-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial no valor de 73.771,50
60. Decreto 4450-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação de R$ 20.678,80
61. Decreto 4451-2018 - Define Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
62. Decreto 4452-2018 - Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo-SINASE
63. Decreto 4453-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação de R$ 84.510,65
64. Decreto 4454-2018 - Decreta Ponto Facultativo no dia 16.11.2018
65. Decreto 4455-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 479.904,16
66. Decreto 4456-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação de R$ 72.827,90
67. Decreto 4457-2018 - Ajuda Custa Magistério - OUTUBRO 2018
68. Decreto 4458-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação de R$ 127,42
69. Decreto 4459-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.358,83
70. Decreto 4460-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 324.140,03
71. Decreto 4461-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar RPPS no Valor de R$ 12.000,00
72. Decreto 4462-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 42.538,00
73. Decreto 4463-2018 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2018
74. Decreto 4464-2018 - Atualiza os valores do IPTU
75. Decreto 4465-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação de R$ 275.016,72
76. Decreto 4466-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação de R$ 4.300,80
77. Decreto 4467-2018 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31.12.2018
78. Decreto 4468-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar RPPS no Valor de R$ 36.000,00
79. Decreto 4469-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com anulação 18 12 2018 no Valor de R$ 431.760,75
80. Decreto 4469-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 431.760,75
81. Decreto 4470-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação 18 12 2018 no Valor de R$ 558.987,55
82. Decreto 4471-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar superavit exercício no Valor de R$ 38.154.01
83. Decreto 4472-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação 26 12 2018 no Valor de R$ 47.834,31
84. Decreto 4473-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00
85. Decreto 4474-2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.166,05