Decretos 2024

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  • Data de Criação maio 8, 2024
  • Ultima Atualização maio 29, 2024

Decretos 2024

  1. Decreto 4950-2024 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2023
  2. Decreto 4951-2024 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Renovação ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha
  3. Decreto 4952-2024 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos membros de Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro
  4. Decreto 4953 2024 1 anexo cronograma de desembolso 2024
  5. Decreto 4953 2024 2 anexo cronograma de desembolso 2024
  6. Decreto 4953-2024 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024
  7. Decreto 4954 2024 anexo programacao financeira 2024
  8. Decreto 4954-2024 - Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2024
  9. . Decreto 4955-2024 - Determina correção inflacionária nos valores preestabelecidos nos Anexos da Lei 2.337-2022, de 31 de março de 2022
  10. Decreto 4960-2024 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2024
  11. Decreto 4962-2024 - Ajuda Custa Magistério - JANEIRO 2024
  12. Decreto 4963-2024 - Declara de utilidade pública e interesse social para fins de intervenção em APP
  13. Decreto 4968-2024 - Determina correção inflacionária da base de cálculo do IPTU, de que trata o Art. 2º da Lei 1.612 de 31 de dezembro de 2009
  14. Decreto 4972-2024 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2024
  15. Decreto 4973-2024 - Decreta Oferta de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Formigueiro e dá outras providências
  16. Decreto 4974-2024 - Institui e aprova o Calendário Escolar, as Datas Comemorativas e Formações Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal
  17. Decreto 4975-2024 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021
  18. Decreto 4981-2024 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2024
  19. Decreto 4982-2024 - Regulamenta a doação e publicidade da lei 2452-2024
  20. Decreto 4986-2024 - Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas
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