Leis Municipais

Lei nº 2365-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 90.500,00 Lei nº 2366-2023 – Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 Lei nº 2367-2023 – Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências Lei nº 2368-2023 – Dá nova redação ao art. 7 da Lei nº 2331-2022 Lei nº 2369-2023 – Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 Lei nº 2370-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ R$ 4.081.098,18 Lei nº 2371-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 127.984,43 Lei nº 2372-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 114.525,40 Lei nº 2373-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ R$ 314,60 Lei nº 2374-2023 – Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal Lei nº 2375-2023 – Concede revisão geral anual ao Magistério Municipal Lei nº 2376-2023 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro Lei nº 2377-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Português Lei nº 2378-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Anos Iniciais Lei nº 2379-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei nº 2380-2023 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara Lei nº 2381-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais Lei nº 2382-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal Lei nº 2383-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçal Lei nº 2384-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe dobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2385-2023 – Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2386-2023 – Desvincula Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, dá nova redação ao Artigo 8º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993, cria art. 9º na Lei nº 613 Lei nº 2387-2023 – Revoga a Lei nº 796, de 06 de março de 1997, que faculta o uso de cinto de segurança aos motoristas e passageiros de veículos automotores e o uso do capacete Lei nº 2388-2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Lei nº 2389-2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda – EPP, com base na Lei nº 2.305-2021 Lei nº 2390-2023 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais – IPE Lei nº 2391-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00 Lei nº 2391-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00 Lei nº 2392-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2393-2023 – Altera o Anexo I, Cargo de Advogado da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2394-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 Auxiliar Saúde Bucal Lei nº 2395-2023 – Denomina logradouro público e dá outras providências – Estrada Cecília Fontana Augusti Lei nº 2396-2023 – Cria o Plano Municipal da Cultura Lei nº 2397-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 35.000,00 Lei nº 2398-2023 – Altera o art. 106 da Lei nº 1.329, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências Lei nº 2399-2023 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 701-94 – Cargo de Secretário Adjunto da Saúde Lei nº 2400-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei nº 2401-2023 – Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais – Operador de Máquinas Lei nº 2402-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Auxiliar Administrativo Lei nº 2403-2023 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2404-2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 548.728,19 – Assistência Social Lei nº 2405-2023 – Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências Lei nº 2406-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçais Lei nº 2407-2023 – Autoriza Convênio com o Município de São Sepé, para fins de abrigamento na Casa de Passagem e dá outras providências Lei nº 2408-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 40.000,00 Lei nº 2409-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 269.031,24 Lei nº 2410-2023 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Picada Grande – Micro área 15 Lei nº 2411-2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA e dá outras providências Lei nº 2412-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei nº 2413-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 2.000.000,00 Lei nº 2414-2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de

Lei nº 2321-2022 – Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores, secretários , prefeito de vice-prefeito Lei nº 2322-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professores Lei nº 2323-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçais Lei nº 2324-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 960.804,87 Lei nº 2325-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.380.604,60 Lei nº 2326-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 441.083,74 Lei nº 2327-2022 – Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos e Fiscais às empresas Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda e Elma Participações Ltda Lei nº 2328-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com redução, no valor de R$ 77.284,76 Lei nº 2329-2022 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2330-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2331-2022 – Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2332-2022 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2333-2022 – Altera o Anexo I, Cargo de Técnico em Contabilidade da Lei Municipal nº 70194 Lei nº 2334-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2335-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – serviçal Lei nº 2336-2022 – Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2337-2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais Lei nº 2338-2022 – Dá nova redação aos arts. 37 e 38 da Lei nº 1.215-2004, de 05 de abril de 2004 Lei nº 2339-2022 – Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo das Rodovias RS 149 e VRS 808 Lei nº 2340-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 1.996.688,80 Lei nº 2341-2022 -Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 Lei nº 2342-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com redução, no valor de R$ 700,00 Lei nº 2343-2022 – Autoriza o Município a receber em doação, áreas urbanas para prolongamento de Rua – Inocêncio Rodrigues da Silva Lei nº 2344-2022 – Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2345-2022 – Denomina o Complexo Esportivo Municipal como Irineo Foletto e dá outras providências. Lei nº 2346-2022 – Desafeta bem público de uso especial e dá outras providências. Lei nº 2346-2022- Desafeta bem público de uso especial e dá outras providências. Lei nº 2347-2022 – Dispõe sobre as inspeções de saúde, física e mental, realizadas na Administração Pública do Poder Executivo do Município de Formigueiro Lei nº 2348-2022 – Dispõe sobre a Comissão de Conciliação, hipóteses de acordo para pagamento parcelado de débitos com trânsito em julgado e Precatórios Lei nº 2349-2022 – Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. Lei nº 2350-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Professores Anos Iniciais Lei nº 2351-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Vigilante Lei nº 2352-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Técnico em Contabilidade Lei nº 2353-2022 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade do contrato temporário – Operador de Máquinas Lei nº 2354-2022 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro, a contar de 01 de julho de 2022 Lei nº 2355-2022 – Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2356-2022 – Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais – ACS Fundo do Formigueiro Lei nº 2357-2022 – Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências Lei nº 2358-2022 – Anexos da LDO – 2023 – CONSOLIDADO Lei nº 2358-2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – LDO Lei nº 2359-2022 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professores Lei nº 2360-2022 – Inclui o § 6º no art. 42 da Lei nº 1.215, de 05 de abril de 2004 Lei nº 2361-2022 – Dá nova redação aos arts. 2, 25, 26, 27, 28, 30 e 34 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017 Lei nº 2362-2022 – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2363-2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2023 – LOA ANEXO Lei nº 2363-2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2023 – LOA Lei nº 2364-2022 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade do contrato temporário – Professor de Filosofia

anexo ppa 2022 2025 Lei nº 2268-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.133.768,71 Lei nº 2269-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 94.404,89 Lei nº 2270-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00 Lei nº 2271-2021 – Altera o Anexo I, Cargo de Tesoureiro da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2272-2021 – Autoriza o Município de Formigueiro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel(eis) pertencente(s) ao Estado do Rio Grande Lei nº 2273-2021 – Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017 Lei nº 2274-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 Lei nº 2275-2021 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro Lei nº 2276-2021 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais Lei nº 2277-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 539.300,00 Lei nº 2278-2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 Lei nº 2279-2021 – Autoriza a contratação de excepcional ACS Picada Grande Lei nº 2280-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2281-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381,20 Lei nº 2282-2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal – FUNDEB Lei nº 2283-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43,05 Lei nº 2284-2021 – Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei nº 2285-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Operador de máquinas Lei nº 2286-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem Lei nº 2287-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 39.843,89 Lei nº 2288-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 126,92 Lei nº 2289-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 404.050,72 Lei nº 2290-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 12.000,00 Lei nº 2291-2021 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custar aumento de 0,01% na contribuição ao Instituto de Previdência do Estado Lei nº 2292-2021 – Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais Lei nº 2293-2021 – Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 Lei nº 2294-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 90.000,00 Lei nº 2295-2021 – anexo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências Lei nº 2296-2021 – Denomina via pública municipal como Sonirati Garcia e dá outras providências Lei nº 2297-2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a SAMM Lei nº 2298-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2299-2021 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei nº 2300-2021 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Fundo do Formigueiro Lei nº 2301-2021 – Prorroga o Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei nº 2302-2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ANEXO Lei nº 2302-2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei nº 2303-2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 25.493,69 Lei nº 2304-2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 49.506,31 Lei nº 2305-2021 – Dispõe sobre a Política de Incentivos do Município de FORMIGUEIRO Lei nº 2306-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçais Lei nº 2307-2021 – Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica do Município de Formigueiro Lei nº 2308-2021 – Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Formigueirense Lei nº 2309-2021 – Dá nova redação ao art. 205 da Lei nº 1.329-2005, de 27 de dezembro de 2005 Lei nº 2310-2021 – Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Formigueiro Lei nº 2311-2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de FORMIGUEIRO Lei nº 2312-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 203,80 Lei nº 2313-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00 Lei nº 2314-2021 – Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017 Lei nº 2315-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei nº 2316-2021 – Autoriza o poder executivo a assinar termo de acordo junto ao Estado do Rio Grande do Sul para fins de pagamentos de atraso de repasses junto a programas da saúde Lei nº 2317-2021 – Autoriza o Município a receber em doação área urbana doada para prolongamento de rua Lei nº 2318-2021 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2319-2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 35.000,00 Lei nº 2320-2021 – Estima a receita e fixa despesa para exercício 2022 Lei nº 2320-2021 Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 2022 anexo

Lei nº 2229-2020 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Operador de Máquinas Lei nº 2230-2020 – Autoriza o pagamento do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Formigueiro Lei nº 2231-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 2.094.313,69 Lei nº 2232-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 513.038,09 Lei nº 2233-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – R$ 23.637.409,00 Lei nº 2234-2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional – R$ 788.500,00 Lei nº 2235-2020 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social Lei nº 2236-2020 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçal Lei nº 2237-2020 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais – IPE Lei nº 2238-2020 – Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências Lei nº 2239-2020 – Altera denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista Lei nº 2240-2020 – Autoriza o pagamento do Piso Nacional – ACS e ACE Lei nº 2241-2020 – Altera a Lei Municipal n.º 2.124-2017, que reestrutura o RPPS Lei nº 2242-2020 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei nº 2243-2020 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2244-2020 – Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal Lei nº 2245-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal. Lei nº 2246-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal. Lei nº 2247-2020 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara. Lei nº 2248-2020 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais. Lei nº 2249-2020 – Altera dispositivo da Lei nº 2.124-2017, que reestrutura o RPPS do Município de Formigueiro Lei nº 2250-2020 – Autoriza a concessão de uso de rede de água de abastecimento para CORSAN Lei nº 2251-2020 – Autoriza o poder executivo a conceder o uso de salas do Hospital Municipal Dr. Pedro Calil para instalação de Aparelhos de Tomografia e Raio Lei nº 2252-2020 – Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 Lei nº 2253-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice prefeito para a legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS. Lei nº 2254-2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários municipais de Formigueiro para a Legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS Lei nº 2255-2020 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários Lei nº 2256-2020 – Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao – RPPS Lei nº 2257-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com suplementação e redução, no valor de R$ 12.172,00 Lei nº 2258-2020 – anexo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Lei nº 2258-2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Lei nº 2259-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.500,00 Lei nº 2260-2020 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2261-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.000,00 Lei nº 2262-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 41.500,00 Lei nº 2263-2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 51.870,00 L ei nº 2264-2020 – ANEXOS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2264-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2264-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Lei nº 2265-2020 – Cria Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2266-2020 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Nutricionista Lei nº 2267-2020 – DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE “DR. JEHOVAH PIRES LORENTZ”

Lei nº 2173-2019 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701.94 de 20 de dezembro de 1994 – Vigilante Lei nº 2174-2019 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Professores anos iniciais Lei nº 2175-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.020.653,93 Lei nº 2176-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 87.452,61 Lei nº 2177-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 409.520,21 Lei nº 2178-2019 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Professor Geografia Lei nº 2179-2019 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Professor Inglês Lei nº 2180-2019 – Altera os requisitos para preenchimento do cargo de Fiscal Ambiental Lei nº 2181-2019 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2182-2019 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2183-2019 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Formigueiro -RPV’S Lei nº 2184-2019 – Regula as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente Lei nº 2185-2019 – Altera o Anexo I, Cargo de Auxiliar Administrativo da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2186-2019 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidor Público – Assistente Social Lei nº 2187-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 189.900,00 Lei nº 2188-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. Lei nº 2189-2019 – Altera os requisitos de ingresso no cargo de Agente Comunitário de Saúde, previstos no Anexo I da Lei Municipal n.º 701 de 20 de dezembro de 1994. Lei nº 2190-2019 – Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS Lei nº 2191-2019 – Altera os requisitos de ingresso no cargo de Agente Combate às Endemias, previstos no Anexo I da Lei Municipal n.º 701 de 20 de dezembro de 1994 Lei nº 2192-2019 – Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério – Maio 2019 Lei nº 2193-2019 – Concede Revisão Geral servidores Executivo – Maio 2019 Lei nº 2194-2019 – Dispõe sobre Revisão Geral servidores Legislativo – Maio 2019 Lei nº 2195-2019 – Dispõe sobre Revisão Geral Prefeito e Vice – Maio 2019 Lei nº 2196-2019 – Dispõe sobre Revisão Geral Vereadores e Presidente Câmara – Maio 2019 Lei nº 2197-2019 – Dispõe sobre Revisão Secretários Municipais – Maio 2019 Lei nº 2198-2019 – Denomina logradouro público e dá outras providências Lei nº 2199-2019 – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária Lei nº 2200-2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências Lei nº 2201-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7,15 Lei nº 2202-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente ao CONVENIOMDS Nº 8571752017 – SICONV nº 0696302017 Lei nº 2203-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.123,70 (Sessenta e quatro mil, cento e cinte e três reais e setenta centavos) Lei nº 2204-2019 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Formigueiro e dá outras providências. Lei nº 2205-2019 – Altera a Lei nº 1.722-2011, que Institui a Lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências Lei nº 2206-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.482,85 Lei nº 2207-2019 – Dá nova redação aos arts. 36, 41, 44 e 49 da Lei nº 1.971-2015, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei nº 2207-2019 – Dá nova redação aos arts. 36, 41, 44 e 49 da Lei nº 1.971-2015, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei nº 2208-2019 – Dispõe sobre o serviço de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal realizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal-SIM Lei nº 2209-2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 632.380,95 Lei nº 2210-2019 – Altera o Anexo I, Cargo de Fiscal da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2211-2019 – Altera o Anexo I, Cargo de Agente Tributário da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2212-2019 – Altera o Anexo I, Cargo de Auxiliar Administrativo da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2213-2019 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2214-2019 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais Lei nº 2215-2019 – Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA-LDO Lei nº 2216-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 55.954,12 Lei nº 2217-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 20.488,92 Lei nº 2218-2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 Lei nº 2219-2019 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2220-2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Lei nº 2221-2019 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.873-2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos Lei nº 2222-2019 – Autoriza o pagamento retroativo do Piso do Magistério Municipal e dá outras providências Lei nº 2223-2019 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei nº 2224-2019 – Autoriza a abertura

Lei 2125-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 14.000,00 Lei 2126-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.700.181,98 Lei 2127-2018 – Dá nova redação ao art. 2º e suprime o art. 3º da Lei nº 2.1162017 Lei 2128-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 Lei 2129-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – técnico de enfermagem Lei 2130-2018 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade e contrato temporário – farmacêutico Lei 2131-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 Lei 2132-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 13.250,00 Lei 2133-2018 – Dá nova redação a Lei 2124-2017, de 29 de dezembro de 2017. Lei 2134-2018 – Autoriza o Município a receber em doação, materiais para reforma da E.M.E.F. ACACIO ANTÔNIO VIEIRA Lei 2135-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- professores anos iniciais Lei 2136-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Filosofia Lei 2137-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social Lei 2138-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motorista Conselho Tutelar Lei 2139-2018 – Autoriza o Município a receber doações Lei 2140-2018 – concessão capelas mortuárias Lei 2140-2018 – Concessão do uso das Capelas Mortuárias Lei 2141-2018 – Concede Revisão Geral – Servidores Executivo Maio 2018 Lei 2142-2018 – Concede Revisão Geral – Servidores Legislativo Maio 2018 Lei 2143-2018 – Concede Revisão Geral – Secretários Municipais Maio 2018 Lei 2144-2018 – Concede Revisão Geral – Vereadores e Presidente da Câmara Maio 2018 Lei 2145-2018 – Concede Revisão Geral – Prefeito e Vice – Maio 2018 Lei 2146-2018 – Dá nova redação aos artigos nºs 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 2.124-2017-RPPS Lei 2147-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 374.950,00 Lei 2148-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 47.568,79 Lei 2149-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.429,00 Lei 2150-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico de Enfermagem Lei 2151-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Farmacêutico Lei 2152-2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. Lei 2153-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei 2154-2018 – Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1.380, de 24 de agosto de 2006 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA Lei 2155-2018 – Altera o limite urbano da cidade Lei 2156-2018 – Autoriza o Município a receber área urbana para abertura de rua Lei 2157-2018 – Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município Lei 2158-2018 – Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município Lei 2159-2018 – Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei 2160-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem Lei 2161-2018 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem Lei 2162-2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 Lei 2162-2018 – LDO 2018 2019 – anexo Lei 2163-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 Lei 2164-2018 – Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro. Lei 2165-2018 – Altera dispositivos da Lei nº 1.327, de 27 de dezembro de 2005, revoga Lei e dá outras providências Lei 2166-2018 – Altera dispositivos da Lei nº 1.508, de 09 de dezembro de 2008, revoga Lei e dá outras providências Lei 2167-2018 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Formigueiro, revoga Leis e dá outras providências. Lei 2168-2018 – Altera dispositivos da Lei n.º 1.971-2015 e dá outras providências Lei 2169-2018 – Altera o Anexo I, Cargo de Médico Plantonista da Lei Municipal nº 701-94 Lei 2170-2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.300,80 Lei 2171-2018 – Denomina logradouro público e dá outras providências Lei 2172-2018 – Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019

Lei 2044-2017 – Autoriza o Município a receber em doação o imóvel de propriedade de CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE Lei 2045-2017 – Altera dispositivo da Lei Nº 1508, de 09 de dezembro de 2008. REVOGADA Lei 2046-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Mecânico Lei 2047-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Vigilantes Lei 2048-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Professores Lei 2049-2017 – Autoriza a prorrogação de contratos Lei 2050-2017 – Revoga a Lei nº 1.648 de 04 de agosto de 2010 e altera dispositivos da Lei n.º 1.308-2005- REVOGADA Lei 2051-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.850,00 Lei 2052-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.256,08 Lei 2053-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 67.868,47 Lei 2054-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.977,36 Lei 2055-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.774.365,98 Lei 2056-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.916,54 Lei 2057-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 445,00 Lei 2058-2017 – Autoriza o Poder Executivo a transportar pedras extraídas da pedreira municipal Lei 2059-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – operários Lei 2060-2017 – Altera dispositivos da Lei n.º 1.9712015, e dá outras providências Lei 2061-2017 – Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários Lei 2062-2017 – Altera o inciso II do art. 29 da lei nº 1.082 de 20 de agosto de 2002 e dá outras providências. Lei 2063-2017 – Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013. Lei 2064-2017 – FIXA AS TARIFAS DOS TÁXIS Lei 2065-2017 – Altera a Lei de n° 963 de 18 de julho de 2000 e confere novas atribuições a DIVISAO DE TRÂNSITO. Lei 2066-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Médico plantonista Lei 2067-2017 – Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei 2068-2017 – Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências Lei 2069-2017 – Denomina via pública como Rua Renato Amauri Ziebell Lei 2070-2017 – Altera o quadro do artigo 19 da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. Lei 2071-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. Lei 2072-2017 – Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 70194, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. Lei 2073-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Assistente Social Lei 2074-2017 – Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. Lei 2075-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. – professor Português Lei 2076-2017 – Dá nova redação ao Artigos 4º, 6º e 9º da Lei nº 1.964-2015 – Alvará de Localização Provisório Lei 2077-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.-Aux. Administrativo Lei 2078-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Enfermeiro ESF Lei 2079-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Motorista Lei 2080-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Técnico de Enfermagem Lei 2081-2017 – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.0442017 -doação CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE Lei 2082-2017 – Denomina de Rua São Bento o logradouro público e dá outras providências Lei 2083-2017 – Denomina de Rua João Ferreira o logradouro público e dá outras providências Lei 2084-2017 – Denomina de Rua Dona Leontina o logradouro público e dá outras providências Lei 2085-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.614,68 Lei 2086-2017 – Inclui o parágrafo 4º ao Artigo 3º e dá nova redação ao Anexo Único da Lei nº 1.327 de 27 de dezembro de 2005 – REVOGADA Lei 2087-2017 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências Lei 2089-2017 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Formigueiro, a contar de 01 de maio de 2017 Lei 2090-2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei 2091-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei 2092-2017 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Psicólogo Lei 2093-2017 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso gratuito de imóvel urbano de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN Lei 2094-2017 – Cria Padrões, Cargos e altera dispositivo da Lei 701-1994 Lei 2095-2017 – Altera Art. 11, 22, inciso I do Art. 29 da lei nº 1.082, de 20-08-2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro Lei 2096-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.132,90 Lei 2097-2017 – Denomina de Rua Pe. Ezio Berteotti o logradouro público e dá outras providências Lei 2098-2017 – Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores – Nota Fiscal Gaucha Lei 2099-2017 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Formigueiro Lei 2100-2017 – Altera o quadro do Art. 23 da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei 2101-2017 – Autoriza o Poder Executivo de Formigueiro a firmar convênio, visando permuta entre professores Lei 2102-2017 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.868.357,57 Lei 2103-2017