- Version
- Download 0
- Tamanho do Arquivo 10.00 KB
- File Count 1
- Data de Criação maio 23, 2024
- Ultima Atualização maio 23, 2024
Leis Municipais do ano 2020
- Lei nº 2229-2020 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Operador de Máquinas
- Lei nº 2230-2020 - Autoriza o pagamento do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Formigueiro
- Lei nº 2231-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 2.094.313,69
- Lei nº 2232-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 513.038,09
- Lei nº 2233-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 23.637.409,00
- Lei nº 2234-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional - R$ 788.500,00
- Lei nº 2235-2020 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Assistente Social
- Lei nº 2236-2020 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçal
- Lei nº 2237-2020 - Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais - IPE
- Lei nº 2238-2020 - Institui o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
- Lei nº 2239-2020 - Altera denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista
- Lei nº 2240-2020 - Autoriza o pagamento do Piso Nacional - ACS e ACE
- Lei nº 2241-2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.124-2017, que reestrutura o RPPS
- Lei nº 2242-2020 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
- Lei nº 2243-2020 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
- Lei nº 2244-2020 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
- Lei nº 2245-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal.
- Lei nº 2246-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal.
- Lei nº 2247-2020 - Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara.
- Lei nº 2248-2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais.
- Lei nº 2249-2020 - Altera dispositivo da Lei nº 2.124-2017, que reestrutura o RPPS do Município de Formigueiro
- Lei nº 2250-2020 - Autoriza a concessão de uso de rede de água de abastecimento para CORSAN
- Lei nº 2251-2020 - Autoriza o poder executivo a conceder o uso de salas do Hospital Municipal Dr. Pedro Calil para instalação de Aparelhos de Tomografia e Raio
- Lei nº 2252-2020 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
- Lei nº 2253-2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice prefeito para a legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS.
- Lei nº 2254-2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários municipais de Formigueiro para a Legislatura 2021 a 2024, no município de Formigueiro/RS
- Lei nº 2255-2020 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários
- Lei nº 2256-2020 - Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao – RPPS
- Lei nº 2257-2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com suplementação e redução, no valor de R$ 12.172,00
- Lei nº 2258-2020 - anexo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
- Lei nº 2258-2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
- Lei nº 2259-2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.500,00
- Lei nº 2260-2020 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais
- Lei nº 2261-2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.000,00
- Lei nº 2262-2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 41.500,00
- Lei nº 2263-2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional com excesso de arrecadação, no valor de R$ 51.870,00 L
- ei nº 2264-2020 - ANEXOS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- Lei nº 2264-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- Lei nº 2264-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- Lei nº 2265-2020 - Cria Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Formigueiro e dá outras providências
- Lei nº 2266-2020 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Nutricionista
- Lei nº 2267-2020 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE “DR. JEHOVAH PIRES LORENTZ”
