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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2019

1. Lei nº 2173-2019 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701.94 de 20 de dezembro de 1994 - Vigilante
2. Lei nº 2174-2019 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Professores anos iniciais
3. Lei nº 2175-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.020.653,93
4. Lei nº 2176-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 87.452,61
5. Lei nº 2177-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 409.520,21
6. Lei nº 2178-2019 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Professor Geografia
7. Lei nº 2179-2019 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Professor Inglês
8. Lei nº 2180-2019 - Altera os requisitos para preenchimento do cargo de Fiscal Ambiental
9. Lei nº 2181-2019 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
10. Lei nº 2182-2019 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
11. Lei nº 2183-2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Formigueiro -RPV'S
12. Lei nº 2184-2019 - Regula as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
13. Lei nº 2185-2019 - Altera o Anexo I, Cargo de Auxiliar Administrativo da Lei Municipal nº 701-94
14. Lei nº 2186-2019 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidor Público - Assistente Social
15. Lei nº 2187-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 189.900,00
16. Lei nº 2188-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
17. Lei nº 2189-2019 - Altera os requisitos de ingresso no cargo de Agente Comunitário de Saúde, previstos no Anexo I da Lei Municipal n.º 701 de 20 de dezembro de 1994.
18. Lei nº 2190-2019 - Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
19. Lei nº 2191-2019 - Altera os requisitos de ingresso no cargo de Agente Combate às Endemias, previstos no Anexo I da Lei Municipal n.º 701 de 20 de dezembro de 1994
20. Lei nº 2192-2019 - Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério - Maio 2019
21. Lei nº 2193-2019 - Concede Revisão Geral servidores Executivo - Maio 2019
22. Lei nº 2194-2019 - Dispõe sobre Revisão Geral servidores Legislativo - Maio 2019
23. Lei nº 2195-2019 - Dispõe sobre Revisão Geral Prefeito e Vice - Maio 2019
24. Lei nº 2196-2019 - Dispõe sobre Revisão Geral Vereadores e Presidente Câmara - Maio 2019
25. Lei nº 2197-2019 - Dispõe sobre Revisão Secretários Municipais - Maio 2019
26. Lei nº 2198-2019 - Denomina logradouro público e dá outras providências
27. Lei nº 2199-2019 - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária
28. Lei nº 2200-2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências
29. Lei nº 2201-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7,15
30. Lei nº 2202-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente ao CONVENIOMDS Nº 8571752017 - SICONV nº 0696302017
31. Lei nº 2203-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.123,70 (Sessenta e quatro mil, cento e cinte e três reais e setenta centavos)
32. Lei nº 2204-2019 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Formigueiro e dá outras providências.
33. Lei nº 2205-2019 - Altera a Lei nº 1.722-2011, que Institui a Lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências
34. Lei nº 2206-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.482,85
35. Lei nº 2207-2019 - Dá nova redação aos arts. 36, 41, 44 e 49 da Lei nº 1.971-2015, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
36. Lei nº 2207-2019 - Dá nova redação aos arts. 36, 41, 44 e 49 da Lei nº 1.971-2015, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
37. Lei nº 2208-2019 - Dispõe sobre o serviço de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal realizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal-SIM
38. Lei nº 2209-2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 632.380,95
39. Lei nº 2210-2019 - Altera o Anexo I, Cargo de Fiscal da Lei Municipal nº 701-94
40. Lei nº 2211-2019 - Altera o Anexo I, Cargo de Agente Tributário da Lei Municipal nº 701-94
41. Lei nº 2212-2019 - Altera o Anexo I, Cargo de Auxiliar Administrativo da Lei Municipal nº 701-94
42. Lei nº 2213-2019 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais
43. Lei nº 2214-2019 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais
44. Lei nº 2215-2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA-LDO
45. Lei nº 2216-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 55.954,12
46. Lei nº 2217-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 20.488,92
47. Lei nº 2218-2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
48. Lei nº 2219-2019 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
49. Lei nº 2220-2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
50. Lei nº 2221-2019 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.873-2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos
51. Lei nº 2222-2019 - Autoriza o pagamento retroativo do Piso do Magistério Municipal e dá outras providências
52. Lei nº 2223-2019 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
53. Lei nº 2224-2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial - R$ 52.186,34
54. Lei nº 2225-2019 - DENOMINA PREDIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
55. Lei nº 2226-2019 - Autoriza a aquisição de área para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “SANTA ROSA”
56. Lei nº 2227-2019 - Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2020.
57. Lei nº 2227-2019 - Relatórios dos anexos LOA 2020
58. Lei nº 2228-2019 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Professor de Português