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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 28, 2024

Leis Municipais do ano 2023

1. 1. Lei nº 2365-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 90.500,00
   2. Lei nº 2366-2023 - Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94
   3. Lei nº 2367-2023 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências
   4. Lei nº 2368-2023 - Dá nova redação ao art. 7 da Lei nº 2331-2022
   5. Lei nº 2369-2023 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94
   6. Lei nº 2370-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ R$ 4.081.098,18
   7. Lei nº 2371-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 127.984,43
   8. Lei nº 2372-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 114.525,40
   9. Lei nº 2373-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ R$ 314,60
   10. Lei nº 2374-2023 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
   11. Lei nº 2375-2023 - Concede revisão geral anual ao Magistério Municipal
   12. Lei nº 2376-2023 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro
   13. Lei nº 2377-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Português
   14. Lei nº 2378-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Anos Iniciais
   15. Lei nº 2379-2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal
   16. Lei nº 2380-2023 - Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara
   17. Lei nº 2381-2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais
   18. Lei nº 2382-2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
   19. Lei nº 2383-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçal
   20. Lei nº 2384-2023 - Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe dobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município
   21. Lei nº 2385-2023 - Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município
   22. Lei nº 2386-2023 - Desvincula Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, dá nova redação ao Artigo 8º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993, cria art. 9º na Lei nº 613
   23. Lei nº 2387-2023 - Revoga a Lei nº 796, de 06 de março de 1997, que faculta o uso de cinto de segurança aos motoristas e passageiros de veículos automotores e o uso do capacete
   24. Lei nº 2388-2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
   25. Lei nº 2389-2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda - EPP, com base na Lei nº 2.305-2021
   26. Lei nº 2390-2023 - Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais - IPE
   27. Lei nº 2391-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00
   28. Lei nº 2391-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00
   29. Lei nº 2392-2023 - Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município
   30. Lei nº 2393-2023 - Altera o Anexo I, Cargo de Advogado da Lei Municipal nº 701-94
   31. Lei nº 2394-2023 - Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 Auxiliar Saúde Bucal
   32. Lei nº 2395-2023 - Denomina logradouro público e dá outras providências - Estrada Cecília Fontana Augusti
   33. Lei nº 2396-2023 - Cria o Plano Municipal da Cultura
   34. Lei nº 2397-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 35.000,00
   35. Lei nº 2398-2023 - Altera o art. 106 da Lei nº 1.329, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências
   36. Lei nº 2399-2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 701-94 - Cargo de Secretário Adjunto da Saúde
   37. Lei nº 2400-2023 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motoristas
   38. Lei nº 2401-2023 - Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais - Operador de Máquinas
   39. Lei nº 2402-2023 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Auxiliar Administrativo
   40. Lei nº 2403-2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Formigueiro e dá outras providências
   41. Lei nº 2404-2023 - Autoriza a abertura de Crédito especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 548.728,19 - Assistência Social
   42. Lei nº 2405-2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
   43. Lei nº 2406-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçais
   44. Lei nº 2407-2023 - Autoriza Convênio com o Município de São Sepé, para fins de abrigamento na Casa de Passagem e dá outras providências
   45. Lei nº 2408-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 40.000,00
   46. Lei nº 2409-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 269.031,24
   47. Lei nº 2410-2023 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Picada Grande – Micro área 15
   48. Lei nº 2411-2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA e dá outras providências
   49. Lei nº 2412-2023 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motoristas
   50. Lei nº 2413-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 2.000.000,00
   51. Lei nº 2414-2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO
   52. Lei nº 2415-2023 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Formigueiro e dá outras providências
   53. Lei nº 2416-2023 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 923-1999, de 27 de outubro de 1999 e dá outras providências
   54. Lei nº 2417-2023 - Autoriza o Município de Formigueiro a conceder isenção temporária do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
   55. Lei nº 2418-2023 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Lei nº 1.936-2015, de 04 de março de 2015 e dá outras providências
   56. Lei nº 2419-2023 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro
   57. Lei nº 2420-2023 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar Animal no Município de Formigueiro
   58. Lei nº 2421-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - serviçal
   59. Lei nº 2422-2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434-2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências
   60. Lei nº 2423-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 74.449,88
   61. Lei nº 2424-2023 - Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa
   62. Lei nº 2425-2023 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Formigueiro e dá outras providências
   63. Lei nº 2426-2023 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – Técnico em Enfermagem
   64. Lei nº 2427-2023 - anexo
   65. Lei nº 2427-2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024 - COMPILADA
   66. Lei nº 2427-2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024
   67. Lei nº 2428-2023 - Altera e cria dispositivos da Lei nº 2.124-2017
   68. Lei nº 2429-2023 - Altera o Anexo I, Cargo de Fisioterapeuta, da Lei Municipal nº 701-94
   69. Lei nº 2430-2023 - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
   70. Lei nº 2431-2023 - Dá nova redação ao art. 160 da Lei Municipal nº 325-1985, que institui o código de obras e dá outras providências
   71. Lei nº 2432-2023 - Altera e cria dispositivos na Lei nº 1.953-2015
   72. Lei nº 2433-2023 - Denomina via pública municipal Estrada Inácio Neto Machado
   73. Lei nº 2434-2023 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidor municipal - CONTABILISTA