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- Data de Criação maio 23, 2024
- Ultima Atualização maio 23, 2024
Leis Municipais do ano 2018
- Lei 2125-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 14.000,00
- Lei 2126-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.700.181,98
- Lei 2127-2018 - Dá nova redação ao art. 2º e suprime o art. 3º da Lei nº 2.1162017
- Lei 2128-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 97.500,00
- Lei 2129-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - técnico de enfermagem
- Lei 2130-2018 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade e contrato temporário - farmacêutico
- Lei 2131-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00
- Lei 2132-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 13.250,00
- Lei 2133-2018 - Dá nova redação a Lei 2124-2017, de 29 de dezembro de 2017.
- Lei 2134-2018 - Autoriza o Município a receber em doação, materiais para reforma da E.M.E.F. ACACIO ANTÔNIO VIEIRA
- Lei 2135-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- professores anos iniciais
- Lei 2136-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Professor de Filosofia
- Lei 2137-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Assistente Social
- Lei 2138-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motorista Conselho Tutelar
- Lei 2139-2018 - Autoriza o Município a receber doações
- Lei 2140-2018 - concessão capelas mortuárias
- Lei 2140-2018 - Concessão do uso das Capelas Mortuárias
- Lei 2141-2018 - Concede Revisão Geral - Servidores Executivo Maio 2018
- Lei 2142-2018 - Concede Revisão Geral - Servidores Legislativo Maio 2018
- Lei 2143-2018 - Concede Revisão Geral - Secretários Municipais Maio 2018
- Lei 2144-2018 - Concede Revisão Geral - Vereadores e Presidente da Câmara Maio 2018
- Lei 2145-2018 - Concede Revisão Geral - Prefeito e Vice - Maio 2018
- Lei 2146-2018 - Dá nova redação aos artigos nºs 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 2.124-2017-RPPS
- Lei 2147-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 374.950,00
- Lei 2148-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 47.568,79
- Lei 2149-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.429,00
- Lei 2150-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Técnico de Enfermagem
- Lei 2151-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Farmacêutico
- Lei 2152-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
- Lei 2153-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Psicólogo
- Lei 2154-2018 - Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1.380, de 24 de agosto de 2006 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
- Lei 2155-2018 - Altera o limite urbano da cidade
- Lei 2156-2018 - Autoriza o Município a receber área urbana para abertura de rua
- Lei 2157-2018 - Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município
- Lei 2158-2018 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município
- Lei 2159-2018 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
- Lei 2160-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem
- Lei 2161-2018 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Técnicas de Enfermagem
- Lei 2162-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
- Lei 2162-2018 - LDO 2018 2019 - anexo
- Lei 2163-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 222.857,14
- Lei 2164-2018 - Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro.
- Lei 2165-2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.327, de 27 de dezembro de 2005, revoga Lei e dá outras providências
- Lei 2166-2018 - Altera dispositivos da Lei nº 1.508, de 09 de dezembro de 2008, revoga Lei e dá outras providências
- Lei 2167-2018 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Formigueiro, revoga Leis e dá outras providências.
- Lei 2168-2018 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.971-2015 e dá outras providências
- Lei 2169-2018 - Altera o Anexo I, Cargo de Médico Plantonista da Lei Municipal nº 701-94
- Lei 2170-2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.300,80
- Lei 2171-2018 - Denomina logradouro público e dá outras providências
- Lei 2172-2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019
