Decretos

Decreto 4595-2020 – Ajuda Custa Magistério – março 2020 Decreto 4568-2020 – cronograma Decreto 4569-2020 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2019 Decreto 4570-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 343.401,48 Decreto 4571-2020 – EMPRÉSTIMO BANRISUL 15.01.2020 Decreto 4572-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito adicional suplementar superávit do exercício no Valor de R$ 2.094.313,69 Decreto 4573-2020 – Autoriza a Abertura de credito especial adicional suplementar superávit financeiro no Valor de R$ 513.038,09 Decreto 4574-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito credito especial adicional suplementar superávit financeiro do RPPS no Valor de R$ 23.637.409,00 Decreto 4575-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 460.285,00 Decreto 4576-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.752,77 Decreto 4577-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial no Valor de R$ 788.500,00 Decreto 4578-2020 – Ajuda Custa Magistério – JANEIRO 2020 Decreto 4579-2020 – INSTITUI AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Decreto 4580-2020 – Retorna as atividades normais da Prefeitura Municipal Decreto 4581-2020 – Regulamenta Gravação de Oitivas Decreto 4582-2020 – Atualiza os valores do IPTU Decreto 4582-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$114.195,00 Decreto 4583-2020 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4583-2020 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4584-2020 – Ajuda Custa Magistério – FEVEREIRO 2020 Decreto 4585-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4585-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4586-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4586-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4587-2020 – Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Decreto 4588-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 244.189,03 Decreto 4589-2020 – Dispõe sobre horário de expediente da Prefeitura Municipal Decreto 4590-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.216,00 Decreto 4591-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.017,19 Decreto 4592-2020 – Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020 Decreto 4592-2020 – Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020 Decreto 4593-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências Decreto 4593-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências Decreto 4594-2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Decreto 4594-2020 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Decreto 4595-2020 – Ajuda Custa Magistério – março 2020 Decreto 4596-2020 – Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito Decreto 4596-2020 – Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito Decreto 4597-2020 – Decreta Ponto Facultativo no dia 20.04.2020 Decreto 4598-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências Decreto 4598-2020 – Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências Decreto 4599-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 632.380,95 Decreto 4600-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.520,23 Decreto 4601-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 15.472,66 Decreto 4602-2020 – Comitê de crise do COVID-19 Decreto 4602-2020 – Comitê de crise do COVID-19 Decreto 4603-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4603-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4604-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Cancela Turno Único Decreto 4604-2020 – Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Cancela Turno Único Decreto 4605-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 297.942,92 Decreto 4606-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – TURNO ÚNICO Decreto 4606-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – TURNO ÚNICO Decreto 4607-2020 – Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências Decreto 4607-2020 – Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Decreto 4608-2020 – Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19 Decreto 4608-2020 – Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19 Decreto 4609-2020 – Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura Decreto 4609-2020 – Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura Decreto 4610-2020 – Estabelece novas medidas – COVID 19 Decreto 4610-2020 – Estabelece novas medidas Decreto 4611-2020 – Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências Decreto 4611-2020 – Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências Decreto 4612-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 194.994,00 Decreto 4613-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Valor de R$ 24.129,56 apoio finananceiro COVID-19 Decreto 4614-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 82.024,52 Decreto 4615-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 40.790,00 Decreto 4616-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 25.000,00 Decreto 4617-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 116.810,00 Decreto 4618-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 278.217,20 Decreto 4619-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.334,36 Decreto 4620-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.946,63 Decreto 4621-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 128.880,00 Decreto 4622-2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170,082,00 Decreto 4623-2020

Decreto 4.684-2021 – SIAFIC e anexos Decreto 4655-2021 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2020 Decreto 4656-2021 anexo cronograma de desembolso 2021 Decreto 4656-2021 anexo programação financeira 2021 Decreto 4656-2021 – Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2021 Decreto 4657-2021 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 Decreto 4658-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Superavit Financeiro no Valor de R$ 2.121.957,63 Decreto 4659-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Especial Superavit no Valor de R$ 94.404,89 Decreto 4660-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Reducao EspeciaL no Valor de R$ 2.041.396,00 Decreto 4661-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Reducao Da Folha De Pagamento no Valor de R$ 179.662,00 Decreto 4662-2021 – Revoga Decreto nº 4.630-2020 Decreto 4663-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 63.925,00 Decreto 4664-2021 – Delega competência Secretário Administração Decreto 4665-2021 – Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2021 Decreto 4666-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.210,00 Decreto 4667-2021 – Cessa as atividades da EMEF Santa Catarina Decreto 4668-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Excesso De Arrecadação no Valor de R$ 100.000,00 Decreto 4669-2021 – Regulamenta o Plano Estratégico de retomada das atividades educacionais no Município de FORMIGUEIRO Decreto 4670-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.570,54 Decreto 4671-2021 – Atualiza os valores do IPTU Decreto 4672-2021 – Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Decreto 4673-2021 – Ajuda Custa Magistério – FEVEREIRO 2021 Decreto 4674-2021 – Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia – Cogestão Decreto 4674-2021 – Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia – Cogestão Decreto 4675-2021 – Estabelece novas medidas – Covid-19 – Aplicação de Medidas Segmentadas de acordo com a Cogestão Decreto 4675-2021 – Estabelece novas medidas – Covid-19 – Aplicação de Medidas Segmentadas de acordo com a Cogestão Decreto 4675-2021 – Estabelece novas medidas – Covid-19 Decreto 4676-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 345.450,00 Decreto 4677-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Credito Especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 539.300,00 Decreto 4678-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no Valor de R$ 381,20 Decreto 4679-2021 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO – Nota Fiscal Gaúcha Decreto 4680-2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia 01.04.2021 Decreto 4680-2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia 01.04.2021 Decreto 4681-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 0,21 Decreto 4682-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Redução no Valor de R$ 187.310,76 Decreto 4683-2021 – Ajuda Custa Magistério – MARÇO 2021 Decreto 4683-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Superavit Financeiro no Valor de R$ 43,05 Decreto 4684-2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 Decreto 4685-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.654,29 Decreto 4685-2021 – Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e estadual e dá outras providências Decreto 4686-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementação Com Redução no Valor de R$ 39.873,89 Decreto 4686-2021 – Determina correção inflacionária da base de cálculo e a prorrogação do vencimento do ISSQN Decreto 4687-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no Valor de R$ 404.050,72 Decreto 4687-2021 – Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e estadual e dá outras providências Decreto 4688-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Com Redução no Valor de R$ 126,92 Decreto 4688-2021 – Cessa as atividades da EMEF LA SALLE Decreto 4689-2021 – Ajuda Custa Magistério – MAIO 2021 Decreto 4689-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 12.000,00 Decreto 4690-2021 – Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e dá outras providências Decreto 4690-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 388.719,29 Decreto 4691-2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia 25.06.2021 Decreto 4692-2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica Decreto 4692-2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 13.874 Decreto 4693-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 9.063,50 Decreto 4694-2021 – Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e dá outras providências Decreto 4694-2021 – Suspensão aulas Decreto 4695-2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 563.246,16 Decreto 4696-2021 – Ajuda Custa Magistério – JUNHO 2021 Decreto 4697-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no Valor de R$ 90.000,00 Decreto 4698-2021 – Retorna as atividades normais na Secretaria Municipal de Educação Decreto 4699-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 532.648,00 Decreto 4700-2021 – Autoriza o retorno das aulas presenciais e a continuidade do ensino remoto para a Rede Pública Municipal de Formigueiro Decreto 4701-2021 – Dispõe sobre os serviços na Administração Municipal Decreto 4702-2021 – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar Decreto 4703-2021 – Ajuda Custa Magistério – JULHO 2021 Decreto 4704-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 226.812,58 Decreto 4705-2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia 06.09.2021 Decreto 4706-2021 – II Conferência Municipal de Saúde – 2021 Decreto 4707-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 391.518,75 Decreto 4708-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 25.493,69 Decreto 4709-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 49.506,31 Decreto 4710-2021 – Ajuda Custa Magistério – AGOSTO 2021 Decreto 4711-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito

Decreto 4986-2024 – Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. Decreto-4871-2023-Regulamenta-no-ambito-da-Administracao-Publica-Municipal-de-Formigueiro-o-regime-juridico-das-parcerias-instituido-pela-Lei-Federal-no-13.019