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• Data de Criação junho 5, 2024
• Ultima Atualização junho 5, 2024

Decretos Municipais ano 2023

1. Decreto 4845-2023 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2022
2. Decreto 4846-2023 - Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem
3. Decreto 4847-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 163.546,04
4. Decreto 4848 2023 - Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2023.
5. Decreto 4849-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 50.735,00
6. Decreto 4850-2023 - Correção Aporte RPPS
7. Decreto 4851 - 2023 -Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.
8. Decreto 4852 - 2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 238.737,00
9. Decreto 4853-2023 - Correção inflacionária IPTU
10. Decreto 4854-2023 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2023
11. Decreto 4855 - 2023 - Ajuda Custa Magistério - JANEIRO 2023
12. Decreto 4856 - 2023 -Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 90.500,00
13. Decreto 4858 - 2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 331.265,00
14. Decreto 4859-2023 - Cancela o Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências
15. Decreto 4860-2023 - Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro e dá outras providências
16. Decreto 4861-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 92.934,47
17. Decreto 4862-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 106.760,54
18. Decreto 4863-2023 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2023
19. Decreto 4864-2023 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 4.081.098,18
20. Decreto 4865-2023 - Abre Crédito Especial - Superavit Financeiro no Valor de R$ 127.984,43
21. Decreto 4866-2023 - Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 114.525,40
22. Decreto 4867-2023 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 314,60
23. Decreto 4868-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 109.530,98
24. Decreto 4869-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 351.020,03
25. Decreto 4870-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 139.471,32
26. Decreto 4871-2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019
27. Decreto 4872-2023 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 111.000,00
28. Decreto 4873-2023 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2023
29. Decreto 4874-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 164.320,00
30. Decreto 4875-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 288.400,00
31. Decreto 4876-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 64.125,00
32. Decreto 4877-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 64.125,00
33. Decreto 4878-2023 - Revoga Decreto Municipal nº 4.333, de 16 de maio de 2017
34. Decreto 4879-2023 - Ajuda Custa Magistério - ABRIL 2023
35. Decreto 4880-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 132.042,32
36. Decreto 4881-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 440.161,00
37. Decreto 4882-2023 -Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 35.000,00
38. Decreto 4883-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 716.249,49
39. Decreto 4884-2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09.06.2023
40. Decreto 4885-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 2.724,93
41. Decreto 4886-2023 - Ajuda Custa Magistério - MAIO 2023
42. Decreto 4887-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 157.448,00
43. Decreto 4888-2023 -Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 521.473,00
44. Decreto 4889-2023 - Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação da promoção da carreira dos professores públicos municipais prevista na Lei Municipal nº 2.367
45. Decreto 4890-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 113.400,00
46. Decreto 4891-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 50.000,00
47. Decreto 4892-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 169.476,19
48. Decreto 4893-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 103.000,00
49. Decreto 4894-2023 - Renova prazo de paralização das atividades de Escolas Municipais
50. Decreto 4895-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 6.692,99
51. Decreto 4896-2023 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 40.000,00
52. Decreto 4897-2023 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 269.031,24
53. Decreto 4898-2023 - Ajuda Custa Magistério - JUNHO 2023
54. Decreto 4899-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 477.756,00
55. Decreto 4900-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 75.000,00
56. Decreto 4901-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 120.568,00
57. Decreto 4902-2023 - Ajuda Custa Magistério - JULHO 2023
58. Decreto 4903-2023 - Decreta suplementar com redução
59. Decreto 4904-2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
60. Decreto 4905-2023 - Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos de forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133-2021.
61. Decreto 4906-2023 - Regulamenta Sistema de Registro de Preços
62. Decreto 4907-2023 - Regulamenta a pesquisa de preços, conforme previsto nos §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133-2021
63. Decreto 4908-2023 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas qualidades comum e de luxo, em âmbito do Município de Formigueiro
64. Decreto 4909-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.253.193,89
65. Decreto 4910-2023 -Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor
66. Decreto 4911-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 50.000,00
67. Decreto 4912-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 134.392,50
68. Decreto 4913-2023 -Abre Crédito Especial - Operação de Crédito no Valor de R$ 2.000.000,00
69. Decreto 4914-2023 - Ajuda Custa Magistério - AGOSTO 2023
70. Decreto 4915-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 366.384,30
71. Decreto 4916-2023 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Formigueiro e dá outras providências
72. Decreto 4917-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 254.534,93
73. Decreto 4918-2023 - Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas
74. Decreto 4919-2023 - Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta Município de Formigueiro
75. Decreto 4920-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 672.228,00
76. Decreto 4921-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 95.200,00
77. Decreto 4922-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 239.028,00
78. Decreto 4923-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 66.225,56
79. Decreto 4924-2023 - Ajuda Custa Magistério - SETEMBRO 2023
80. Decreto 4925-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 482.455,22
81. Decreto 4926-2023 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências
82. Decreto 4927-2023 -Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 74.449,88
83. Decreto 4929-2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03.11.2023
84. Decreto 4930-2023 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade
85. Decreto 4931-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 143.297,90
86. Decreto 4932-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 551.547,00
87. Decreto 4933-2023 - Ajuda Custa Magistério - OUTUBRO 2023
88. Decreto 4934-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 275.825,77
89. Decreto 4935-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.015.361,44
90. Decreto 4936-2023 - Decreta suplementar excesso de arrecadação 28 11 .2023
91. Decreto 4937-2023 - Institui o Turno Único de Trabalho
92. Decreto 4938-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 205.939,56
93. Decreto 4939-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 325.648,16
94. Decreto 4940-2023 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 377.605,00
95. Decreto 4941-2023 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 512.005,00
96. Decreto 4942-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 390.099,32
97. Decreto 4943-2023 - Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde
98. Decreto 4944-2023 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2023
99. Decreto 4945-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 954.902,37
100. Decreto 4946-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 359.810,83
101. Decreto 4947-2023 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 320.000,00
102. Decreto 4948-2023 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 27.450,00