Decretos 2021

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  • Data de Criação maio 8, 2024
  • Ultima Atualização maio 8, 2024

Decretos 2021

  1. Decreto 4.684-2021 - SIAFIC e anexos
  2. Decreto 4655-2021 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2020
  3. Decreto 4656-2021 anexo cronograma de desembolso 2021
  4. Decreto 4656-2021 anexo programação financeira 2021
  5. Decreto 4656-2021 - Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2021
  6. Decreto 4657-2021 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021
  7. Decreto 4658-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Superavit Financeiro no Valor de R$ 2.121.957,63
  8. Decreto 4659-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Especial Superavit no Valor de R$ 94.404,89
  9. Decreto 4660-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Reducao EspeciaL no Valor de R$ 2.041.396,00
  10. Decreto 4661-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Reducao Da Folha De Pagamento no Valor de R$ 179.662,00
  11. Decreto 4662-2021 - Revoga Decreto nº 4.630-2020
  12. Decreto 4663-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 63.925,00
  13. Decreto 4664-2021 - Delega competência Secretário Administração
  14. Decreto 4665-2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2021
  15. Decreto 4666-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.210,00
  16. Decreto 4667-2021 - Cessa as atividades da EMEF Santa Catarina
  17. Decreto 4668-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Excesso De Arrecadação no Valor de R$ 100.000,00
  18. Decreto 4669-2021 - Regulamenta o Plano Estratégico de retomada das atividades educacionais no Município de FORMIGUEIRO
  19. Decreto 4670-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.570,54
  20. Decreto 4671-2021 - Atualiza os valores do IPTU
  21. Decreto 4672-2021 - Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências
  22. Decreto 4673-2021 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2021
  23. Decreto 4674-2021 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia - Cogestão
  24. Decreto 4674-2021 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia - Cogestão
  25. Decreto 4675-2021 - Estabelece novas medidas - Covid-19 - Aplicação de Medidas Segmentadas de acordo com a Cogestão
  26. Decreto 4675-2021 - Estabelece novas medidas - Covid-19 - Aplicação de Medidas Segmentadas de acordo com a Cogestão
  27. Decreto 4675-2021 - Estabelece novas medidas - Covid-19
  28. Decreto 4676-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 345.450,00
  29. Decreto 4677-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Credito Especial Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 539.300,00
  30. Decreto 4678-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no Valor de R$ 381,20
  31. Decreto 4679-2021 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO - Nota Fiscal Gaúcha
  32. Decreto 4680-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01.04.2021
  33. Decreto 4680-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01.04.2021
  34. Decreto 4681-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 0,21
  35. Decreto 4682-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Com Redução no Valor de R$ 187.310,76
  36. Decreto 4683-2021 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2021
  37. Decreto 4683-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Superavit Financeiro no Valor de R$ 43,05
  38. Decreto 4684-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540
  39. Decreto 4685-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.654,29
  40. Decreto 4685-2021 - Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e estadual e dá outras providências
  41. Decreto 4686-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementação Com Redução no Valor de R$ 39.873,89
  42. Decreto 4686-2021 - Determina correção inflacionária da base de cálculo e a prorrogação do vencimento do ISSQN
  43. Decreto 4687-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no Valor de R$ 404.050,72
  44. Decreto 4687-2021 - Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e estadual e dá outras providências
  45. Decreto 4688-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Com Redução no Valor de R$ 126,92
  46. Decreto 4688-2021 - Cessa as atividades da EMEF LA SALLE
  47. Decreto 4689-2021 - Ajuda Custa Magistério - MAIO 2021
  48. Decreto 4689-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 12.000,00
  49. Decreto 4690-2021 - Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e dá outras providências
  50. Decreto 4690-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 388.719,29
  51. Decreto 4691-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 25.06.2021
  52. Decreto 4692-2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica
  53. Decreto 4692-2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.874
  54. Decreto 4693-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 9.063,50
  56. Decreto 4694-2021 - Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e dá outras providências
  57. Decreto 4694-2021 - Suspensão aulas
  58. Decreto 4695-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 563.246,16
  59. Decreto 4696-2021 - Ajuda Custa Magistério - JUNHO 2021
  60. Decreto 4697-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no Valor de R$ 90.000,00
  61. Decreto 4698-2021 - Retorna as atividades normais na Secretaria Municipal de Educação
  62. Decreto 4699-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 532.648,00
  63. Decreto 4700-2021 - Autoriza o retorno das aulas presenciais e a continuidade do ensino remoto para a Rede Pública Municipal de Formigueiro
  64. Decreto 4701-2021 - Dispõe sobre os serviços na Administração Municipal
  65. Decreto 4702-2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar
  66. Decreto 4703-2021 - Ajuda Custa Magistério - JULHO 2021
  67. Decreto 4704-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 226.812,58
  68. Decreto 4705-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06.09.2021
  69. Decreto 4706-2021 - II Conferência Municipal de Saúde - 2021
  70. Decreto 4707-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 391.518,75
  71. Decreto 4708-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 25.493,69
  72. Decreto 4709-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 49.506,31
  73. Decreto 4710-2021 - Ajuda Custa Magistério - AGOSTO 2021
  74. Decreto 4711-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 640.000,00
  75. Decreto 4712-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 231.590,00
  76. Decreto 4713-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.212,36
  77. Decreto 4714-2021 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado
  78. Decreto 4715-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 69.970,00
  79. Decreto 4716-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 803.357,34
  80. Decreto 4717-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 11.10.2021
  81. Decreto 4717-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 11.10.2021
  82. Decreto 4718-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 31.694,73
  83. Decreto 4719-2021 - Prorroga prazo Decreto nº 4.702-2021
  84. Decreto 4720-2021 - Ajuda Custa Magistério - SETEMBRO 2021
  85. Decreto 4721-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar superavit de exercício referente anulação de restos a pagar no Valor de R$ 26.707,40
  86. Decreto 4722-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Funasa para o asps no Valor de R$ 200.000,00
  87. Decreto 4723-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01.11.2021
  88. Decreto 4723-2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 01.11.2021
  89. Decreto 4724-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.835,00
  90. Decreto 4725-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar SUPERAVIT FINANCEIRO POR REDUÇÃO DE RESTOS no Valor de R$ 26,87
  91. Decreto 4726-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 143.397,08
  92. Decreto 4727-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 310.162,56
  93. Decreto 4728-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 17.959,93
  94. Decreto 4729-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 203,80
  95. Decreto 4730-2021 - 05 11 2021 suplementacao
  96. Decreto 4731-2021 - Estabelece novas medidas - Covid-19
  97. Decreto 4731-2021 - Estabelece novas medidas - Covid-19
  98. Decreto 4732-2021 - Comitê de crise do COVID-19
  99. Decreto 4733-2021 - Ajuda Custa Magistério - OUTUBRO 2021
  100. Decreto 4734-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.028.845,48
  101. Decreto 4735-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 1.541.019,93
  102. Decreto 4736-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.041.396,00
  103. Decreto 4737-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 217.128,68
  104. Decreto 4738-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por redução no Valor de R$ 626.940,46
  105. Decreto 4739-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar por redução no Valor de R$ 130.000,00
  106. Decreto 4740-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 38.851,13
  107. Decreto 4741-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 130.000,00
  108. Decreto 4742-2021 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2021
  109. Decreto 4743-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 242.000,00
  110. Decreto 4744-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 2.875.270,72
  111. Decreto 4745-2021 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 604.557,14
  112. Decreto 4746-2021 -Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 35.000,00
  113. Decreto 4747-2021 -Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 24.279,51
  114. Decreto 4748-2021 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 3.255,00
  115. Decreto 4749-2021 - NFG

 

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