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• Data de Criação junho 4, 2024
• Ultima Atualização junho 4, 2024

Decretos Municipais ano 2020

1. 1. Decreto 4595-2020 - Ajuda Custa Magistério - março 2020
   2. Decreto 4568-2020 - cronograma
   3. Decreto 4569-2020 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2019
   4. Decreto 4570-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 343.401,48
   5. Decreto 4571-2020 - EMPRÉSTIMO BANRISUL 15.01.2020
   6. Decreto 4572-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito adicional suplementar superávit do exercício no Valor de R$ 2.094.313,69
   7. Decreto 4573-2020 - Autoriza a Abertura de credito especial adicional suplementar superávit financeiro no Valor de R$ 513.038,09
   8. Decreto 4574-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito credito especial adicional suplementar superávit financeiro do RPPS no Valor de R$ 23.637.409,00
   9. Decreto 4575-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 460.285,00
   10. Decreto 4576-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.752,77
   11. Decreto 4577-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial no Valor de R$ 788.500,00
   12. Decreto 4578-2020 - Ajuda Custa Magistério - JANEIRO 2020
   13. Decreto 4579-2020 - INSTITUI AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
   14. Decreto 4580-2020 - Retorna as atividades normais da Prefeitura Municipal
   15. Decreto 4581-2020 - Regulamenta Gravação de Oitivas
   16. Decreto 4582-2020 - Atualiza os valores do IPTU
   17. Decreto 4582-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$114.195,00
   18. Decreto 4583-2020 - Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem
   19. Decreto 4583-2020 - Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem
   20. Decreto 4584-2020 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2020
   21. Decreto 4585-2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   22. Decreto 4585-2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   23. Decreto 4586-2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   24. Decreto 4586-2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   25. Decreto 4587-2020 - Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   26. Decreto 4587-2020 - Declara estado de calamidade pública e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19
   27. Decreto 4588-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 244.189,03
   28. Decreto 4589-2020 - Dispõe sobre horário de expediente da Prefeitura Municipal
   29. Decreto 4590-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.216,00
   30. Decreto 4591-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.017,19
   31. Decreto 4592-2020 - Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020
   32. Decreto 4592-2020 - Determina suspensão das aulas da rede municipal até 30.04.2020
   33. Decreto 4593-2020 - Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências
   34. Decreto 4593-2020 - Recepciona Decreto nº 55.154 e dá outras providências
   35. Decreto 4594-2020 - Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências
   36. Decreto 4594-2020 - Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências
   37. Decreto 4595-2020 - Ajuda Custa Magistério - março 2020
   38. Decreto 4596-2020 - Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito
   39. Decreto 4596-2020 - Regulamenta as responsabilidades referentes as infrações de trânsito
   40. Decreto 4597-2020 - Decreta Ponto Facultativo no dia 20.04.2020
   41. Decreto 4598-2020 - Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências
   42. Decreto 4598-2020 - Recepciona Decreto nº 55.154 e suas alterações e dá outras providências
   43. Decreto 4599-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 632.380,95
   44. Decreto 4600-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.520,23
   45. Decreto 4601-2020 -Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 15.472,66
   46. Decreto 4602-2020 - Comitê de crise do COVID-19
   47. Decreto 4602-2020 - Comitê de crise do COVID-19
   48. Decreto 4603-2020 - Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências
   49. Decreto 4603-2020 - Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências
   50. Decreto 4604-2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 - Cancela Turno Único
   51. Decreto 4604-2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 - Cancela Turno Único
   52. Decreto 4605-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 297.942,92
   53. Decreto 4606-2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 - TURNO ÚNICO
   54. Decreto 4606-2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 - TURNO ÚNICO
   55. Decreto 4607-2020 - Recepciona o Decreto Estadual e dá outras providências
   56. Decreto 4607-2020 - Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto
   57. Decreto 4608-2020 - Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19
   58. Decreto 4608-2020 - Declara Situação de Emergência no município afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19
   59. Decreto 4609-2020 - Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura
   60. Decreto 4609-2020 - Cancela o Turno Único de funcionamento da Prefeitura
   61. Decreto 4610-2020 - Estabelece novas medidas - COVID 19
   62. Decreto 4610-2020 - Estabelece novas medidas
   63. Decreto 4611-2020 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências
   64. Decreto 4611-2020 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública e dá outras providências
   65. Decreto 4612-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 194.994,00
   66. Decreto 4613-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Valor de R$ 24.129,56 apoio finananceiro COVID-19
   67. Decreto 4614-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 82.024,52
   68. Decreto 4615-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 40.790,00
   69. Decreto 4616-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 25.000,00
   70. Decreto 4617-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 116.810,00
   71. Decreto 4618-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 278.217,20
   72. Decreto 4619-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.334,36
   73. Decreto 4620-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.946,63
   74. Decreto 4621-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de arrecadação no Valor de R$ 128.880,00
   75. Decreto 4622-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170,082,00
   76. Decreto 4623-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 384.538,15
   77. Decreto 4624-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no Valor de R$ 12.172,00
   78. Decreto 4625-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 685.334,05
   79. Decreto 4626-2020 - Ajuda Custa Magistério - Agosto 2020
   80. Decreto 4627-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.900,00
   81. Decreto 4628-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.878,46
   82. Decreto 4629-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar especial excesso de arrecadação no Valor de R$ 4.506,74
   83. Decreto 4630-2020 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia
   84. Decreto 4630-2020 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia
   85. Decreto 4631-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com anulação no Valor de R$ 552.337,93
   86. Decreto 4632-2020 - Estabelece novas medidas - Covid-19 - Bandeira Vermelha
   87. Decreto 4632-2020 - Estabelece novas medidas - Covid-19 - Bandeira Vermelha
   88. Decreto 4633-2020 - Determina suspensão das aulas da rede municipal até 31.12.2020
   89. Decreto 4634-2020 - Ajuda Custa Magistério - SETEMBRO 2020
   90. Decreto 4635-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 219.275,79
   91. Decreto 4636-2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei ALDIR BLANC
   92. Decreto 4637-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 220.250,00
   93. Decreto 4638-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 687.915,70
   94. Decreto 4639-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar excesso de arrecadação no Valor de R$ 128.533,64
   95. Decreto 4640-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 20.000,00
   96. Decreto 4641-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 41.500,00
   97. Decreto 4642-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com redução no Valor de R$ 100.000,00
   98. Decreto 4643-2020 - Institui o Turno Único no expediente da Prefeitura Municipal
   99. Decreto 4643-2020 - Institui o Turno Único no expediente da Prefeitura Municipal
   100. Decreto 4644-2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar com Redução no Valor de R$ 80.502,30
   101. Decreto 4645-2020 - suplementação por redução R$ 1.011.447,35
   102. Decreto 4646-2020 - suplementação por excesso de arrecadação R$12.241,75
   103. Decreto 4647-2020 - suplementação por redução no valor de R$ 480.015,49
   104. Decreto 4648-2020 - suplementação por redução no valor de R$51.870,00
   105. Decreto 4649-2020 - suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$13.282,54
   106. Decreto 4650-2020 - suplementação por REDUÇÃO no valor de R$960.509,43
   107. Decreto 4651-2020 - suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 469.265,55
   108. Decreto 4652-2020 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2020