• Version
• Download 0
• Tamanho do Arquivo 12.00 KB
• File Count 1
• Data de Criação junho 4, 2024
• Ultima Atualização junho 4, 2024

Decretos Municipais ano 2022

1. Decreto 4750-2022 - Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem
2. Decreto 4750-2022 - Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem
3. Decreto 4751-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 106.875,00
4. Decreto 4752-2022 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2021
5. Decreto 4753-2022 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso prefeitura para o Exercício de 2022
6. Decreto 4753-2022 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso prefeitura ara o Exercício de 2022
7. Decreto 4754-2022 - Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022
8. Decreto 4754-2022 - Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022
9. Decreto 4755-2022 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso rpps para o Exercício de 2022
10. Decreto 4755-2022 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso rpps para o Exercício de 2022
11. Decreto 4756-2022 - Estabelece a Programação Financeira rpps para o Exercício de 2022
12. Decreto 4756-2022 - Estabelece a Programação Financeira rpps para o Exercício de 2022
13. Decreto 4757-2022 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 65.440,00
14. Decreto 4758-2022 -Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 960.804,87
15. Decreto 4759-2022 -Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 4.380.604,60
16. Decreto 4760-2022 -Abre Crédito Especial - Superavit Financeiro no Valor de R$ 441.083,74
17. Decreto 4761-2022 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 325.643,44
18. Decreto 4762-2022 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2022
19. Decreto 4763-2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 77.284,76
20. Decreto 4764-2022 - Correção inflacionária IPTU
21. Decreto 4765-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 115.210,00
22. Decreto 4766-2022 - Ajuda Custa Magistério - JAN-FEV 2022
23. Decreto 4767-2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Formigueiro
24. Decreto 4767-2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Formigueiro
25. Decreto 4768-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 316.525,00
26. Decreto 4769-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 313.450,03
27. Decreto 4770-2022 - Institui o Programa Formigueiro sem papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro
28. Decreto 4770-2022 - Institui o Programa Formigueiro sem papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro
29. Decreto 4771-2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 4,88
30. Decreto 4771-2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 4,88
31. Decreto 4772-2022 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2022
32. Decreto 4773-2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.996.688,70
33. Decreto 4773-2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.996.688,70
34. Decreto 4774-2022 - Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 70.000,00
35. Decreto 4774-2022 - Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 70.000,00
36. Decreto 4775-2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 700,00
37. Decreto 4775-2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 700,00
38. Decreto 4776-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 77.284,76
39. Decreto 4776-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 77.284,76
40. Decreto 4777-2022 - Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas
41. Decreto 4777-2022 - Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas
42. Decreto 4778-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 519.546,00
43. Decreto 4778-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 519.546,00
44. Decreto 4779-2022 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 1.215-2004
45. Decreto 4779-2022 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 1.215-2004
46. Decreto 4780-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 238.856,00
47. Decreto 4780-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 238.856,00
48. Decreto 4781-2022 - A dota a IN RFB n.º 1.234-2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços
49. Decreto 4781-2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234-2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços
50. Decreto 4782-2022 - Ajuda Custa Magistério - ABRIL 2022
51. Decreto 4782-2022 - Ajuda Custa Magistério - ABRIL 2022
52. Decreto 4783-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 150.000,00
53. Decreto 4783-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 150.000,00
54. Decreto 4784-2022 - Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro
55. Decreto 4784-2022 - Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro
56. Decreto 4785-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 46.900,00
57. Decreto 4785-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 46.900,00
58. Decreto 4786-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 188.402,26
59. Decreto 4786-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 188.402,26
60. Decreto 4787-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 17.06.2022
61. Decreto 4787-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 17.06.2022
62. Decreto 4788-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 584.047,00
63. Decreto 4788-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 584.047,00
64. Decreto 4789-2022 - Ajuda Custa Magistério - MAIO 2022
65. Decreto 4789-2022 - Ajuda de Custo Magistério - MAIO 2022
66. Decreto 4790-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 300.684,55
67. Decreto 4790-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 300.684,55
68. Decreto 4791-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 27.336,70
69. Decreto 4791-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 27.336,70
70. Decreto 4792-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 783.117,00
71. Decreto 4792-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 783.117,00
72. Decreto 4793-2022 - Ajuda Custa Magistério - JUNHO 2022
73. Decreto 4794-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 50.936,12
74. Decreto 4794-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 50.936,12
75. Decreto 4795-2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 805.498,69
76. Decreto 4796-2022 - Ajuda Custa Magistério - JULHO 2022
77. Decreto 4796-2022 - Ajuda Custa Magistério - JULHO 2022
78. Decreto 4797-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 45.406,11
79. Decreto 4797-2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 45.406,11
80. Decreto 4798-2022 - Revoga Decretos Municipais
81. Decreto 4798-2022 - Revoga Decretos Municipais
82. Decreto 4799-2022 - Regulamenta dispositivo da Lei n.º 2.124-2017, que dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas RPPS
83. Decreto 4799-2022 - Regulamenta dispositivo da Lei n.º 2.124-2017, que dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas RPPS
84. Decreto 4800-2022 - Estabelece parâmetros para a provisão de Cofinanciamento de Benefícios Eventuais
85. Decreto 4800-2022 - Estabelece parâmetros para a provisão de Cofinanciamento de Benefícios Eventuais
86. Decreto 4801-2022 - Institui e regulamenta a Nota de Concessão de Diárias – NCD e Requisição de Adiantamentos - READI
87. Decreto 4801-2022 - Institui e regulamenta a Nota de Concessão de Diárias – NCD e Requisição de Adiantamentos - READI
88. Decreto 4802-2022 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro
89. Decreto 4802-2022 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro
90. Decreto 4803-2022 - Cancela o Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências
91. Decreto 4803-2022 - Cancela o Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências
92. Decreto 4804 2022 - Suplementação EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
93. Decreto 4805-2022 - Suplementação com redução
94. Decreto 4806-2022 - Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro
95. Decreto 4806-2022 - Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro
96. Decreto 4807-2022 - Suplementação EXCESSO DE ARRECADACAO
97. Decreto 4808-2022 - Ajuda Custa Magistério - AGOSTO 2022
98. Decreto 4808-2022 - Ajuda Custa Magistério - AGOSTO 2022
99. Decreto 4809-2022 - Suplementação com redução
100. Decreto 4810-2022 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 96.615,61
101. Decreto 4811-2022 - Revoga Decreto Municipal nº 4.596-2020
102. Decreto 4811-2022 - Revoga Decreto Municipal nº 4.596-2020
103. Decreto 4812-2022 - Suplementação com redução
104. Decreto 4813-2022 - Gestão Democrática na escolha de Gestores Escolares
105. Decreto 4813-2022 - Gestão Democrática na escolha de Gestores Escolares
106. Decreto 4814-2022 - Homologa o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
107. Decreto 4814-2022 - Homologa o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
108. Decreto 4815-2022 - Renova prazo de paralização das atividades de Escolas Municipais
109. Decreto 4815-2022 - Renova prazo de paralização das atividades de Escolas Municipais
110. Decreto 4816-2022 - Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro e dá outras providências
111. Decreto 4816-2022 - Define os horários de trabalho nas Repartições Públicas Municipais de Formigueiro e dá outras providências
112. Decreto 4817-2022 - Ajuda Custa Magistério - SETEMBRO 2022
113. Decreto 4817-2022 - Ajuda Custa Magistério - SETEMBRO 2022
114. Decreto 4818-2022 - Suplementação excesso de arrecadação
115. Decreto 4819-2022 - Suplementação com redução
116. Decreto 4820-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14.11.2022
117. Decreto 4820-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14.11.2022
118. Decreto 4821-2022 - Suplementação excesso de arrecadação
119. Decreto 4822-2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Formigueiro
120. Decreto 4822-2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Formigueiro Decreto 4823-2022 - Ajuda Custa Magistério - OUTUBRO 2022
121. Decreto 4823-2022 - Ajuda Custa Magistério - OUTUBRO 2022
122. Decreto 4824-2022 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura nos jogos do Brasil na Copa 2022
123. Decreto 4824-2022 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura nos jogos do Brasil na Copa 2022
124. Decreto 4825-2022 - Suplementação com redução Decreto 4826-2022 - Suplementação Excesso Arrecadação
125. Decreto 4827-2022 - Suplementação Excesso Arrecadação Decreto 4828-2022 - Suplementação com redução
126. Decreto 4829-2022 - Suplementar emendas impositivas
127. Decreto 4830-2022 - Suplementação com redução RPPS Decreto 4831-2022 - Suplementação Excesso Arrecadação
128. Decreto 4832-2022 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Renovação ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha
129. Decreto 4833-2022 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2022
130. Decreto 4833-2022 - Ajuda Custa Magistério - NOVEMBRO 2022
131. Decreto 4834-2022 - Suplementação Excesso Arrecadação
132. Decreto 4835-2022 - Suplementação com redução
133. Decreto 4836-2022 - Institui o Turno Único no expediente da Prefeitura Municipal
134. Decreto 4836-2022 - Institui o Turno Único no expediente da Prefeitura Municipal
135. Decreto 4838-2022 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 75.294,98
136. Decreto 4838-2022 -Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 91.265,00
137. Decreto 4839-2022 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 75.294,98
138. Decreto 4840-2022 -Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 37.000,00
139. Decreto 4841-2022 - Decreta luto oficial no município de Formigueiro
140. Decreto 4841-2022 - Decreta luto oficial no município de Formigueiro
141. Decreto 4842-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30.12.2022
142. Decreto 4842-2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30.12.2022