• Version
• Download 0
• Tamanho do Arquivo 10.00 KB
• File Count 1
• Data de Criação maio 22, 2024
• Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais do ano 2007

1. LEI 1440-2007
2. Lei 1409 - 2007 - CRIA CARGOS E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1215
3. Lei 1410 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -SERVIÇAL
4. Lei 1411 - 2007 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO - MECÂNICO DE 2007
5. Lei 1412 - 2007 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA CLASSIFICATÓRIA PARA A FESTA CAMPEIRA
6. Lei 1413 - 2007 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE 2007
7. Lei 1414 - 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AOS BLOCOS...
8. Lei 1415 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM CIRURGIÃO DENTIS
9. Lei 1415 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM CIRURGIÃO DENTISTA
10. Lei 1416 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
11. Lei 1417 - 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.069,12
12. Lei 1418 - 2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO
13. Lei 1419 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PSICÓLOGO
14. Lei 1420 - 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.650,00
15. Lei 1421 - 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
16. Lei 1422 -2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA DE 22,00m2
17. Lei 1423 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 Lei 1424 -2007 - ESTABELECE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
18. Lei 1424 -2007 - ESTABELECE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.330.000,00
19. Lei 1425 -2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE.
20. Lei 1426 -2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 701 - 94
21. Lei 1427 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SEIS (06) MÉDICOS - CLÍNICA GERAL
22. Lei 1427 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SEIS (06) MÉDICOS -
23. Lei 1428 - 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00
24. Lei 1429 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00
25. Lei 1430 - 2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPICIONAL PÚBLICO DE SERVIÇAL
26. Lei 1431 - 2007 - AUTORIZA A CONTATAÇÃO DE EXCEPCIONAL PÚBLICO DE CATORZE PROFESSORES
27. Lei 1432 - 2007 - AUTORIZA SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVIES DO MUNICÍPIO E DÁ UTRAS PROVI
28. Lei 1432 - 2007 - AUTORIZA SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVIES DO MUNICÍPIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
29. Lei 1433 - 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO
30. Lei 1434 -2007 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO
31. Lei 1435 -2007 - AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS
32. Lei 1436 -2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2006-2009 E NA LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00
33. Lei 1437 -2007 - CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 701-94, DE 20.12.94
34. Lei 1438 -2007 - AUTORIZA O MUNICIPÍO DE FORMIGUEIRO A EXECUTAR SERVIÇOS EM ESTRADAS PARTICULARE
35. Lei 1438 -2007 - AUTORIZA O MUNICIPÍO DE FORMIGUEIRO A EXECUTAR SERVIÇOS EM ESTRADAS PARTICULARES DE ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS
36. Lei 1439-2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FORMIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - revogada
37. Lei 1440-2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
38. Lei 1441-2007 - DEFINE NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
39. Lei 1442 -2007 - AUTORIZA O MUNICIPÍO A REALIZAR DESPESAS COM
40. Lei 1443 -2007 - AUTORIZA O MUNICIPÍO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO
41. Lei 1444 -2007 - DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
42. Lei 1445 -2007 - AUTORIZA O MUNICIPÍO A EDIFICAR EM LOTE DE SUA PROPRIEDADE
43. Lei 1446 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00
44. Lei 1447 -2007 - REVOGADA- CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER AO PSF-Revogada pela 1472-2007
45. Lei 1448 -2007 - REVOGADA CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER À SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO-Revogada pela 1472-2007
46. Lei 1449 -2007 - REVOGADA- CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE -Revogada pela 1472-2007
47. Lei 1450 -2007 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
48. Lei 1451 -2007 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
49. Lei 1452 -2007 - DETERMINA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO
50. Lei 1453 -2007 - INCLUI ATRIBUIÇÕES NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 143707 QUE ALTEROU A LEI 701, DE 20.12.94.
51. Lei 1454 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 5.000,00
52. Lei 1455 -2007 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS - REVOGADA
53. Lei 1456 -2007 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.000,00
54. Lei 1457 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ DE QUATRO PROFESSORES
55. Lei 1458 -2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UMA ÁREA URBANA EM DOAÇÃO
56. Lei 1459 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ - 12.746,00
57. Lei 1460 -2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UFSM, COM A INTERVENIÊNCIA D
58. Lei 1460 -2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UFSM, COM A INTERVENIÊNCIA DA FATEC
59. Lei 1461 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS SERVIÇAIS UM MOTORISTA E UM PSICÓLOGO
60. Lei 1462 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO AO BANCO NACIONAL
61. Lei 1463 -2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ - 50.000,00
62. Lei 1464 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS (03) MÉDICOS - CLÍNICA GERAL
63. Lei 1465 -2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO DO PPA E DA LDO PARA 2008 E INCLUI NOVA REDAÇÃO NA LDO DE 2008
64. Lei 1465 -2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO DO PPA E DA LDO PARA 2008 E INCLUI NOVA REDAÇÃO NA LDO DE
65. Lei 1466 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE (1) UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
66. Lei 1467 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, de (2) DOIS OPERÁRIOS DE MÁQUINA
67. Lei 1468 -2007 - AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO DE CRÉDITOS
68. Lei 1469 -2007 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE AREIA
69. Lei 1470 -2007 - CRÉDITO SUPLENTAR 450.000,00 - TRANSPORTE ESCOLAR
70. Lei 1471 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE 1(UM) MOTORISTA
71. Lei 1472 -2007 - CRIA CARGO E FUNÇÕES PÚBLICAS - Alterada pela Lei nº 1616 de 17-02-2010 e 1619 de 18-02-2010
72. Lei 1473 -2007 - AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) PEDREIRO
73. Lei 1474 -2007 - AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) PROFESSOR
74. Lei 1475 -2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2008
75. Lei 1476 -2007 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
76. Lei 1477 -2007 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 701 - 94 -COEFICIENTES
77. Lei 1478 -2007 - REAJUSTE PREFEITO E VICE-PREFEITO
78. Lei 1479 -2007 - REAJUSTE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
79. Lei 1480 -2007 - REAJUSTE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
80. Lei 1481 -2007 - REAJUSTE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
81. Lei 1482 -2007 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ - 151,500,00
82. Lei 1483 -2007 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA
83. Lei 1484 -2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI N.º 525 DE 15.05.91
84. Lei 1485 -2007 - INTITUI O FUNDO MUNICIPALL DE HABITAÇÃO
85. Lei 1486 -2007 - REEDITA A PROMOÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
86. Lei 1487 -2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIÇAL
87. Lei 1488 -2007 - ALTERA O ART.1º LEI N.º 1213-16.0.04 MAP