Leis Municipais do ano 2006

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  • Data de Criação maio 22, 2024
  • Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais do ano 2006

  1. Lei 1330 - 2006 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
  2. Lei 1331 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SETE PROFESSORES
  3. Lei 1332 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 381.759,02 - DIVERSAS SEC
  4. Lei 1333 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES - GEOGRAFIA E HISTORIA
  5. Lei 1334 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRÊS SERVENTES DE ESCOLAS
  6. Lei 1335 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINA
  7. Lei 1336 - 2006 - INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  8. Lei 1337 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - FUNDEF - Poço
  9. Lei 1338 - 2006 - AUTORIZA EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM MANUT. E OPER. MÁQUINA DAER
  10. Lei 1339 - 2006 - AUTORIZA O MUNIC. DE FORMIGUEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE
  11. Lei 1340 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE PORTUGUÊS
  12. Lei 1341 - 2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1213, DE 16.03.2004
  13. Lei 1342 - 2006 - CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU
  14. Lei 1343 - 2006 - RETIFICA A LEI Nº 1331, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SETE PROFESS
  15. Lei 1343 - 2006 - RETIFICA A LEI Nº 1331, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SETE PROFESSORES
  16. Lei 1344 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 - Fazenda
  17. Lei 1345 - 2006 - INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ART. 8º e 9º DA LEI N.º 1330-06
  18. Lei 1346 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.989,47 - DIV
  19. Lei 1347 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE EDUC. FÍSICA E UMA EDUCAD
  20. Lei 1347 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE EDUC. FÍSICA E UMA EDUCADORA ESPECIAL
  21. Lei 1348 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
  22. Lei 1349 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.755,64 - Fazenda - D
  23. Lei 1349 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.755,64 - Fazenda - Devolução ao Estado
  24. Lei 1350 - 2006 - INCLUI ART. 5º NA LEI N.º 1347-06
  25. Lei 1351 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.407,06 - Diversos
  26. Lei 1352 - 2006 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO HINO HACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
  27. Lei 1353 - 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CREDENCIAR E PAGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS AO C
  28. Lei 1353 - 2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CREDENCIAR E PAGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS AO CONSELHO TUTELAR
  29. Lei 1354 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 - Agric.- Poço
  30. Lei 1354 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 - Agric.- Poços
  31. Lei 1355 - 2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CIS - PSF E PVE
  32. Lei 1356 - 2006 - REAVALIA OS PADRÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
  33. Lei 1357 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO
  34. Lei 1358 - 2006 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA POÇOS ARTESIANOS
  35. Lei 1359 - 2006 - FIXA AS TARIFAS DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO
  36. Lei 1360 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.323,00 - Saúde - Obra
  37. Lei 1360 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.323,00 - Saúde - Obras
  38. Lei 1361 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANRISUL
  39. Lei 1362 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.300,00 - Agric. - Saú
  40. Lei 1362 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.300,00 - Agric. - Saúde
  41. Lei 1363 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.557,08 - PRODESA - Un
  42. Lei 1363 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.557,08 - PRODESA - Unidade Móvel
  43. Lei 1364 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.500,00 - Inverno Gaúc
  44. Lei 1364 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.500,00 - Inverno Gaúcho
  45. Lei 1365 - 2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL A APAE
  46. Lei 1366 - 2006 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PEDREIR
  47. Lei 1366 - 2006 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PEDREIRO
  48. Lei 1367 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500.000,00 - DMER
  49. Lei 1368 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERV
  50. Lei 1368 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERVENTE DE ESCOLA
  51. Lei 1369 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,00 - Faz - FUNSET
  52. Lei 1370 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.269,23 - Agr
  53. Lei 1371 - 2006 - AUTORIZA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2006-2009 E NA LDO 2006
  54. Lei 1372 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 - Hosp
  55. Lei 1373 - 2006 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO AOS FUMICULTORES DO MUNICÍPIO
  56. Lei 1374 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - Agric e R$ 300.000,00
  57. Lei 1374 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - Agric e R$ 300.0
  58. Lei 1375 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 DMER
  59. Lei 1376 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400,00 CONS.TUTELAR
  60. Lei 1377 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 SEC. SAÚDE
  61. Lei 1378 - 2006 - CRIA O FAMMA
  62. Lei 1379 - 2006 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1374
  63. Lei 1380 - 2006 - CRIA O COMDEMA
  64. Lei 1381 - 2006 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
  65. Lei 1382 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PU
  66. Lei 1383 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA LIQUIDAÇÃO DO CICAH.
  67. Lei 1384 - 2006 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21, § 3º. DO RJS.
  68. Lei 1385 - 2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRET. ORÇAMENT. PARA O EXER. DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVID.
  69. Lei 1386 - 2006 - AUTORIZA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA.
  70. Lei 1387 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400,00.
  71. Lei 1388 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00.
  72. Lei 1389 - 2006 - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL NO MUNICÍPIO
  73. Lei 1390 - 2006 - DISPÔE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
  74. Lei 1391 - 2006 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA
  75. Lei 1392 -2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS PROFESSORES PARA A SMECDE
  76. Lei 1393 - 2006 - DENOMINA IMOVEL DO MUNICIPIO.
  77. Lei 1394 -2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PSF
  78. LEi 1395 - 2006-Autoriza o Poder Executivo a incluir novo Programa e ações no PPA 2006-2009
  79. Lei 1396 -2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 441-89.
  80. Lei 1397 -2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.128,54
  81. Lei 1398 -2006 - ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
  82. Lei 1399 - 2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.632,00.
  83. Lei 1400 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA-profº de história
  84. Lei 1401 - 2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1308-05- REVOGADA
  85. Lei 1402 - 2006 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
  86. Lei 1403 - 2006 - DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA VIAGENS
  87. LEI 1404 - 2006 - RECLASSIFICA CARGOS(Alteração da Lei nº 701-94)
  88. Lei 1405 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MECANICO E MOTORISTA
  89. LEI 1406 - 2006 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
  90. LEI 1406 - 2006 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
  91. Lei 1407 - 2006 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
  92. Lei 1408 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DE 17 PROFESSORES INSTI
  93. Lei 1408 - 2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DE 17 PROFESSORES INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

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