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• Data de Criação maio 22, 2024
• Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais do ano 2008

1. Lei 1489-2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR CAMINHÃO
2. Lei 1490-2008 - CRÉDITO ESPECIAL - 539.700,00 - TRANSPORTE ESCOLAR
3. Lei 1491-2008 - AUTORIZA TRANSPORTE DE ÁGUA A PESSOAS
4. Lei 1492-2008 - AUTORIZA MATERIAL PARA ATERROS DE TERRENOS E ALICERCES
5. Lei 1493-2008 - AUTORIZA TRANSPORTE REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA
6. Lei 1494-2008 - AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO ÁREA POSTO DO CERRO
7. Lei 1495-2008 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MEDICO,PROFESSOR,OP MÁQUINA
8. Lei 1496-2008 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$. 1.440,00
9. Lei 1497-2008 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$. 70.000,00
10. Lei 1498-2008 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO PONTE RIO SÃO SEPÉ
11. Lei 1499-2008 - ALTERA LEI 13292005 - REGIME JURÍDICO ÚNICO
12. Lei 1500-2008 - CRIA EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO
13. Lei 1501-2008 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
14. Lei 1502-2008 - AUTORIZA CONSTRUIR BUEIROS EM ESTRADAS
15. Lei 1503-2008 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
16. Lei 1504-2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA LEI 02279
17. Lei 1505-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.845,00
18. Lei 1506-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.1.000,00
19. Lei 1507-2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE
20. Lei 1508-2008 - DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUN.FORMIGUEIRO
21. Lei 1508-2008 - DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUN.FORMIGUEIRO
22. Lei 1509-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.12.000,00
23. Lei 1510-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.5.291,01
24. Lei 1511-2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMIGUEIRENSE
25. Lei 1512-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.168.750,00
26. Lei 1513-2008 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL OPERADORES MÁQUINA
27. Lei 1514-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.146.950,00
28. Lei 1515-2008 - AUTORIZA AO PE INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL
29. Lei 1516-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.110.000,00
30. Lei 1517-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.1.000,00
31. Lei 1518-2008 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIÇAL
32. Lei 1519-2008 - ALTERA A LEI 701-94 -
33. Lei 1520-2008 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
34. Lei 1521-2008 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS DO PREF.E VICE PREF
35. Lei 1522-2008 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS SECRETARIO MUNICIPAL
36. Lei 1523-2008 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS VEREADORES E PRES.CÂMARA
37. Lei 1524-2008 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SUBSÍDIOS SERVIDORES DA CÂMARA
38. Lei 1525-2008 - AUTORIZA A INCLUIR NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL
39. Lei 1526-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.45.000,00
40. Lei 1527-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.200,00
41. Lei 1528-2008 - AUTORIZA TRANSFERIR VEÍCULO ENTRE ORGÃOS DA ADM
42. Lei 1529-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.3.000,00
43. Lei 1530-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.35.000,00
44. Lei 1531-2008 - ACRESCENTA & 2ºAO ARTIGO 27 DA LEI 1371
45. Lei 1532-2008 - ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE
46. Lei 1533-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.3.000,00
47. Lei 1534-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.80.000,00
48. Lei 1535-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.120.000,00
49. Lei 1536-2008 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P2009
50. Lei 1537-2008 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO PREFEITO E VICE PREFEITO
51. Lei 1538-2008 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO SECRETARIOS MUNICIPAIS
52. Lei 1539-2008 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SUBSÍDIO VEREADORES MUNICIPAIS
53. Lei 1540-2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1514 DE 030608doc
54. Lei 1541-2008 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - CR$ 438.000,00
55. Lei 1542-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.98.200,00
56. Lei 1543-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$-80.000,00 NO PPA E NA LDO
57. Lei 1544-2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
58. Lei 1545-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 40.000,00
59. Lei 1546-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 29.772,00
60. Lei 1547-2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.500,00
61. Lei 1548-2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$.48.000,00
62. Lei 1549-2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 4º DA LEI 1.380 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 - COMDEMA
63. Lei 1550-2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI N.º 1.378 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 - FAMMA
64. Lei 1551-2008 - INCLUI AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI 1.327, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
65. Lei 1552-2008 - FIXA VALORES DOS IMÓVEIS ITBI E DO IPTU