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• Data de Criação maio 21, 2024
• Ultima Atualização maio 21, 2024

Leis Municipais 1996

1. LEI 0742-96-Autoriza o municipio a participar do Consorcio Intermunicipal de Saude
2. LEI 0745-96-Cria cargos de provimento efetivo-pedreiro
3. LEI 0748-96- Autoriza o municipio a receber uma area em doação-Carlos Darci Schroeder
4. LEI 0749-96- Dá denominação ao hospital municipal
5. LEI 0750-96- Cria o Conselho de Desenvolvimento Agropecuario - CDA
6. LEI 0751-96-Autoriza a contratação emergencial de quatro professores
7. LEI 0752-96-Altera denominação de cargos, reduz padroes de vencimento e cria cargos de prov. efetivo
8. LEI 0753-96-Autoriza o municipio a firmar convenio com a CEEE
9. Lei 0754-96- Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social
10. Lei 0754-96- Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social
11. LEI 0755-96-Revoga a Lei 441-89 e autoriza o municipio a receber areas urbanas em doação-Maria Bidone Lorentz
12. LEI 0756-96- Altera a Lei 551-91 que incluiu uma area na zona de expansão urbana e autoriza receber areas em doação
13. LEI 0757-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude
14. LEI 0763-96-Autoriza a contratação emergencial de enfermeiro alto padrão
15. LEI 0764-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude
16. LEI 0767-96-Autoriza a contratação emergencial de uma professora
17. LEI 0768-96-Autoriza Convenio com O Estado atraves da Secretaria da Educação
18. LEI 0769-96-Autoriza a contratação emergencial de uma serviçal
19. LEI 0770-96- Inclui uma area na zona de expansão urbana
20. LEI 0771-96- Autoriza o municipio a receber uma area em doação- Luiz Fernando Costa Scherer
21. LEI 0777-96- Altera a Lei 575-92-Conselho Municipal da Saude
22. LEI 0783-96- ORÇAMENTO PARA 1997
23. LEI 0784-96 - SOBREAVISO PARA SERV. MÉD. NO HOSPITAL MUNICIPAL