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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2017

1. Lei 2044-2017 - Autoriza o Município a receber em doação o imóvel de propriedade de CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE
2. Lei 2045-2017 - Altera dispositivo da Lei Nº 1508, de 09 de dezembro de 2008. REVOGADA
3. Lei 2046-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Mecânico
4. Lei 2047-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Vigilantes
5. Lei 2048-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Professores
6. Lei 2049-2017 - Autoriza a prorrogação de contratos
7. Lei 2050-2017 - Revoga a Lei nº 1.648 de 04 de agosto de 2010 e altera dispositivos da Lei n.º 1.308-2005- REVOGADA
8. Lei 2051-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.850,00
9. Lei 2052-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.256,08
10. Lei 2053-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 67.868,47
11. Lei 2054-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.977,36
12. Lei 2055-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.774.365,98
13. Lei 2056-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.916,54
14. Lei 2057-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 445,00
15. Lei 2058-2017 - Autoriza o Poder Executivo a transportar pedras extraídas da pedreira municipal
16. Lei 2059-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - operários
17. Lei 2060-2017 - Altera dispositivos da Lei n.º 1.9712015, e dá outras providências
18. Lei 2061-2017 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários
19. Lei 2062-2017 - Altera o inciso II do art. 29 da lei nº 1.082 de 20 de agosto de 2002 e dá outras providências.
20. Lei 2063-2017 - Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013.
21. Lei 2064-2017 - FIXA AS TARIFAS DOS TÁXIS
22. Lei 2065-2017 - Altera a Lei de n° 963 de 18 de julho de 2000 e confere novas atribuições a DIVISAO DE TRÂNSITO.
23. Lei 2066-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Médico plantonista
24. Lei 2067-2017 - Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
25. Lei 2068-2017 - Altera o quadro do art. 3º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
26. Lei 2069-2017 - Denomina via pública como Rua Renato Amauri Ziebell
27. Lei 2070-2017 - Altera o quadro do artigo 19 da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
28. Lei 2071-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.
29. Lei 2072-2017 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 70194, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
30. Lei 2073-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Assistente Social
31. Lei 2074-2017 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
32. Lei 2075-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais. - professor Português
33. Lei 2076-2017 - Dá nova redação ao Artigos 4º, 6º e 9º da Lei nº 1.964-2015 - Alvará de Localização Provisório
34. Lei 2077-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.-Aux. Administrativo
35. Lei 2078-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Enfermeiro ESF
36. Lei 2079-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Motorista
37. Lei 2080-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Técnico de Enfermagem
38. Lei 2081-2017 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.0442017 -doação CLUBE UNIÃO FORMIGUEIRENSE
39. Lei 2082-2017 - Denomina de Rua São Bento o logradouro público e dá outras providências
40. Lei 2083-2017 - Denomina de Rua João Ferreira o logradouro público e dá outras providências
41. Lei 2084-2017 - Denomina de Rua Dona Leontina o logradouro público e dá outras providências
42. Lei 2085-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.614,68
43. Lei 2086-2017 - Inclui o parágrafo 4º ao Artigo 3º e dá nova redação ao Anexo Único da Lei nº 1.327 de 27 de dezembro de 2005 - REVOGADA
44. Lei 2087-2017 - Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências
45. Lei 2089-2017 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Formigueiro, a contar de 01 de maio de 2017
46. Lei 2090-2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal
47. Lei 2091-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motoristas
48. Lei 2092-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Psicólogo
49. Lei 2093-2017 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso gratuito de imóvel urbano de sua propriedade à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
50. Lei 2094-2017 - Cria Padrões, Cargos e altera dispositivo da Lei 701-1994
51. Lei 2095-2017 - Altera Art. 11, 22, inciso I do Art. 29 da lei nº 1.082, de 20-08-2002, que dispõe sobre o quadro de funções públicas da Câmara Municipal de Formigueiro
52. Lei 2096-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.132,90
53. Lei 2097-2017 - Denomina de Rua Pe. Ezio Berteotti o logradouro público e dá outras providências
54. Lei 2098-2017 - Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores - Nota Fiscal Gaucha
55. Lei 2099-2017 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Formigueiro
56. Lei 2100-2017 - Altera o quadro do Art. 23 da Lei Municipal nº 70194, de 20 de dezembro de 1994 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município
57. Lei 2101-2017 - Autoriza o Poder Executivo de Formigueiro a firmar convênio, visando permuta entre professores
58. Lei 2102-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.868.357,57
59. Lei 2103-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 250.000,00
60. Lei 2104-2017 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina
61. Lei 2105-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Técnico de Enfermagem
62. Lei 2106-2017 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários.
63. Lei 2107-2017 - Dá nova redação ao Anexo I – Cargo de Auxiliar de Recepção da Lei nº 2.094-2017
64. lei 2108 anexos ppa 2018 a 2021
65. Lei 2108-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
66. Lei 2109-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.577,72
67. Lei 2110-2017 - Autoriza o Município a receber em doação área urbana doada para abertura de rua.
68. Lei 2111-2017 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários.
69. Lei 2112-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 consolidado.
70. Lei 2112-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
71. Lei 2113-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.178,03
72. ei 2114-2017 - Autoriza o Município a receber em doação área rural para implantação de bombas de adução de rede de água.
73. Lei 2115-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente a créditos tributários e não tributários do Município de Formigueiro
74. Lei 2116-2017 - Determina correção inflacionária da base de cálculo do IPTU, de que trata o Art. 2º da Lei 1.612 de 31 de dezembro de 2009.
75. Lei 2117-2017 - Recepciona alterações da Lei Complementar nº 1572016, consolida legislação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
76. Lei 2118-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Motorista especializado
77. Lei 2119-2017 - Determina critérios para fixação da base de cálculo do I.T.B.I.
78. Lei 2120-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Engenheiro Agrônomo
79. Lei 2121-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais- Fiscal Ambiental
80. Lei 2122-2017 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais-Professores
81. Lei 2123-2017 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
82. Lei 2123-2017 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
83. Lei 2124-2017 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro - atualizada em 31-03-2022