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- Data de Criação maio 23, 2024
- Ultima Atualização maio 23, 2024
Leis Municipais do ano 2016
- Lei 1995-2016 - Altera a Lei nº 1822, de 14 de maio de 2013 -vale alimentação Câmara
- Lei 1996-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES DO EXECUTIVO
- Lei 1997-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SERVIDORES DA CÃMARA
- Lei 1998-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
- Lei 1999-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL PREFEITO E VICE
- Lei 2000-2016 - REVISÃO GERAL ANUAL SECRETARIOS MUNICIPAIS
- Lei 2001-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1987. 2015 - DIÁRIAS
- Lei 2002-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.-ENFERMEIRO ESF
- Lei 2003-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - VIGILANTES
- Lei 2004-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- Lei 2005-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
- Lei 2006-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais-PROFESSOR DE GEOGRAFIA
- Lei 2007-2016 -CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO CRECHE PROINFÂNCIA
- Lei 2008-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Motoristas
- Lei 2009-2016 -Autoriza a celebração de Convênio com a APAE
- Lei 2010-2016 -ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1819 - VALE ALIMENTAÇÃO
- Lei 2011-2016 -ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 370.000,00
- Lei 2012-2016 -INCORPORA GRATIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS Nº 886, 1664 E 1734
- Lei 2013-2016 -DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO DO FORMIGUEIRO
- Lei 2014-2016 -Altera a Lei 1953-2016 - Diárias Câmara Municipal
- Lei 2015-2016 -Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017-2020
- Lei 2016-2016 -Fixa os Subsídios dos Secretários para o quadriênio 2017-2020
- Lei 2017-2016 -Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020
- Lei 2018-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 669,447,47
- Lei 2019-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.139,47
- Lei 2020-2016 -Institui o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade - Câmara Municipal
- Lei 2021-2016 -DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS
- Lei 2022-2016 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais -MOTORISTA - OPERADOR DE MAQUINAS
- Lei 2023-2016 -ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1329 DE 2005- LICENÇA PATERNIDADE
- Lei 2024-2016 -revisão geral aos servidores do Executivo
- Lei 2025-2016 -revisão geral aos servidores do Legislativo
- Lei 2026-2016 -revisão geral aos vereadores e presidente de Câmara
- Lei 2027-2016 -revisão geral ao Prefeito e Vice-Prefeito
- Lei 2028-2016 -revisão geral dos Secretários Municipais
- Lei 2029-2016 -Dá denominação a via pública
- Lei 2030-2016 - Altera o art 1º da lei 701-94
- Lei 2031-2016 -cria cargo padrão e e altera dispositivo da lei 701-94
- Lei 2032-2016 -Altera a carga horária e o padrão de provimento efetivo estabelecido pela lei 701-94
- Lei 2033-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais farmacêutico
- Lei 2034-2016 -autoriza a contratação de servidores municipais prof inglês
- Lei 2035-2016 -LDO para exercício de 2017
- Lei 2036-2016 -Denomina via pública - Tancredo Cardoso
- Lei 2036-2016 -Denomina via pública - Tancredo Cardoso
- Lei 2037-2016 -Altera o limite urbano da cidade
- Lei 2037-2016 -Altera o limite urbano da cidade
- Lei 2038-2016 - Autoriza a contratação de servidores municipais - farmacêutico
- Lei 2039-2016 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
- Lei 2040-2016 -Autoriza celebração de convênio - IGP
- Lei 2041-2016 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos -Médico Unidade Básica Lei 2042-2016 - Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício Financeiro de 2017
- Lei 2043-2016 -FOLHA DE PAGAMENTO BANRISUL
