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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2012

1. Lei 1740 -2012 - Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
2. Lei 1741 -2012 - Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
3. Lei 1742 -2012 - Dispõe sobre revisão geral anual do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal
4. Lei 1743 -2012 - Dispõe sobre revisão geral anual aos Secretários Municipais
5. Lei 1744 -2012 - Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal
6. Lei 1745 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 432,00
7. Lei 1746 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 561.760,00
8. Lei 1747 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.605.179,58
9. Lei 1748 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 25.000,00
10. Lei 1749 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.900,00
11. Lei 1750 -2012 - Cria a Coordenadoria Municipal da De Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e institui a Comissão Gestora do Fundo
12. Lei 1750 -2012 -Cria a Coordenadoria Municipal da De Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e institui a Comissão Gestora do Fundo
13. Lei 1751 -2012 - Concede abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde
14. Lei 1752 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 52.900,00
15. Lei 1753 -2012 - Autoriza celebrar convênio com a APAE
16. Lei 1754 -2012 - Revoga Créditos Suplementares abertos pela Lei nº 1.747-2012
17. Lei 1755 -2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 50.333,20
18. Lei 1756 -2012 - Altera o número de Cargos de Provimento Efetivo - Serviçal
19. Lei 1757 -2012 - Cria cargo de Educador Físico
20. Lei 1758 -2012 - Autoriza o município a celebrar convenio com o estado RS
21. Lei 1759 -2012 - CRIA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS
22. Lei 1760 -2012 - Altera o nº de Cargos de Técnico em contabilidade
23. Lei 1761 -2012 - Inclui alíquota na Tabela II - lista de serviços
24. Lei 1762 -2012 - Altera o nº de Cargos de Auxiliar Administrativo.
25. Lei 1763 -2012 - Altera o numero de Cargos de Motorista
26. Lei 1764 -2012 - Altera o paragrafo 1º da art. 14° da Lei nº 1308.
27. Lei 1765 -2012 - Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$-5.000,00.
28. Lei 1766 -2012 - Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$-14.475,00.
29. Lei 1767 -2012 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.
30. Lei 1768 -2012 -Altera o nº de cargos de auxiliar legislativo no quadro de provimento efetivo da câmara.
31. Lei 1769 -2012 -Autoriza a contratação de excecional interesse público de servidores municipais.
32. Lei 1770-2012-Autoriza abertura de Credito especial no valor de R$-499.403,52
33. Lei 1771-2012-Autoriza abertura de Credito especial no valor de R$-14.508,45.
34. Lei 1772 -2012 -Concede revisão geral anual aos servidores municipais e da outras providencias.
35. Lei 1773 -2012 -Cria cargo de assessor da presidência no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Formigueiro.
36. Lei 1774 -2012-Altera o número de Cargos de Serviçal
37. Lei 1775 -2012-Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais.
38. Lei 1776 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores da câmara municipal.
39. Lei 1777 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da câmara.
40. Lei 1778 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal.
41. Lei 1779 -2012-Dispõe sobre revisão geral anual aos secretários municipais.
42. Lei 1780 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-25.000,00
43. Lei 1781 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-14.284,02
44. Lei 1782 -2012-Autoriza a abertura de crédito no valor de R$-21.042,00
45. Lei 1783 -2012-Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.
46. Lei 1784 -2012-Revoga a Lei n° 1049, de 12 de março de 2002.
47. Lei 1785 -2012-Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais de Formigueiro.
48. Lei 1786 -2012-Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013-2016.
49. Lei 1787 -2012-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
50. Lei 1788 -2012-Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$2.664,00.
51. Lei 1789 -2012-Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2013-2016.
52. Lei 1790 -2012-Altera a redação do Parágrafo 4° do art. 5° da Lei nº 58, de 20071973.
53. Lei 1791 -2012- Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais.
54. Lei 1792 -2012- Altera o Inciso I do art. 4º da Lei nº 1733, de 13-12-2011 que estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2012.
55. Lei 1793 -2012- Autoriza uso de valor arrecadado em leilão para pagar contribuição previdenciária da Administração Municipal ao RPPS.
56. Lei 1794 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.290,10.
57. Lei 1795 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.374,86.
58. Lei 1796 -2012- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,10.