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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2011

1. Lei 1685-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidor municipal- alterada pela Lei nº 1706-2011
2. Lei 1686-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 645.000,00
3. Lei 1687-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 103.229,68
4. Lei 1688-2011 - Dispõe sobre sobre aumento dos vencimentos - Cargos do Legislativo
5. Lei 1689-2011 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
6. Lei 1690-2011 - Cria Cargo de Médico Plantonista
7. Lei 1691-2011 - Altera o Art. 3º da Lei nº 1.685, de 03-02-2011
8. Lei 1692-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 213.377,95
9. Lei 1693-2011 - Altera o Numero de Cargos de Assessor de Gabinete de Secretário
10. Lei 1694-2011 - Altera o Numero de Cargos de Serviçal
11. Lei 1695-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidor municipal
12. Lei 1696-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 1.565.461,77
13. Lei 1697-2011 - Prorroga Prazo do Plano de Incentivo a Arrecadação
14. Lei 1698-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
15. Lei 1699-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 12.500,00
16. Lei 1700-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 288.449,00
17. Lei 1701-2011 - Autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade
18. Lei 1702-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
19. Lei 1703-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
20. Lei 1704-2011 - Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro
21. Lei 1705-2011 - Altera o Anexo I da Lei n. º 701-1994 em Relação ao Cargo de Tesoureiro
22. Lei 1706-2011 - Altera Altera o Art. 2º da Lei nº 1685 de 03-02-2011
23. Lei 1707-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 104.500,00
24. Lei 1708-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00
25. Lei 1709-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.754,00
26. Lei 1710-2011 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários.
27. Lei 1711-2011 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários.
28. Lei 1712-2011 - Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais
29. Lei 1713-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 98.200,00
30. Lei 1714-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.550,00
31. Lei 1715-2011 - Inclui, revoga e altera Plano de Carreira do Magistério
32. Lei 1716-2011 - Altera a Lei 701 de 20 de Dezembro de 1994
33. Lei 1717-2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
34. Lei 1718-2011 - Revoga e altera dispositivos da Lei nº 1.715 de 2011 e altera a Lei nº 1.215-2004, que estabeleceu o plano de carreira do Magistério
35. Lei 1719-2011 - Altera o número de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701, de 20-12-94
36. Lei 1720-2011 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00
37. Lei 1721-2011 - Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais
38. Lei 1722-2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual, e dá outras providências
39. Lei 1723-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.697,92
40. Lei 1724-2011 - Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
41. Lei 1725-2011 - Institui a Galeria de Fotos dos ex- Vice-Prefeitos
42. Lei 1726 -2011 - Autoriza o Reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos Municipais
43. Lei 1727 -2011 - Acrescenta dispositivos á Lei nº 1.717 de 2011, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2012.
44. Lei 1728 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00
45. Lei 1729 -2011 - Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Imóveis Rurais para fins de interesse público
46. Lei 1730 -2011 - Concede abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências
47. Lei 1731 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.280,00
48. Lei 1732 -2011 - Altera a Lei 1682
49. Lei 1733 -2011 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012
50. Lei 1734 -2011 - Estabelece Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos-alterada pela lei 1878-2014
51. Lei 1735 -2011 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores Municipais.
52. Lei 1736 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 51.000,00
53. Lei 1737 -2011 - Altera a Carga Horária de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701
54. Lei 1738 -2011 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais
55. Lei 1739 -2011 - Concede Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências