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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2013

1. Lei 1797-2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013.(alterada pela Lei 1860-2013)
2. Lei 1798-2013 - Dá nova redação ao art.19º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994
3. Lei 1799-2013 - Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.245.266,77
4. Lei 1800-2013 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 42.869,05
5. Lei 1801-2013 - Autoriza contratação de excepcional interesse público de servidores municipais
6. Lei 1802-2013 - Autoriza contratação de excepcional interesse público de servidores municipais
7. Lei 1803-2013 - Altera Lei 701-94 - altera padrão do cargo Chefe do Cadastro Social
8. Lei 1804-2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 54.210,22
9. Lei 1805-2013 - Autoriza Contratação de Excepcional Interesse Público de Servidores Municipais
10. Lei 1806-2013 - Dispõe sobre a Instituição da equipe de Transição
11. Lei 1807-2013 - Inclui ação no PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 - Auxílio Alimentação
12. Lei 1808-2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional - R$ 506,56
13. Lei 1809-2013 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 518 de 15.03.1991
14. Lei 1810-2013 - Concede Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências
15. Lei 1811-2013 - Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos - Professor e Técnico em Enfermagem
16. Lei 1812-2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município - RPV
17. Lei 1813-2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial - R$ 1.200,00
18. Lei 1814-2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial - R$ 307.005,51
19. Lei 1815-2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial - R$ 15.000,00
20. Lei 1816-2013 - Altera o número de cargos de Vigilantes
21. Lei 1817-2013 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 3669,03
22. Lei 1818-2013 - Concede aumento da Gratificação Mensal do Conselheiros Tutelares
23. Lei 1819-2013 - Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais - Revogada
24. Lei 1820-2013 - Autoriza Convênio com a APAE
25. Lei 1821-2013 - Autoriza contratação emergencial de servidores públicos - Técnicos em Enfermagem
26. Lei 1822-2013 - Concede Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo
27. Lei 1823-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 21.200,00
28. Lei 1824-2013 - Altera o artigo 112 da Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.
29. Lei 1825-2013 - Concede revisão anual e aumento real aos servidores
30. Lei 1826-2013 - Dispõe sobre informações das administradoras de cartões de crédito e débito
31. Lei 1827-2013 - Dispõe sobre convocação suplementar de servidores efetivos do quadro geral do Município
32. Lei 1828-2013 - Altera anexo II da Lei 1082 do cargo de assessor jurídico NÃO UTILIZADO
33. Lei 1829- 2013- cria cargos de assessor de bancada e assessor de imprensa
34. Lei 1830-2013 - Autoriza a contratação de excecional interesse público de servidores municipais
35. Lei 1832-2013 - Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro RS
36. Lei 1833-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 97.000,00
37. Lei 1834-2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal
38. Lei 1835-2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores e do Presidente da Câmara
39. Lei 1836-2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal
40. Lei 1837-2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos Secretários Municipais
41. Lei 1838-2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2014-2017 e dá outras providências Lei 1839-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 37.000,00
42. Lei 1840-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 198.566,15
43. Lei 1841-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 3.082,27
44. Lei 1842-2013 - Autoriza a contratação de Excepcional interesse público se servidores municipais
45. Lei 1843-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 762,68
46. Lei 1844-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 11.187,09
47. Lei 1845-2013 - Altera a redação final do art.1º da Lei 771 de 22 de julho de 1995
48. Lei 1846-2013 - Altera a Lei 1.842-2013 de 05 de julho de 2013
49. Lei 1847-2013 - Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Município de Formigueiro
50. Lei 1848-2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banrisul
51. Lei 1849-2013 - Aprova o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul
52. Lei 1850-2013 - Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ação no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.
53. Lei 1851-2013 - Inclui Inciso XIV no art. 4º da Lei Municipal nº 1.670 de 19 de outubro de 2010.
54. Lei 1852-2013 - Cria Cargo - Agente Administrativo da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
55. Lei 1853-2013 - Dá nova redação ao artigo 2º e 3º da Lei 613 de 12 de fevereiro de 1193
56. Lei 1854-2013 - Autoriza Abertura de Crédito Especial - R$ 82.144,43
57. Lei 1855-2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
58. Lei 1856-2013 - Autoriza o Município a receber área urbana em doação
59. Lei 1857-2013 - Altera a tabela V da Lei n.º 735, de 30 de novembro de 1995- REVOGADA
60. Lei 1858-2013 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais - Agente Administrativo
61. Lei 1859-2013 - Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANAJURA DE RADIODIFUSÃO
62. Lei 1860-2013 - Altera Lei 1797 de 2 de janeiro de 2013
63. Lei 1861-2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 52.631,57
64. Lei 1862-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 73.000,00
65. Lei 1863-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.051,39
66. Lei 1864-2013 - Dá nova redação ao Artigo 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993
67. Lei 1865-2013 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2014.
68. Lei 1867-2013 - Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2014
69. Lei 1868-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.119,33
70. Lei 1869-2013 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.
71. Lei 1870-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00
72. Lei 1871-2013 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2013.
73. Lei 1873-2013 - Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos
74. Lei 1874-2013 - Altera a Lei n.º 1213, de 16 de março de 2004
75. Lei 1875-2013 - Altera o Anexo I da Lei 701-94 - Cargo de Tesoureiro
76. Lei 1876-2013 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45,76 (Quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.