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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2009

1. Lei 1553-2009 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei n.º1439, de 09 de agosto de 2007- revogada
2. Lei 1554-2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa para 2009
3. Lei 1555-2009 - Transferência do Meriva para Educação
4. Lei 1556-2009 - Altera Caput Art. 2º e revoga o § 2º do Art. 2º da lei nº 1440 de 09-08-2007
5. Lei 1557-2009 - Autoriza aquisição de imóvel de Lucio P. Wegner-REVOGADA PELA LEI Nº 1570-2009
6. Lei 1558-2009 - Autoriza abertura de crédito especial 110.000,00
7. Lei 1559-2009 - Altera Art. 19 da LDO
8. Lei 1560-2009 - Autoriza contratação de Servidores Municipais
9. Lei 1561-2009 - Autoriza a abertura de Credito Especial R$ 60,00
10. Lei 1562-2009 - Estabelece Normas Promoção Incentivo Emissão NF Quad.2009-2012
11. Lei 1563-2009 - Autoriza a abertura de Credito Especial R$ 85.000,00
12. Lei 1564-2009 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento
13. Lei 1565-2009 - Autoriza a suplementar Crédito Especial no valor de R$120,00
14. Lei 1566-2009 - Acrescenta Parágrafo ao Art. 60 da Lei Orgânica
15. Lei 1567-2009 - Cria Cargos, Padrões e Altera Dispositivos da Lei nº 701-94
16. Lei 1568-2009 - Altera Art. 3º da Lei nº 09-71
17. Lei 1569-2009 - Autoriza a Abertura de Credito Suplementar - R$ 98.380,00
18. Lei 1570-2009 - Autoriza aquisição de imóvel de Lucio P. Wegner
19. Lei 1571-2009 - Autoriza a Contribuir com a CNM
20. Lei 1572-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$ 32.000,00
21. Lei 1573-2009 - Autoriza a Realizar Despesas com o Transporte de Universitários
22. Lei 1574-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$ 4.644,47
23. Lei 1575-2009 - Cria Cargos na Lei 1.215 de 05-04-2004
24. Lei 1576-2009 - Aprova o Plano Municipal de Educação e da Outras Providências
25. Lei 1577-2009 - Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e da outras providências
26. Lei 1578-2009 - Credito especial - R$ 210,00
27. Lei 1579-2009 - Credito especial - R$ 36.000,00
28. Lei 1580-2009 - Autoriza o Reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos Municipais
29. Lei 1581-2009 - Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
30. Lei 1582-2009 - Institui a complementação de vencimentos aos profissionais do Magistério Público Municipal
31. Lei 1583-2009 - Autoriza a abertura de Crédito Especial - R$5.000,00
32. Lei 1584-2009 - Dispõe a Cerca da Realização de Processo Seletivo para estagiários no Âmbito da Câmara de Vereadores de Formigueiro
33. Lei 1585-2009 - Dispõe Sobre a Consolidação das Leis do Município de Formigueiro
34. Lei 1586-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$ 9.126,00
35. Lei 1587-2009 - Dispõe dobre o Quadro de Funções Públicas da Câmara Municipal de Formigueiro Lei 1588-2009 - Altera a denominação da Escola Estadual São Vicente de Paula
36. Lei 1589-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$146.950,00
37. Lei 1590-2009 - Autoriza a Transferência de Forma Onerosa de um veículo entre Unidades Orçamentárias
38. Lei 1591-2009 - Altera Lei Municipal 837-97 com a redação dada pela Lei 994-2001
39. Lei 1592-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$195.000,00
40. Lei 1593-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$235.000,00
41. Lei 1594-2009 - Autoriza a Contratação de Servidores
42. Lei 1595-2009 - Autoriza a Assinatura ao Termo de Adesão ao PIT
43. Lei 1596-2009 - Adota o D.O.M. como meio oficial de comunicação e divulgação
44. Lei 1597-2009 - Cria Cargos de Provimento Efetivo
45. Lei 1598-2009 - Dá Denominação a Via Pública
46. Lei 1599-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$97.000,00
47. Lei 1600-2009 - Dá Denominação a Galpão Crioulo Municipal
48. Lei 1601-2009 - Dispõe sobre o PPA 2010-2013
49. Lei 1602-2009 - Autoriza a abertura de crédito especial R$ 15.000,00
50. Lei 1603-2009 - Autoriza a abertura de crédito suplementar R$ 165.000,00
51. Lei 1604-2009 - Autoriza a Contratação de Três Cirurgiões Dentistas
52. Lei 1605-2009 - Autoriza a abertura de crédito especial R$ 1.500,00
53. Lei 1606-2009 - Autoriza a abertura de crédito especial R$ 98.200,00
54. Lei 1607-2009 - Dispõe sobre LDO 2010
55. Lei 1608-2009 - Autoriza a Contratação de Servidores Municipais
56. Lei 1609-2009 - Cria o Conselho Municipal de Habitação e da outras Providências
57. Lei 1610-2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - R$ 8.471,40
58. Lei 1611-2009 - Dá nova Redação ao Art. 3º da Lei 87-74 alterando o percentual de contribuição do IPE
59. Lei 1612-2009 - Fixa os valores de ITBI e IPTU 2010
60. Lei 1613-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2010
61. Lei 1614-2009 - Autoriza a Contratação de Servidores Municipais