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- Data de Criação maio 22, 2024
- Ultima Atualização maio 22, 2024
Leis Municipais do ano 1998
- Lei 0841-98 - Institui Turno Unico
- LEI 0842-98- Autoriza o municipio a receber uma area em doação -Ana Eulina Rocha Lorentz
- LEI 0843-98- Autoriza a aquisição de uma área -ampliação Cemiterio São João Batista
- LEI 0844-98-contrataçao emergencial de servente e professor
- LEI 0845-98-contrataçao emergencial de professor na area 2
- LEI 0847-98- concede reajuste aos servidores municipais
- LEI 0848-98- Autoriza Operação de Crédito com o FUNDURBANO
- LEI 0849-98 - Institui o Dia Municipal da Mulher.
- LEI 0850-98 - Altera a lei 191-79- Da denominação as ruas da cidade-Rua Carlos Smidt
- LEI 0851-98- Autoriza isenção de multas e Correção Monetaria aos Débitos em Divida
- Ativa(revogada)
- LEI 0852-98- Aut. Convênio com Secr.Agricultura
- LEI 0854-98- Dá denominação a uma via publica- Rua Arlindo Adolfo Ziebell
- LEI 0855-98- Autoriza isenção de multas e Correção Monetaria aos Débitos em Divida Ativa
- LEI 0857-98-contrataçao emergencial de servente e professor
- LEI 0858-98-Dispõe sobre campanha Educativa-Uso de Drogas e combate AIDS
- LEI 0859-98 - Cria um cargo em comissão de Assessor técnico do CME.
- LEI 0860-98- Altera Lei 750-96-Conselho de Desenvolvimento Agropecuario
- LEI 0861-98-contrataçao emergencial de servente de escola
- LEI 0863-98- Aut. Convênio com Secr. Justiça - Fisc. Trânsito
- LEI 0864-98 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto - IPTU
- LEI 0865-98 -Isenta entidades locais do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos
- LEI 0866-98 - ISENTA IMÓVEIS URBANOS DA TX DE LIMP. PUBLICA
- LEI 0867-98-contrataçao emergencial de professor
- LEI 0869-98 - ORÇAMENTO PARA 1999-R$ 4.195.500
- LEI 0869-98- Form. Cont.ORÇAMENTO PARA 1999-R$ 4.195.500
- LEI 0870-98- Projeto Especial de Férias - Contr. Emerg.
- LEI 0872-98- Altera Lei Contr. Emerg.-Projeto Esp. Férias
- LEI 0873-98 - Inclui § no Art. 21 da Lei 837 - Cons. Tutelar
- LEI 0874-98-contrat.emerg.02 aux. enfermagem
- LEI 0875-98 - Conv.Secr.Segurança-prorroga
- LEI 0876-98 - ALTERA LEI 701 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS
- LEI 0878-98 - VALOR DOS IMÓVEIS PARA ITBI E IPTU - 98
- LEI 0878-98 - VALOR DOS IMÓVEIS PARA ITBI E IPTU-98
- LEI 0879-98 - INSTITUI Grat. NATAL PREF-VICE-VEREADORES E SECR.
