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• Data de Criação maio 22, 2024
• Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais ano 1997

1. LEI 0786-97-Autoriza a contratação emergencial de um fiscal
2. LEI 0787-97- Da denominação ao cemiterio do Fundo do Formigueiro
3. LEI 0789-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão
4. LEI 0792-97-Autoriza a contratação emergencial de seis professores
5. LEI 0794-97-Autoriza convenio para concessão de emprestimo consignado aos servidores
6. LEI 0795-97-Autoriza transferencia ao Estado do RS de ações da CINTEA
7. LEI 0796-97-faculta o uso de cinto de Segurança
8. LEI 0798-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão
9. LEI 0799-97-Autoriza a contratação emergencial de professores e serventes de escola
10. LEI 0800-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO. -SEC.AGRICULTURA
11. LEI 0801-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE
12. LEI 0802-97 - AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEEE
13. LEI 0803-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor
14. LEI 0804-97- Autoriza o municipio a receber uma area em doação-Sucessão de Adelino Figueiredo Cardoso
15. LEI 0805-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO CEEE -PARCELAMENTO DE CREDITOS E DEBITOS
16. LEI 0808-97-Autoriza convenio com FEPAM -pro-Rural 2000
17. LEI 0809-97-Fixa os feriados municipais
18. LEI 0809-97-Fixa os feriados municipais
19. LEI 0810-97-Altera o Calendário de Eventos do Município
20. LEI 0811-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR COM CEEE -TERMO DE MUTUO
21. LEI 0812-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO RURAL 2000
22. LEI 0813-97 - AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO. -PROGRAMA PRO-LUZ II
23. LEI 0815-97 - Determina fixação de panfletos educativos nos veiculos do transporte escolar
24. LEI 0816-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor
25. LEI 0817-97-Autoriza a contratação emergencial de três professores
26. LEI 0818-97-Autoriza a contratação emergencial de cozinheiro e serviçal
27. LEI 0819-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor
28. LEI 0820-97 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto, reduz aliquotas - IPTU
29. LEI 0821-97 - ISENTA ENTIDADES Tx. Serv.Urb. - IPTU
30. LEI 0822-97 - ISENTA IMÓVEIS URBANOS DA TX DE LIMP. PUBLICA
31. LEI 0823-97-Institui o Dia do Vizinho
32. LEI 0824-97-Autoriza a prorrogação de contrato emergencial de um enfermeiro alto padrão
33. LEI 0825-97-Revoga a Lei 741-95 -Serviço de Iluminação Pública
34. LEI 0826-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor-educação fisica
35. LEI 0827-97- Cria o Centro Municipal de Educação Formiguinha
36. LEI 0828-97-Institui o premio incentivo ao estudo.LEI 0830-97 - ALTERA DISP.DA LEI 705-REVOGADA
37. LEAD Technologies Inc. V1.01
38. LEI 0832-97 - AUTORIZA concessão de serviço exploração de publicidade-canteiros e praças publicas
39. LEI 0833-97- Lei de Orçamento p1998
40. LEI 0834-97 - CRIANÇA E ADOLESCENTE
41. LEI 0835-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão
42. Lei 0837-97-Conselho Tutelar
43. Lei 0837-97-Conselho Tutelar
44. LEI 0838-97- Autoriza a instalação do Conselho Tutelar
45. LEI 0839-97-Altera clausulas do convenio com o IPERGS-Lei 87-74
46. LEI 0840-97 - Autoriza transferir a iniciativa privada a exploração de publicidade-paradas de onibus