Órgão responsável por promover, estimular, difundir e orientar atividades culturais, de turismo e lazer, em todas as suas formas e manifestações, bem como preservar o patrimônio histórico e cultural do município. Deve promover a elevação dos padrões de eficiência no setor de cultura no Município de Formigueiro, além de programar, executar e ordenar eventos culturais da cidade, atua nos estudos das demandas que envolvem a cultura. É o elo da ação pública com as entidades associativas privadas, visando o desenvolvimento das práticas recreativas e culturais. Compete também a Secretaria de Cultura, estabelecer as diretrizes de ação para preservar o patrimônio cultural material e imaterial do município. Deverá também atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas de cultura; estimular o pleno exercício dos direitos culturais e a democratização do acesso à cultura; incentivar a produção, a valorização e a difusão das diversas manifestações artístico-culturais; organizar, promover e apoiar eventos e manifestações culturais e artísticas; auxiliar na viabilização de pontos de visitação turística no Município afetos à cultura. Na área do Turismo é responsável por planejar e promover o desenvolvimento turístico, valorizando a cultura, o patrimônio e a natureza, além de melhorar a infraestrutura, atrair visitantes e incentivar negócios. Seu objetivo é fortalecer a economia local, qualificar profissionais, fomentar o turismo sustentável e criar experiências que beneficiem tanto a comunidade quanto os visitantes. Atuar no planejamento, organização, articulação, direção, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas públicas de turismo; promover, fomentar, incentivar e apoiar o turismo no Município e explorar o seu potencial em prol do desenvolvimento econômico e social; organizar e executar ações que tenham por objetivo incentivar o turismo no Município; impulsionar ações que visem à integração das atividades do setor de turismo com a região; atrair investimentos para o desenvolvimento do turismo no Município; orientar e controlar a qualidade dos bens e serviços turísticos do Município; apoiar, fomentar e incentivar a promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação turística do Município e suas potencialidades; promover convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico do Município; fomentar a criação, manutenção e aprimoramento de festas e eventos que promovam a valorização do Município. Na Promoção da Igualdade Racial, deverá desenvolver ações transversais, observados os objetivos voltados para a promoção da igualdade racial; estimular, apoiar e fortalecer iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnico-raciais, mediante a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos públicos; realizar ações regionalizadas no enfrentamento da discriminação racial e promoção da igualdade racial, por meio dos Centros de Referência Regionais; formular políticas de promoção da defesa dos direitos e interesses das comunidades tradicionais, reduzindo as desigualdades e eliminando todas as formas de discriminação identificadas; promover a preservação da memória histórica dos grupos étnico-raciais; promover o diálogo com comunidades de expressões culturais tradicionais vinculadas com os grupos étnico-raciais, buscando o reconhecimento e respeito ao patrimônio histórico e cultural, como forma de combate à discriminação racial; desenvolver atividades voltadas aos três pilares do patrimônio cultural, material e imaterial sobre africanidades. Incluir a promoção da acessibilidade cultural, turística e étnico-racial para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, tanto em eventos, espaços públicos e atividades culturais quanto em roteiros turísticos e ações voltadas à igualdade racial.
