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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 28, 2024

Leis Municipais do ano 2022

1. Lei nº 2321-2022 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores, secretários , prefeito de vice-prefeito
2. Lei nº 2322-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Professores
3. Lei nº 2323-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçais
4. Lei nº 2324-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 960.804,87
5. Lei nº 2325-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.380.604,60
6. Lei nº 2326-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 441.083,74
7. Lei nº 2327-2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos e Fiscais às empresas Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda e Elma Participações Ltda
8. Lei nº 2328-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com redução, no valor de R$ 77.284,76
9. Lei nº 2329-2022 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
10. Lei nº 2330-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem
11. Lei nº 2331-2022 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro e dá outras providências
12. Lei nº 2332-2022 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências
13. Lei nº 2333-2022 - Altera o Anexo I, Cargo de Técnico em Contabilidade da Lei Municipal nº 70194
14. Lei nº 2334-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Técnico em Enfermagem
15. Lei nº 2335-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - serviçal
16. Lei nº 2336-2022 - Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94
17. Lei nº 2337-2022 - Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais
18. Lei nº 2338-2022 - Dá nova redação aos arts. 37 e 38 da Lei nº 1.215-2004, de 05 de abril de 2004
19. Lei nº 2339-2022 - Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo das Rodovias RS 149 e VRS 808
20. Lei nº 2340-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 1.996.688,80
21. Lei nº 2341-2022 -Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00
22. Lei nº 2342-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com redução, no valor de R$ 700,00
23. Lei nº 2343-2022 - Autoriza o Município a receber em doação, áreas urbanas para prolongamento de Rua – Inocêncio Rodrigues da Silva
24. Lei nº 2344-2022 - Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94
25. Lei nº 2345-2022 - Denomina o Complexo Esportivo Municipal como Irineo Foletto e dá outras providências.
26. Lei nº 2346-2022 - Desafeta bem público de uso especial e dá outras providências.
27. Lei nº 2346-2022- Desafeta bem público de uso especial e dá outras providências.
28. Lei nº 2347-2022 - Dispõe sobre as inspeções de saúde, física e mental, realizadas na Administração Pública do Poder Executivo do Município de Formigueiro
29. Lei nº 2348-2022 - Dispõe sobre a Comissão de Conciliação, hipóteses de acordo para pagamento parcelado de débitos com trânsito em julgado e Precatórios
30. Lei nº 2349-2022 - Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
31. Lei nº 2350-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Professores Anos Iniciais
32. Lei nº 2351-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Vigilante
33. Lei nº 2352-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais -Técnico em Contabilidade
34. Lei nº 2353-2022 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade do contrato temporário – Operador de Máquinas
35. Lei nº 2354-2022 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro, a contar de 01 de julho de 2022
36. Lei nº 2355-2022 - Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Formigueiro e dá outras providências
37. Lei nº 2356-2022 - Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais - ACS Fundo do Formigueiro
38. Lei nº 2357-2022 - Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências
39. Lei nº 2358-2022 - Anexos da LDO - 2023 - CONSOLIDADO
40. Lei nº 2358-2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO
41. Lei nº 2359-2022 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Professores
42. Lei nº 2360-2022 - Inclui o § 6º no art. 42 da Lei nº 1.215, de 05 de abril de 2004
43. Lei nº 2361-2022 - Dá nova redação aos arts. 2, 25, 26, 27, 28, 30 e 34 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017
44. Lei nº 2362-2022 - Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Formigueiro e dá outras providências
45. Lei nº 2363-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2023 - LOA ANEXO
46. Lei nº 2363-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2023 - LOA
47. Lei nº 2364-2022 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade do contrato temporário – Professor de Filosofia