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• Data de Criação maio 23, 2024
• Ultima Atualização maio 23, 2024

Leis Municipais do ano 2021

1. anexo ppa 2022 2025
2. Lei nº 2268-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.133.768,71
3. Lei nº 2269-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 94.404,89
4. Lei nº 2270-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00
5. Lei nº 2271-2021 - Altera o Anexo I, Cargo de Tesoureiro da Lei Municipal nº 701-94
6. Lei nº 2272-2021 - Autoriza o Município de Formigueiro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel(eis) pertencente(s) ao Estado do Rio Grande
7. Lei nº 2273-2021 - Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017
8. Lei nº 2274-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00
9. Lei nº 2275-2021 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro
10. Lei nº 2276-2021 - Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais
11. Lei nº 2277-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 539.300,00
12. Lei nº 2278-2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
13. Lei nº 2279-2021 - Autoriza a contratação de excepcional ACS Picada Grande
14. Lei nº 2280-2021 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Técnico em Enfermagem
15. Lei nº 2281-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381,20
16. Lei nº 2282-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal - FUNDEB
17. Lei nº 2283-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 43,05
18. Lei nº 2284-2021 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários
19. Lei nº 2285-2021 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Operador de máquinas
20. Lei nº 2286-2021 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Técnico em Enfermagem
21. Lei nº 2287-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 39.843,89
22. Lei nº 2288-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 126,92
23. Lei nº 2289-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 404.050,72
24. Lei nº 2290-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 12.000,00
25. Lei nº 2291-2021 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custar aumento de 0,01% na contribuição ao Instituto de Previdência do Estado
26. Lei nº 2292-2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais
27. Lei nº 2293-2021 - Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
28. Lei nº 2294-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com redução no valor de R$ 90.000,00
29. Lei nº 2295-2021 - anexo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
30. Lei nº 2296-2021 - Denomina via pública municipal como Sonirati Garcia e dá outras providências
31. Lei nº 2297-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a SAMM
32. Lei nº 2298-2021 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais
33. Lei nº 2299-2021 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais - Psicólogo
34. Lei nº 2300-2021 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Fundo do Formigueiro
35. Lei nº 2301-2021 - Prorroga o Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários
36. Lei nº 2302-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ANEXO
37. Lei nº 2302-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
38. Lei nº 2303-2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 25.493,69
39. Lei nº 2304-2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 49.506,31
40. Lei nº 2305-2021 - Dispõe sobre a Política de Incentivos do Município de FORMIGUEIRO
41. Lei nº 2306-2021 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais - Serviçais
42. Lei nº 2307-2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica do Município de Formigueiro
43. Lei nº 2308-2021 - Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Formigueirense
44. Lei nº 2309-2021 - Dá nova redação ao art. 205 da Lei nº 1.329-2005, de 27 de dezembro de 2005
45. Lei nº 2310-2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Formigueiro
46. Lei nº 2311-2021 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de FORMIGUEIRO
47. Lei nº 2312-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 203,80
48. Lei nº 2313-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar com Redução no valor de R$ 2.041.396,00
49. Lei nº 2314-2021 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 2.124-2017, de 29 de dezembro de 2017
50. Lei nº 2315-2021 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais.
51. Lei nº 2316-2021 - Autoriza o poder executivo a assinar termo de acordo junto ao Estado do Rio Grande do Sul para fins de pagamentos de atraso de repasses junto a programas da saúde
52. Lei nº 2317-2021 - Autoriza o Município a receber em doação área urbana doada para prolongamento de rua
53. Lei nº 2318-2021 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais
54. Lei nº 2319-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 35.000,00
55. Lei nº 2320-2021 - Estima a receita e fixa despesa para exercício 2022
56. Lei nº 2320-2021 Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 2022 anexo