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• Data de Criação maio 22, 2024
• Ultima Atualização maio 22, 2024

Leis Municipais do ano 2005

1. Lei 1259 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00
2. Lei 1260 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.710,00
3. Lei 1261 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250,00
4. Lei 1262 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200,00
5. Lei 1263 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOV ALOR DE R$ 3.380,00
6. Lei 1264 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00
7. Lei 1265 - 2005 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
8. Lei 1266 - 2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, REFERENTE AO IPTU
9. Lei 1267 - 2005 - CONTRATO EMERGENCIAL- SETE PROFESSORES
10. Lei 1268 - 2005 - CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
11. Lei 1269 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.085,17
12. Lei 1270 - 2005 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA
13. Lei 1271 - 2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735 - REVOGADA
14. Lei 1272 - 2005 - AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERG. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
15. Lei 1273 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.562,86
16. Lei 1274 - 2005 - AUTORIZA CONVÊNIO - MUTUA COLABORAÇÃO TRE - RS
17. Lei 1275 - 2005 - AUTORIZA A CEDÊNCIA ONEROSA DE BENS PATRIMONIAIS-REGULAMENTADA PELOS DECRETOS- 19332005, 21692008, 23272008, 25612009, 29162011, 36172013)
18. Lei 1276 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.000,00 - DSU
19. Lei 1277 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - MOTONIVELADORA
20. Lei 1278 - 2005 - REVOGA LEI 925-1999 E LEI 995-2001 E ALTERA LEI 754-1996 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
21. Lei 1279 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,
22. Lei 1280 - 2005 - AUTORIZA O MUNIC. DE FORMIGUEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE
23. Lei 1281 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PSICÓLO
24. Lei 1282 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 - Faz. e Educ.
25. Lei 1283 - 2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 - SAÚDE
26. Lei 1284 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORIS
27. Lei 1285 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM OPERADO
28. Lei 1286 - 2005 - AUTORIZA CONVÊNIO - IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
29. Lei 1287 - 2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 - EDUC
30. Lei 1288 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 - Saúde - Agric
31. Lei 1289 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 - Saúde
32. Lei 1290 - 2005 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI nº 701-94 - CRIA CARGOS CC E FG NA SEC DE SAÚDE
33. Lei 1291 - 2005 - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ
34. Lei 1293 - 2005 - DESIGNA O DIA 09 DE OUTUBRO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ANTITABAGISMO
35. Lei 1294 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 - DSU - Praç
36. Lei 1294 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 - DSU - Praça
37. Lei 1295 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 - Educ. - Crech
38. Lei 1295 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 - Educ. - Creche
39. Lei 1296 - 2005 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
40. Lei 1297 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
41. Lei 1298 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNI
42. Lei 1298 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
43. Lei 1299 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
44. Lei 1300 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
45. Lei 1301 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - Agric. PRODE
46. Lei 1301 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - Agric. PRODESA - Trator
47. Lei 1302 - 2005 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO
48. Lei 1303 - 2005 - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ
49. Lei 1303 - 2005 - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ
50. Lei 1304 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 - Educ-EXPOFOR
51. Lei 1305 - 2005 - ALTERA A LEI Nº 748-96 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA
52. Lei 1305 - 2005 - ALTERA A LEI Nº 748-96 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA
53. Lei 1306 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000
54. Lei 1306 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 - Educ - Creche
55. Lei 1307 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 - AS.SOC.-BIDO
56. Lei 1307 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 - AS.SOC.-BIDO-EADE-BINF
57. Lei 1308 - 2005 - REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO-REVOGADA
58. Lei 1309 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO
59. Lei 1310 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 E REVOGA A LEI N.º 1307
60. Lei 1310 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 E REVOGA A LEI
61. Lei 1311 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 - DSU - Praça
62. Lei 1311 - 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECAL NO VALOR DE R$ 7.000,0
63. Lei 1312 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E A SUPLEMENTA
64. Lei 1312 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00
65. Lei 1313 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM OPERADO
66. Lei 1313 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E MECÂNICO
67. Lei 1314 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 - FAPS
68. Lei 1315 - 2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1312-05 - DE 22.11.05
69. Lei 1316 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGILAN
70. Lei 1316 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGILANTE SANITÁRIO
71. Lei 1317 - 2005 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 - Saúde
72. Lei 1319 - 2005 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO DISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
73. Lei 1320 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM DENTIST
74. Lei 1320 - 2005 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM DENTISTA
75. Lei 1321 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.440,00 - Educ - PDDE
76. Lei 1322 - 2005 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 - Saúde
77. Lei 1323 - 2005 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.350,00 - Agricult.
78. Lei 1323 - 2005 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.350,00 - Agricult
79. Lei 1324 - 2005 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 - DMER
80. Lei 1325 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.213,85 - PRODESA Frut. - 2001
81. Lei 1325 - 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.213,85 - PRODESA Frut
82. Lei 1326 - 2005 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
83. Lei 1326 - 2005 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
84. Lei 1327 - 2005 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
85. Lei 1327 - 2005 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
86. Lei 1328 - 2005 - CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
87. Lei 1328 - 2005 - CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
88. Lei 1329 - 2005 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO