Leis 2023

Lei nº 2365-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 90.500,00 Lei nº 2366-2023 – Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 Lei nº 2367-2023 – Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências Lei nº 2368-2023 – Dá nova redação ao art. 7 da Lei nº 2331-2022 Lei nº 2369-2023 – Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 Lei nº 2370-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ R$ 4.081.098,18 Lei nº 2371-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 127.984,43 Lei nº 2372-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 114.525,40 Lei nº 2373-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ R$ 314,60 Lei nº 2374-2023 – Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal Lei nº 2375-2023 – Concede revisão geral anual ao Magistério Municipal Lei nº 2376-2023 – Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Formigueiro Lei nº 2377-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Português Lei nº 2378-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Anos Iniciais Lei nº 2379-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei nº 2380-2023 – Dispõe sobre revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara Lei nº 2381-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual aos Secretários Municipais Lei nº 2382-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal Lei nº 2383-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçal Lei nº 2384-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe dobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2385-2023 – Cria cargos, Padrões e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2386-2023 – Desvincula Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, dá nova redação ao Artigo 8º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993, cria art. 9º na Lei nº 613 Lei nº 2387-2023 – Revoga a Lei nº 796, de 06 de março de 1997, que faculta o uso de cinto de segurança aos motoristas e passageiros de veículos automotores e o uso do capacete Lei nº 2388-2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Lei nº 2389-2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda – EPP, com base na Lei nº 2.305-2021 Lei nº 2390-2023 – Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores públicos municipais – IPE Lei nº 2391-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00 Lei nº 2391-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Com Redução no valor de R$ 288.400,00 Lei nº 2392-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município Lei nº 2393-2023 – Altera o Anexo I, Cargo de Advogado da Lei Municipal nº 701-94 Lei nº 2394-2023 – Cria cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 Auxiliar Saúde Bucal Lei nº 2395-2023 – Denomina logradouro público e dá outras providências – Estrada Cecília Fontana Augusti Lei nº 2396-2023 – Cria o Plano Municipal da Cultura Lei nº 2397-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 35.000,00 Lei nº 2398-2023 – Altera o art. 106 da Lei nº 1.329, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências Lei nº 2399-2023 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 701-94 – Cargo de Secretário Adjunto da Saúde Lei nº 2400-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei nº 2401-2023 – Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais – Operador de Máquinas Lei nº 2402-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Auxiliar Administrativo Lei nº 2403-2023 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Formigueiro e dá outras providências Lei nº 2404-2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 548.728,19 – Assistência Social Lei nº 2405-2023 – Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências Lei nº 2406-2023 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Serviçais Lei nº 2407-2023 – Autoriza Convênio com o Município de São Sepé, para fins de abrigamento na Casa de Passagem e dá outras providências Lei nº 2408-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar com redução no valor de R$ 40.000,00 Lei nº 2409-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 269.031,24 Lei nº 2410-2023 – Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contrato temporário – ACS Picada Grande – Micro área 15 Lei nº 2411-2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA e dá outras providências Lei nº 2412-2023 – Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas Lei nº 2413-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar OPERAÇÃO DE CRÉDITO no valor de R$ 2.000.000,00 Lei nº 2414-2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de