Leis 2013

Lei 1797-2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013.(alterada pela Lei 1860-2013) Lei 1798-2013 – Dá nova redação ao art.19º da Lei 701 de 20 de dezembro de 1994 Lei 1799-2013 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.245.266,77 Lei 1800-2013 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 42.869,05 Lei 1801-2013 – Autoriza contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1802-2013 – Autoriza contratação de excepcional interesse público de servidores municipais Lei 1803-2013 – Altera Lei 701-94 – altera padrão do cargo Chefe do Cadastro Social Lei 1804-2013 – Autoriza abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 54.210,22 Lei 1805-2013 – Autoriza Contratação de Excepcional Interesse Público de Servidores Municipais Lei 1806-2013 – Dispõe sobre a Instituição da equipe de Transição Lei 1807-2013 – Inclui ação no PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 – Auxílio Alimentação Lei 1808-2013 – Autoriza abertura de Crédito Adicional – R$ 506,56 Lei 1809-2013 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 518 de 15.03.1991 Lei 1810-2013 – Concede Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências Lei 1811-2013 – Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos – Professor e Técnico em Enfermagem Lei 1812-2013 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município – RPV Lei 1813-2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial – R$ 1.200,00 Lei 1814-2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial – R$ 307.005,51 Lei 1815-2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial – R$ 15.000,00 Lei 1816-2013 – Altera o número de cargos de Vigilantes Lei 1817-2013 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 3669,03 Lei 1818-2013 – Concede aumento da Gratificação Mensal do Conselheiros Tutelares Lei 1819-2013 – Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais – Revogada Lei 1820-2013 – Autoriza Convênio com a APAE Lei 1821-2013 – Autoriza contratação emergencial de servidores públicos – Técnicos em Enfermagem Lei 1822-2013 – Concede Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Lei 1823-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 21.200,00 Lei 1824-2013 – Altera o artigo 112 da Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005. Lei 1825-2013 – Concede revisão anual e aumento real aos servidores Lei 1826-2013 – Dispõe sobre informações das administradoras de cartões de crédito e débito Lei 1827-2013 – Dispõe sobre convocação suplementar de servidores efetivos do quadro geral do Município Lei 1828-2013 – Altera anexo II da Lei 1082 do cargo de assessor jurídico NÃO UTILIZADO Lei 1829- 2013- cria cargos de assessor de bancada e assessor de imprensa Lei 1830-2013 – Autoriza a contratação de excecional interesse público de servidores municipais Lei 1832-2013 – Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal de Formigueiro RS Lei 1833-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar – R$ 97.000,00 Lei 1834-2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores da Câmara Municipal Lei 1835-2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores e do Presidente da Câmara Lei 1836-2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual do prefeito e vice-prefeito municipal Lei 1837-2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Secretários Municipais Lei 1838-2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2014-2017 e dá outras providências Lei 1839-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar – R$ 37.000,00 Lei 1840-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 198.566,15 Lei 1841-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 3.082,27 Lei 1842-2013 – Autoriza a contratação de Excepcional interesse público se servidores municipais Lei 1843-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 762,68 Lei 1844-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 11.187,09 Lei 1845-2013 – Altera a redação final do art.1º da Lei 771 de 22 de julho de 1995 Lei 1846-2013 – Altera a Lei 1.842-2013 de 05 de julho de 2013 Lei 1847-2013 – Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Município de Formigueiro Lei 1848-2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banrisul Lei 1849-2013 – Aprova o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul Lei 1850-2013 – Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ação no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. Lei 1851-2013 – Inclui Inciso XIV no art. 4º da Lei Municipal nº 1.670 de 19 de outubro de 2010. Lei 1852-2013 – Cria Cargo – Agente Administrativo da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Lei 1853-2013 – Dá nova redação ao artigo 2º e 3º da Lei 613 de 12 de fevereiro de 1193 Lei 1854-2013 – Autoriza Abertura de Crédito Especial – R$ 82.144,43 Lei 1855-2013 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. Lei 1856-2013 – Autoriza o Município a receber área urbana em doação Lei 1857-2013 – Altera a tabela V da Lei n.º 735, de 30 de novembro de 1995- REVOGADA Lei 1858-2013 – Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Agente Administrativo Lei 1859-2013 – Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANAJURA DE RADIODIFUSÃO Lei 1860-2013 – Altera Lei 1797 de 2 de janeiro de 2013 Lei 1861-2013 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 52.631,57 Lei 1862-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 73.000,00 Lei 1863-2013 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.051,39 Lei 1864-2013 – Dá nova redação ao Artigo 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993 Lei 1865-2013 – Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2014. Lei 1867-2013 – Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2014 Lei 1868-2013