Leis 2010

Lei 1615-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 30.000,00 Lei 1616-2010 – Altera o Quadro do § 1º do Art. 1º da Lei 1472 de 28-11-2007 Lei 1617-2010 – Autoriza a Contratação de 02 Médicos 20Hs e 01 Médico 40Hs-Revogada Lei 1618-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 213.521,10 Lei 1619-2010 – Altera a Lei 1472 de 28-11-2007 e a Lei 701-94 Lei 1620-2010 – Autoriza a Contratação de 03 Motorista, 03 Operadores de Máquina, 10 Operários, 03 Professores e 02 Serviçais Lei 1621-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Professor de Educação Física Lei 1622-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 4.000,00 Lei 1623-2010 – Altera a Lei nº 886 de 24 de março de 1999 Lei 1624-2010 – Altera a Lei nº 1.082-2002 – Cria Cargo de Contabilista – PROMULGADA PELA CÂMARA Lei 1625-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 140.172,00 Lei 1626-2010 – Autoriza a Contratação de 04 Professores – Ensino Fundamental Lei 1627-2010 – Altera a Lei 701-94 – Cria Cargos na Área da Saúde Lei 1628-2010 – Autoriza a Contratação de Vários Médicos Lei 1629-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Contabilista para a Câmara de Vereadores Lei 1630-2010 – Altera a Lei 1.308 de 08-11-2005 Lei 1631-2010 – Altera a Lei 1.625 de 27-04-2010 Lei 1632-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 408.000,00 Lei 1633-2010 – Altera a Lei 701-94 – Cria Cargo de Pediatra 20hs Lei 1634-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Pediatra 20 hs Lei 1635-2010 – Altera o anexo I da Lei nº 1624-2010 Lei 1636-2010 – Cria FG de Assessor Financeiro do RPPS Lei 1637-2010 – Autoriza a Contratação de 02 Professores N2 Lei 1638-2010 – Altera o inciso IV do Art. 2º da lei nº 923-1999 Lei 1639-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 10.000,00 Lei 1640-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Nutricionista Lei 1641-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 6.000,00 Lei 1642-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Técnico em Contabilidade Lei 1643-2010 – Autoriza a Contratação de 02 Motoristas para Agricultura Lei 1644-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 500.000,00 Lei 1645-2010 – Altera o Limite Urbano da Cidade Lei 1646-2010 – Altera Códigos de Projetos-Atividades da Lei 1632 de 2010 Lei 1647-2010 – Dá Denominação a Via Pública Lei 1648-2010 – Altera Dispositivo da Lei 1308-2005- revogada pela Lei 2050-2017 Lei 1649-2010 – Altera a Lei nº 059-1965 Lei 1650-2010 – Autoriza a Contratação de 01 Professor de Inglês Lei 1651-2010 – INSTITUI DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DA ESCOLA – PROMULGADA PELA CÃMARA Lei 1652-2010 – INSTITUI DIA MUNICIPAL DA SERVENTE DE ESCOLA – PROMULGADA PELA CÃMARA Lei 1653-2010 – Autoriza a Contratação de Professores 01 de Ciências e 01 de Matemática Lei 1654-2010 – Altera Dispositivo da Lei nº 1.644-2010 Lei 1655-2010 – Revoga a Lei nº 221, de 17 de Novembro de 1980-limite urbano Lei 1656-2010 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011 Lei 1657-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 8.427,64 Lei 1658-2010 – Altera Lei nº 834-1997 do COMUDICA Lei 1659-2010 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá Outras Providências Lei 1660-2010 – Institui Incentivo à Arrecadação Municipal Lei 1661-2010 – Altera Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1613-2009 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2010 Lei 1662-2010 – Dispõe sobre a Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal Lei 1663-2010 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial – R$ 65.000,00 Lei 1664-2010 – Estabelece Gratificação Especial ao Motorista do Prefeito Lei 1665-2010 – Altera a Lei 701 – Médicos Lei 1666-2010 – Altera a Lei 701 – Diretores Lei 1667-2010 – Altera a Lei 1168-03 – Incorporações de FGs Lei 1668-2010 – Autoriza a Contratação Temporária de um Médico Clinico Geral 40 Horas Lei 1669-2010 – Autoriza o município a receber em doação área urbana para abertura de rua Lei 1670-2010 – Autoriza o município a celebrar convênio com a CORSAN Lei 1671-2010 – Altera o padrão referencial do cargo de mecânico Lei 1672-2010 – Reduz Carga Horária de Professor de Educação Especial Lei 1673-2010 – Ratifica Protocolo de Intenções do CI Centro Lei 1674-2010 – Cria Associação Pública da CI Centro Lei 1675-2010 – Altera vencimentos do padrão 13 – Médicos Lei 1676-2010 – Autoriza a contratação temporária de servidor municipal – Enfermeiro Lei 1677-2010 – Altera as atribuições de Assessor Jurídico Lei 1678-2010 – Altera dispositivo da Lei nº 1.663-2010 Lei 1679-2010 – Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00 Lei 1680-2010 – Dispõe sobre a Gratificação Natalina de 2010 – 13º Consignado Lei 1681-2010 – Abre Credito Especial no valor de R$ 130.000,00 Lei 1682-2010 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 Lei 1683-2010 – Altera e Inclui Dispositivos às Leis nº 735-1995 e 987-2001 Lei 1684-2010 – Autoriza a contratação temporária de servidor municipal – Enfermeiro e Tec. Enfermagem