Leis 2005

Lei 1259 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00 Lei 1260 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.710,00 Lei 1261 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250,00 Lei 1262 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200,00 Lei 1263 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOV ALOR DE R$ 3.380,00 Lei 1264 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 Lei 1265 – 2005 – CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO Lei 1266 – 2005 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, REFERENTE AO IPTU Lei 1267 – 2005 – CONTRATO EMERGENCIAL- SETE PROFESSORES Lei 1268 – 2005 – CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO Lei 1269 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.085,17 Lei 1270 – 2005 – DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA Lei 1271 – 2005 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 735 – REVOGADA Lei 1272 – 2005 – AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERG. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei 1273 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.562,86 Lei 1274 – 2005 – AUTORIZA CONVÊNIO – MUTUA COLABORAÇÃO TRE – RS Lei 1275 – 2005 – AUTORIZA A CEDÊNCIA ONEROSA DE BENS PATRIMONIAIS-REGULAMENTADA PELOS DECRETOS- 19332005, 21692008, 23272008, 25612009, 29162011, 36172013) Lei 1276 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.000,00 – DSU Lei 1277 – 2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – MOTONIVELADORA Lei 1278 – 2005 – REVOGA LEI 925-1999 E LEI 995-2001 E ALTERA LEI 754-1996 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL Lei 1279 – 2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500, Lei 1280 – 2005 – AUTORIZA O MUNIC. DE FORMIGUEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE Lei 1281 – 2005 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PSICÓLO Lei 1282 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 – Faz. e Educ. Lei 1283 – 2005 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 – SAÚDE Lei 1284 – 2005 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORIS Lei 1285 – 2005 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM OPERADO Lei 1286 – 2005 – AUTORIZA CONVÊNIO – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 1287 – 2005 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 – EDUC Lei 1288 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 – Saúde – Agric Lei 1289 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 – Saúde Lei 1290 – 2005 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI nº 701-94 – CRIA CARGOS CC E FG NA SEC DE SAÚDE Lei 1291 – 2005 – DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ Lei 1293 – 2005 – DESIGNA O DIA 09 DE OUTUBRO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ANTITABAGISMO Lei 1294 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 – DSU – Praç Lei 1294 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 – DSU – Praça Lei 1295 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 – Educ. – Crech Lei 1295 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 – Educ. – Creche Lei 1296 – 2005 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei 1297 – 2005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Lei 1298 – 2005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNI Lei 1298 – 2005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL Lei 1299 – 2005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA Lei 1300 – 2005 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Lei 1301 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 – Agric. PRODE Lei 1301 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 – Agric. PRODESA – Trator Lei 1302 – 2005 – DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO Lei 1303 – 2005 – DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ Lei 1303 – 2005 – DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DE SUCESSORES DE ISIDORO LORENTZ Lei 1304 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 – Educ-EXPOFOR Lei 1305 – 2005 – ALTERA A LEI Nº 748-96 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA Lei 1305 – 2005 – ALTERA A LEI Nº 748-96 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA URBANA Lei 1306 – 2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000 Lei 1306 – 2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 – Educ – Creche Lei 1307 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 – AS.SOC.-BIDO Lei 1307 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 – AS.SOC.-BIDO-EADE-BINF Lei 1308 – 2005 – REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO-REVOGADA Lei 1309 – 2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO Lei 1310 – 2005 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.700,00 E REVOGA A LEI N.º 1307 Lei 1310 –