Leis 2002

Lei 1039-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Auxiliar de Enfermagem Lei 1040-02 – Concede reajuste aos servidores Lei 1041-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-cinco Professores Lei 1042-02- ALTERA A LEI 971-00 Lei 1043-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Serviçal Lei 1044-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Servente de Escola Lei 1045-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-dez Prof. Lei 1046-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Farmacêutico Lei 1047-02-ALTERA A LEI 1029-01 Lei 1048-02-ALTERA A LEI 325-85 – Codigo de Obras Lei 1049-02 – AUTORIZA PARTICIPAÇAO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL-REVOGADA PELA LEI Nº 1784-2012 Lei 1050-02-Dá nova redação aos art. 2º e 8º da Lei 613-93 Lei 1052-02 – Autoriza convênio com CIS – PACS Lei 1052-02 – Autoriza convênio com CIS – PACS-1 Lei 1053-02 – Autoriza convênio com SICREDI Lei 1054-02 – AUTORIZA PARTICIPAÇAO LIQUIDAÇÃO CICAH Lei 1056-02 – Altera a redação do Objetivo da At. 2.042-PACS Lei 1057-02 – autoriza termo aditivo APAE Lei 1058-02 – Fixa subsidio do Assesseor Juridico da Camara de Vereadores Lei 1059-02 – Altera artigos da lei 970-2000 Lei 1060-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-dois Prof. LEI 1061-02 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto – IPTU LEI 1062-02 -reajusta valor de multas previstas no Código de Obras Lei 1065-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Técnico de Contabilidade Lei 1067-02- gratuidade transp.idosos e portadores necessidades especiais Lei 1068-02- Autoriza ampliação de carga horaria em contratos de professores Lei 1069-02- Autoriza ampliação de carga horaria em contratos de professores Lei 1070-02 – DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DA CIDADE – VILA SCHERER Lei 1071-02 – ALTERA DENOMINAÇÃO DA VILA SCHERER Lei 1072-02-Gratuidade transporte de idosos e portadores necessidades especiais Lei 1078-02 – Alterada-DISCIPLINA COBRANÇA DE CRÉD. NÃO TRIBUTÁRIOS Lei 1080-02 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003 Lei 1080-02 – (Anexos) – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003 Lei 1080-02 – LDO – Modelo 9 – Previsão da Receita 2003-2005 Lei 1080-02 – LDO -2003 (Anexos) (A4) DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) Lei 1080-02 – LDO -2003 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) Lei 1082-02-Quadro de Cargos-Câmara – atualizada em 24-05-2017 LEI 1083-02- Autoriza o Legislativo a adquirir um imovel urbano LEI 1085-02- Altera Lei 1078-2002 Lei 1088-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-Operador de Microcomputador Lei 1089-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-um Professor Lei 1090-02 – Institui Normas para Conceção de Auxilios e Subvençoes Sociais a Entidades e Pessoas Lei 1092-02 – CONTRATO EMERGENCIAL-um Professor Lei 1093-02 – AUT. INCL. PLAPLU-LDO-CR.ESP. AMCENTRO Bco. da Terra Lei 1095-02 – Autoriza reajuste nas tarifas dos transportes coletivos municipais Lei 1096-02 – AUT. INCL. PLAPLU-LDO-CR.ESP. – R$ 500,00 – PDDE Lei 1098-02 – Altera a Lei 299-84 – denominação a ruas da cidade Lei 1099-02- ALTERA A LEI 828-1997 Lei 1105-02 – Fixa as Tarifas dos Táxis Lei 1108-02 – Altera Lei 701 – Extingue e Cria Cargos CC-FG – b Lei 1112-02 – CRIA A Contr. para Custeio da Ilum. Publica – CIP Lei 1112-02 – Tabela de Alíquotas de Iluminação Pública Lei 1112-02 – Tabela de Custeio de Iluminação Pública