Leis 2000

LEI 0940-00 -Altera destinação prevista no Plano Diretor de uma area urbana LEI 0941-00 – CONTR.EMERG. PROFESSORES-MATEMATICA LEI 0942-00 – Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente LEI 0943-00 – Altera a denominação e atribuições do CODAMA LEI 0944-00 -Altera Lei 613-93-Estrutura dos Serviços Municipais LEI 0945-00 -altera a Lei 701-94- Cria e extingue cargos publicos LEI 0947-00 – CONTR.EMERG. PROFESSORES-HISTORIA LEI 0948-00 – CONTR.EMERG. PROFESSOR Biologia- PRADEM LEI 0949-00 – CONTR.EMERG. PROFESSORES LEI 0950-00 -altera a Lei 701-94- Cria cargos publicos e autoriza contratação LEI 0951-00 – CONTR.EMERG. PROFESSOR- FISICA- PRADEM LEI 0952-00 – Isenta imoveis urbanos da taxa de limpeza e conservação de logradouros LEI 0953-00 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto – IPTU LEI 0954-00- Altera a lei 827-97 que cria o Centro Municipal de Educação Formiguinha LEI 0955-00- Institui a taxa de licenciamento ambiental LEI 0957-00 – CONTR.EMERG. PROFESSOR PORTUGUES LEI 0958-00 – Autoriza convenio com Comite Fruticultura LEI 0959-00- Altera a lei 756-96 que inclui uma area na zona de Expansão Urbana -Espolio de Luiz J. Scherer LEI 0960-00 -altera a Lei 701-94- extingue cargos publicos LEI 0961-00 -Autoriza receber seguro,quitar, transferir veiculo para seguradora e outros encargos LEI 0962-00- Dispõe sobre inspeção industrial e sanitaria de prod.de origem animal LEI 0963-00- Modifica atribuições da SMOT e cria o òrgão Municipal de Transito Lei 0969-00 – Fixa Subsídio vereadores – 2001-2004 Lei 0970-04 – Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito Lei 0971-00 – Fixa Subsídio Secretários Municipais LEIA 0975-00 -DENOMINA DE CELSO MARIO UMA ESTRADA LOCALIZADA NA PITANGUEIRA LEI 0977-00 -Altera disposições do Plano Diretor LEI 0983-00 -Institui o Dia do Excepcional