Leis 1997

LEI 0786-97-Autoriza a contratação emergencial de um fiscal LEI 0787-97- Da denominação ao cemiterio do Fundo do Formigueiro LEI 0789-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão LEI 0792-97-Autoriza a contratação emergencial de seis professores LEI 0794-97-Autoriza convenio para concessão de emprestimo consignado aos servidores LEI 0795-97-Autoriza transferencia ao Estado do RS de ações da CINTEA LEI 0796-97-faculta o uso de cinto de Segurança LEI 0798-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão LEI 0799-97-Autoriza a contratação emergencial de professores e serventes de escola LEI 0800-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO. -SEC.AGRICULTURA LEI 0801-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE LEI 0802-97 – AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEEE LEI 0803-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor LEI 0804-97- Autoriza o municipio a receber uma area em doação-Sucessão de Adelino Figueiredo Cardoso LEI 0805-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO CEEE -PARCELAMENTO DE CREDITOS E DEBITOS LEI 0808-97-Autoriza convenio com FEPAM -pro-Rural 2000 LEI 0809-97-Fixa os feriados municipais LEI 0809-97-Fixa os feriados municipais LEI 0810-97-Altera o Calendário de Eventos do Município LEI 0811-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR COM CEEE -TERMO DE MUTUO LEI 0812-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO RURAL 2000 LEI 0813-97 – AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO. -PROGRAMA PRO-LUZ II LEI 0815-97 – Determina fixação de panfletos educativos nos veiculos do transporte escolar LEI 0816-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor LEI 0817-97-Autoriza a contratação emergencial de três professores LEI 0818-97-Autoriza a contratação emergencial de cozinheiro e serviçal LEI 0819-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor LEI 0820-97 -Prorroga prazo de vencimento e concede desconto, reduz aliquotas – IPTU LEI 0821-97 – ISENTA ENTIDADES Tx. Serv.Urb. – IPTU LEI 0822-97 – ISENTA IMÓVEIS URBANOS DA TX DE LIMP. PUBLICA LEI 0823-97-Institui o Dia do Vizinho LEI 0824-97-Autoriza a prorrogação de contrato emergencial de um enfermeiro alto padrão LEI 0825-97-Revoga a Lei 741-95 -Serviço de Iluminação Pública LEI 0826-97-Autoriza a contratação emergencial de um professor-educação fisica LEI 0827-97- Cria o Centro Municipal de Educação Formiguinha LEI 0828-97-Institui o premio incentivo ao estudo.LEI 0830-97 – ALTERA DISP.DA LEI 705-REVOGADA LEAD Technologies Inc. V1.01 LEI 0832-97 – AUTORIZA concessão de serviço exploração de publicidade-canteiros e praças publicas LEI 0833-97- Lei de Orçamento p1998 LEI 0834-97 – CRIANÇA E ADOLESCENTE LEI 0835-97-Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro alto padrão Lei 0837-97-Conselho Tutelar Lei 0837-97-Conselho Tutelar LEI 0838-97- Autoriza a instalação do Conselho Tutelar LEI 0839-97-Altera clausulas do convenio com o IPERGS-Lei 87-74 LEI 0840-97 – Autoriza transferir a iniciativa privada a exploração de publicidade-paradas de onibus