Decretos 2022

Decreto 4750-2022 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4750-2022 – Decreta Situação de Emergência em função da forte estiagem Decreto 4751-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 106.875,00 Decreto 4752-2022 – Ajuda Custa Magistério – DEZEMBRO 2021 Decreto 4753-2022 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso prefeitura para o Exercício de 2022 Decreto 4753-2022 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso prefeitura ara o Exercício de 2022 Decreto 4754-2022 – Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022 Decreto 4754-2022 – Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022 Decreto 4755-2022 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso rpps para o Exercício de 2022 Decreto 4755-2022 – Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso rpps para o Exercício de 2022 Decreto 4756-2022 – Estabelece a Programação Financeira rpps para o Exercício de 2022 Decreto 4756-2022 – Estabelece a Programação Financeira rpps para o Exercício de 2022 Decreto 4757-2022 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 65.440,00 Decreto 4758-2022 -Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 960.804,87 Decreto 4759-2022 -Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Valor de R$ 4.380.604,60 Decreto 4760-2022 -Abre Crédito Especial – Superavit Financeiro no Valor de R$ 441.083,74 Decreto 4761-2022 -Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 325.643,44 Decreto 4762-2022 – Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2022 Decreto 4763-2022 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 77.284,76 Decreto 4764-2022 – Correção inflacionária IPTU Decreto 4765-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 115.210,00 Decreto 4766-2022 – Ajuda Custa Magistério – JAN-FEV 2022 Decreto 4767-2022 – Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Formigueiro Decreto 4767-2022 – Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Formigueiro Decreto 4768-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 316.525,00 Decreto 4769-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 313.450,03 Decreto 4770-2022 – Institui o Programa Formigueiro sem papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro Decreto 4770-2022 – Institui o Programa Formigueiro sem papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro Decreto 4771-2022 – Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Valor de R$ 4,88 Decreto 4771-2022 – Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Valor de R$ 4,88 Decreto 4772-2022 – Ajuda Custa Magistério – MARÇO 2022 Decreto 4773-2022 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.996.688,70 Decreto 4773-2022 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.996.688,70 Decreto 4774-2022 – Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 70.000,00 Decreto 4774-2022 – Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 70.000,00 Decreto 4775-2022 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 700,00 Decreto 4775-2022 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação no Valor de R$ 700,00 Decreto 4776-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 77.284,76 Decreto 4776-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 77.284,76 Decreto 4777-2022 – Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas Decreto 4777-2022 – Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas Decreto 4778-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 519.546,00 Decreto 4778-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 519.546,00 Decreto 4779-2022 – Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 1.215-2004 Decreto 4779-2022 – Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 1.215-2004 Decreto 4780-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 238.856,00 Decreto 4780-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 238.856,00 Decreto 4781-2022 – A dota a IN RFB n.º 1.234-2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços Decreto 4781-2022 – Adota a IN RFB n.º 1.234-2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços Decreto 4782-2022 – Ajuda Custa Magistério – ABRIL 2022 Decreto 4782-2022 – Ajuda Custa Magistério – ABRIL 2022 Decreto 4783-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 150.000,00 Decreto 4783-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 150.000,00 Decreto 4784-2022 – Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro Decreto 4784-2022 – Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro Decreto 4785-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 46.900,00 Decreto 4785-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 46.900,00 Decreto 4786-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 188.402,26 Decreto 4786-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 188.402,26 Decreto 4787-2022 – Decreta Ponto Facultativo no dia 17.06.2022 Decreto 4787-2022 – Decreta Ponto Facultativo no dia 17.06.2022 Decreto 4788-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 584.047,00 Decreto 4788-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 584.047,00 Decreto 4789-2022 – Ajuda Custa Magistério – MAIO 2022 Decreto 4789-2022 – Ajuda de Custo Magistério – MAIO 2022 Decreto 4790-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 300.684,55 Decreto 4790-2022 – Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 300.684,55 Decreto 4791-2022 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Valor de R$ 27.336,70 Decreto 4791-2022 –