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- Data de Criação maio 23, 2024
- Ultima Atualização maio 23, 2024
Leis Municipais do ano 2011
- Lei 1685-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidor municipal- alterada pela Lei nº 1706-2011
- Lei 1686-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 645.000,00
- Lei 1687-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 103.229,68
- Lei 1688-2011 - Dispõe sobre sobre aumento dos vencimentos - Cargos do Legislativo
- Lei 1689-2011 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
- Lei 1690-2011 - Cria Cargo de Médico Plantonista
- Lei 1691-2011 - Altera o Art. 3º da Lei nº 1.685, de 03-02-2011
- Lei 1692-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 213.377,95
- Lei 1693-2011 - Altera o Numero de Cargos de Assessor de Gabinete de Secretário
- Lei 1694-2011 - Altera o Numero de Cargos de Serviçal
- Lei 1695-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidor municipal
- Lei 1696-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 1.565.461,77
- Lei 1697-2011 - Prorroga Prazo do Plano de Incentivo a Arrecadação
- Lei 1698-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
- Lei 1699-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial- R$ 12.500,00
- Lei 1700-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - R$ 288.449,00
- Lei 1701-2011 - Autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade
- Lei 1702-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
- Lei 1703-2011 - Autoriza a contratação temporária de servidores municipais
- Lei 1704-2011 - Fixa as Tarifas dos Táxis do Município de Formigueiro
- Lei 1705-2011 - Altera o Anexo I da Lei n. º 701-1994 em Relação ao Cargo de Tesoureiro
- Lei 1706-2011 - Altera Altera o Art. 2º da Lei nº 1685 de 03-02-2011
- Lei 1707-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 104.500,00
- Lei 1708-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00
- Lei 1709-2011 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.754,00
- Lei 1710-2011 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários.
- Lei 1711-2011 - Autoriza a prorrogação de prazo de validade de contratos temporários.
- Lei 1712-2011 - Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais
- Lei 1713-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 98.200,00
- Lei 1714-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.550,00
- Lei 1715-2011 - Inclui, revoga e altera Plano de Carreira do Magistério
- Lei 1716-2011 - Altera a Lei 701 de 20 de Dezembro de 1994
- Lei 1717-2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
- Lei 1718-2011 - Revoga e altera dispositivos da Lei nº 1.715 de 2011 e altera a Lei nº 1.215-2004, que estabeleceu o plano de carreira do Magistério
- Lei 1719-2011 - Altera o número de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701, de 20-12-94
- Lei 1720-2011 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00
- Lei 1721-2011 - Autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de servidores municipais
- Lei 1722-2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual, e dá outras providências
- Lei 1723-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.697,92
- Lei 1724-2011 - Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
- Lei 1725-2011 - Institui a Galeria de Fotos dos ex- Vice-Prefeitos
- Lei 1726 -2011 - Autoriza o Reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos Municipais
- Lei 1727 -2011 - Acrescenta dispositivos á Lei nº 1.717 de 2011, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2012.
- Lei 1728 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00
- Lei 1729 -2011 - Autoriza o Município de Formigueiro a celebrar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Imóveis Rurais para fins de interesse público
- Lei 1730 -2011 - Concede abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências
- Lei 1731 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.280,00
- Lei 1732 -2011 - Altera a Lei 1682
- Lei 1733 -2011 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012
- Lei 1734 -2011 - Estabelece Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos-alterada pela lei 1878-2014
- Lei 1735 -2011 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores Municipais.
- Lei 1736 -2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 51.000,00
- Lei 1737 -2011 - Altera a Carga Horária de Cargos de Provimento Efetivo estabelecido pela Lei nº 701
- Lei 1738 -2011 - Autoriza a contratação, de excepcional interesse público, de servidores municipais
- Lei 1739 -2011 - Concede Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
