🌱 Programa Terra Forte segue avançando em Formigueiro com definição dos beneficiários O Programa Terra Forte segue em mais uma importante etapa em Formigueiro. No dia 30 de outubro de 2025, foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, na Secretaria de Educação, para a escolha dos beneficiários do programa — etapa que marca o avanço da iniciativa no município. Durante o encontro, presidido por Dara Rittes Machado, foram definidos 32 beneficiários titulares e 8 suplentes, cujos nomes foram divulgados para ciência pública. O Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha – Operação Terra Forte é uma ação do Governo do Estado, instituída pela Lei Estadual nº 16.308/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 58.340/2025. A execução é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Emater/RS-Ascar e o apoio dos municípios. A iniciativa tem como objetivo promover a recuperação produtiva, ambiental e social das unidades de produção familiar, fortalecendo a resiliência climática e a sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha. Durante a reunião, o extensionista Abel G. Dias, da Emater/RS-Ascar, apresentou aos conselheiros os critérios de seleção, os objetivos e os eixos do programa. Foram observados aspectos como: -necessidade de recuperação do solo;-protagonismo jovem e feminino na gestão da atividade produtiva;-residência da família no estabelecimento;-disposição em adotar novas tecnologias e seguir recomendações técnicas;-e a descentralização territorial dos beneficiários. Com 96 inscrições recebidas — todas habilitadas —, a seleção reforça o compromisso do município em valorizar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo oportunidades de desenvolvimento sustentável no campo. 🌾 📄 A ata completa com os nomes dos beneficiários e suplentes está disponível na Secretaria de Educação.

📢 IMPORTANTE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA ILPIs 🏥👵👴 O Município de Formigueiro reforça que o Alvará Sanitário para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) deve ser concedido apenas às instituições que cumpram rigorosamente e integralmente as normas sanitárias exigidas, em especial as previstas na RDC nº 283/2005 – ANVISA. 🔑 Pontos Cruciais: A concessão do alvará sanitário será validada somente para ILPIs que atendam a todos os requisitos legais e sanitários, garantindo a segurança e bem-estar dos residentes. O não cumprimento dessas normas poderá resultar em responsabilização civil, criminal e administrativa para os envolvidos na concessão irregular das licenças. 👨‍⚖️ A responsabilidade de garantir o cumprimento dessas regras é compartilhada entre o Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Administração. A saúde e a segurança dos nossos idosos são prioridades, e a fiscalização rigorosa é fundamental para o bom funcionamento das ILPIs! 💙