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- Data de Criação julho 30, 2024
- Ultima Atualização janeiro 27, 2025
ORIENTAÇÃO: LICENCIAMENTO SANITÁRIO E ATUALIZAÇÕES
ANEXO_02_VISA_FORMIGUEIRO_docs_servicos_de_saude_1_1_ORIENTAÇÃO: LICENCIAMENTO SANITÁRIO E ATUALIZAÇÕES (anexo 01)
Para requerimento de licença sanitária ou atualização desta:
Preencher o anexo 01 e encaminhar para o e-mail da vigilância sanitária ( vigilancia@formigueiro.rs.gov.br )
Se não for possível o envio digital, a vigilância sanitária receberá o documento preenchido na Secretaria Municipal de Saúde de Formigueiro (Avenida João Isidoro, nº 634)
Atenção! O anexo 01 apresenta modelo de requerimento para estabelecimento alimentar, serviço de saúde, medicamentos e produtos para a saúde e serviços de interesse para a saúde. Em caso de dúvidas, contatar o departamento de vigilância sanitária.
ANEXO 01 VISA FORMIGUEIRO - requerimento licenciamento sanitario
ORIENTAÇÃO: DOCUMENTOS ANEXOS 02 e 03 a 06
Para inclusão, renovação ou atualizações referente a serviços de saúde os documentos necessários encontram-se no anexo 02:
*Instituição de longa permanência para idosos / clínicas geriátricas
*Estabelecimentos de permanência diurna de pessoas idosas
*Serviço de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas (comunidade terapêutica) e serviços residenciais terapêuticos privados clínicas e residências geriátricas
*Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química, não especificadas anteriormente
Os anexos 03 até 06 traz a lista de estabelecimentos de baixo risco, em que o início das atividades ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior assim, devem possuir determinados documentos conforme Portaria Estadual nº 192/ 2022.
ANEXO_02_VISA_FORMIGUEIRO_docs_servicos_de_saude_1_1_
ANEXO 03
ESTABELECIMENTOS CLASSIFICADOS COMO DE BAIXO RISCO
SANITÁRIO, SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE ECONÔMICA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ DE BOMBEIROS