- Version
- Download 4
- Tamanho do Arquivo 34.00 KB
- File Count 1
- Data de Criação janeiro 21, 2025
- Ultima Atualização dezembro 22, 2025
Leis 2025
1.Lei nº 2472-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - publicada em 22/01/2025
2. Lei nº 2473-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - MAGISTÉRIO MUNICIPAL - publicada em 22/01/2025
3.Lei nº 2474-2025 - Concede Piso Nacional ACS-ACE 2025publicada em 22/01/2025 - publicada em 22/01/2025
4.Lei nº 2475-2025 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.331-2022, de 07 de março de 2022 - publicada em 22/01/2025
5.Lei nº 2476-2025 - Concede Revisão Geral - Servidores Câmara de Vereadores 2025 - publicada em 22/01/2025
6.Lei nº 2477-2025 - Altera a Lei nº 1.822-2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal - publicada em 22/01/2025
11- Lei nº 2482-2025 -Dispõe sobre o plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Formigueiro - RS e dá outras providências publicada em 13/02/2025
12 -Lei nº 2483-2025 -Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formigueiro - RS - publicada em 13/02/2025
13 -Lei nº 2484-2025 -Altera o Capítulo Único na Lei Municipal nº 1.329, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências -publicada em 13/02/2025
14 - Lei nº 2485-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025
15 - Lei nº 2486-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Operador de Máquinas - publicada em 13/02/2025
16 - Lei nº 2487-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Educador Físico e Nutricionista - publicada em 13/02/2025
17 - Lei nº 2488-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025
20 - Lei nº 2491-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 581.944,59 - publicada em 19/03/2025
21 - Lei nº 2492-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.397.418,42 - publicada em 19/03/2025
22 - Lei nº 2493-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Fiscal Ambienta - publicada em 19/03/202525
23 - Lei nº 2494-2025 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários - publicada em 27/03/2025
24 - Lei nº 2495-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências- publicada em 10/04/2025
25 - Lei nº 2496-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 180.068,93 - publicada em 16/04/2025
26 - Lei nº 2497-2025 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Formigueiro - publicada em 16/04/2025
28 - Lei nº 2499-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas - publicada em 25/04/2025
29- Lei nº 2500-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil reais) e dá outras providências - publicada em 25/04/2025
30 - Lei nº 2501-2025 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social - publicada em 29/04/2025
31 - Lei nº 2502-2025 - Prorroga prazo previsto no art. 4º inciso II da Lei nº 2.346-2022, de 20 de maio de 2022 - publicada em 13/05/2025
32 - Lei nº 2503-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil - publicada em 22/05/2025
33 - Lei nº 2504-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 100.000,00 - publicada em 28/05/2025
37 - Lei nº 2508-2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o IPE Saúde e dá outras providências - publicada em 25/06/2025
38 - Lei nº 2509-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - publicada em 02/07/2025
39 - Lei nº 2510-2025 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos agentes políticos, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Formigueiro - publicada em 09/07/2025
40 - Lei nº 2511-2025 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formigueiro e dá outras providências - publicada em 09/07/2025
41 - Lei nº 2512-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Português - publicada em 15/07/2025
42 - Lei nº 2513-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Médico Internista - publicada em 09/07/2025
43 - Lei nº 2514-2025 - Autoriza o Município a receber em doação área urbana com a finalidade de abertura de rua - publicada em 07/08/2025
44 - Lei nº 2515-2025 - Altera o art. 1º, 5º e 11 da Lei nº 2.405, de 06 de julho de 2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - publicada em 13/08/2025
45 - Lei nº 2516-2025 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993 - publicada em 13/08/2025 13/08/2025
46 - Lei nº 2517-2025 - Cria Função Gratificada e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - publicada em 13/08/2025
47 - Lei nº 2518-2025 - Autoriza o Município de Formigueiro a firmar convênio com o Município de São Sepé visando à cooperação mútua para manutenção e recuperação de pontes- publicada em 13/08/2025
48 - Lei nº 2519-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 30.441,49- publicada em 13/08/2025
49 - Lei nº 2520-2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Formigueiro -publicada em 27/08/2025
50 - Lei nº 2521-2025 - Aprova e institui a adesão do Município de FORMIGUEIRO ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN-publicada em 27/08/2025
51 -Lei nº 2522-2025 - Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94 - Cargo de Eletricista-publicada em 27/08/2025
52 - Lei nº 2523-2025 - Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993-publicada em 27/08/2025
53 - Lei nº 2524-2025 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - Chefe Iluminação Pública-publicada em 27/08/2025-publicada em 27/08/2025
54 - Lei nº 2525-2025 - Cria a Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico-publicada em 27/08/2025
55 - Lei nº 2526-2025 - Desvincula a Secretaria Municipal de Educação, cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial - publicada em 27/08/2025
56 - Lei nº 2527-2025 - Altera os incisos V e VI do Anexo I da Lei nº 2.367-2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências - publicada em 27/08/2025
57 - Lei nº 2528-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Patrulha Agrícola Mecanizada” do Município de Formigueiro - publicada em 27/08/2025
58 - Lei nº 2529-2025 - Altera o quadro do artigo 19 da Lei Municipal nº 701-94 - Assessor Técnico Obras - publicada em 27/08/2025
59 - Lei nº 2530-2025 - Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda - EPP -publicada em 27/08/2025
60 - Lei nº 2531-2025 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - Assessor Técnico Agricultura Familiar -publicada em 08/09/2025
61 - Lei nº 2532-2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - publicada em 08/09/2025
62 - Lei nº 2533-2025 - Cria o Conselho Municipal de Política Animal – COMUPA, Institui o Fundo Municipal de Política Animal e dá outras providências - publicada em 08/09/2025 - publicada em 16/09/2025
63 - Lei nº 2534-2025 - Dispõe sobre o provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal - publicada em 16/09/2025
64 - Lei nº 2535-2025 - Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro - publicada em 16/09/2025
65 - Lei nº 2536-2025 - Autoriza a desafetação de área verde e logradouro público constantes das matrículas nº 4.383, 4.384 e 4.385- publicada em 23/09/2025
66 - Lei nº 2537-2025 - Dispõe sobre o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas da rede pública municipal de ensino de Formigueiro- publicada em 23/09/2025
67 - Lei nº 2538-2025 - Denomina via pública Rua Luiz Airton Costa- publicada em 07/10/2025
68 - Lei nº 2539-2025 - Dispõe sobre o transporte gratuito de pais ou responsáveis por alunos da rede pública municipal de ensino residentes na zona rural de Formigueiro- publicada em 08/10/2025
69 - Lei nº 2540-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 70.000- publicada em 14/10/2025
70 - Lei nº 2541-2025 - Denomina via pública como Travessa Bela Vista- publicada em 14/10/2025
71 - Lei nº 2542-2025 - Denomina via pública municipal do Loteamento São Bento como Rua Carlos Alberto Cardoso Machado e dá outras providências- publicada em 14/10/2025
72 - Lei nº 2543-2025 - Dá nova redação ao Anexo XI da Lei nº 2.367-2023, de 01 de março de 2023, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formigueiro - publicada em 29/10/2025
73 - Lei nº 2544-2025 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.533 - publicada em 29/10/2025
74 - Lei nº 2545-2025 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 923, de 27 de outubro de 1999 - publicada em 29/10/2025
75 - Lei nº 2546-2025 - Dá nova redação aos arts. 21, 28 e 29 da Lei nº 2.482-2025 - publicada em 12/11/2025
76 - Lei nº 2547-2025 - Dá nova redação aos arts. 17, 23 e 54 da Lei nº 2.367-2023 e dá outras providências - publicada em 19/11/2025
77 - Lei nº 2548-2025 - Dá nova redação ao art. 23 da Lei nº 2.388-2023, de 04 de abril de 2023 - publicada em 19/11/2025
78 - Lei nº 2549-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 97.778,87 - publicada em 03/12/2025
79 - Lei nº 2550-2025 - Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil JARDIM DAS FORMIGUINHAS - publicada em 03/12/2025
80 - Lei nº 2551-2025 - Dá nova redação ao Anexo I - Cargo de Assessor de Gabinete de Secretário - publicada em 11/12/2025
81 - Lei nº 2552-2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - publicada em 19/12/2025
82 - Lei nº 2553-2025 - Denomina via pública municipal como Rua Luiz Renck e dá outras providências - publicada em 22/12/2025
83 - Lei nº 2554-2025 - Dá nova redação cargo de Chefe do Serviço de Oficina, ao Anexo I, altera padrão do cargo previsto no quadro do art. 19 da Lei nº 701 de 20 de dezembro de 1994 - publicada em 22/12/2025
