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• Data de Criação janeiro 21, 2025
• Ultima Atualização fevereiro 13, 2025

Leis 2025

1.Lei nº 2472-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - publicada em 22/01/2025

2. Lei nº 2473-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - MAGISTÉRIO MUNICIPAL - publicada em 22/01/2025

3.Lei nº 2474-2025 - Concede Piso Nacional ACS-ACE 2025publicada em 22/01/2025 - publicada em 22/01/2025

4.Lei nº 2475-2025 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.331-2022, de 07 de março de 2022 - publicada em 22/01/2025

5.Lei nº 2476-2025 - Concede Revisão Geral - Servidores Câmara de Vereadores 2025 - publicada em 22/01/2025

6.Lei nº 2477-2025 - Altera a Lei nº 1.822-2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal - publicada em 22/01/2025 

7. Lei nº 2478-2025 - Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos à empresa ATELIER DE COSTURA FORMIGUEIRO LTDA, com base na Lei nº 2.3052021, de 22 de setembro de 2021 e dá - publicada em 28/01/2025

8. Lei nº 2479-2025 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município. publicada em 28/01/2025

9 - Lei nº 2480-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público de servidores municipais – Professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil - publicada em 05/02/2025

10 - Lei nº 2481-2025 -Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Formigueiro e dá outras providências - publicada em 13/02/2025

11- Lei nº 2482-2025 -Dispõe sobre o plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Formigueiro - RS e dá outras providências publicada em 13/02/2025 

12 -Lei nº 2483-2025 -Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formigueiro - RS -  publicada em 13/02/2025 

13 -Lei nº 2484-2025 -Altera o Capítulo Único na Lei Municipal nº 1.329, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências -publicada em 13/02/2025 

14 - Lei nº 2485-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025 

15 - Lei nº 2486-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Operador de Máquinas  - publicada em 13/02/2025

16 - Lei nº 2487-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Educador Físico e Nutricionista - publicada em 13/02/2025

17 - Lei nº 2488-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025