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- Data de Criação janeiro 21, 2025
- Ultima Atualização setembro 16, 2025
Leis 2025
1.Lei nº 2472-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - publicada em 22/01/2025
2. Lei nº 2473-2025 - Concede Revisão Geral 2025 - MAGISTÉRIO MUNICIPAL - publicada em 22/01/2025
3.Lei nº 2474-2025 - Concede Piso Nacional ACS-ACE 2025publicada em 22/01/2025 - publicada em 22/01/2025
4.Lei nº 2475-2025 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.331-2022, de 07 de março de 2022 - publicada em 22/01/2025
5.Lei nº 2476-2025 - Concede Revisão Geral - Servidores Câmara de Vereadores 2025 - publicada em 22/01/2025
6.Lei nº 2477-2025 - Altera a Lei nº 1.822-2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal - publicada em 22/01/2025
11- Lei nº 2482-2025 -Dispõe sobre o plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Formigueiro - RS e dá outras providências publicada em 13/02/2025
12 -Lei nº 2483-2025 -Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formigueiro - RS - publicada em 13/02/2025
13 -Lei nº 2484-2025 -Altera o Capítulo Único na Lei Municipal nº 1.329, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências -publicada em 13/02/2025
14 - Lei nº 2485-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025
15 - Lei nº 2486-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Operador de Máquinas - publicada em 13/02/2025
16 - Lei nº 2487-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Educador Físico e Nutricionista - publicada em 13/02/2025
17 - Lei nº 2488-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 70194 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências - publicada em 13/02/2025
20 - Lei nº 2491-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 581.944,59 - publicada em 19/03/2025
21 - Lei nº 2492-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.397.418,42 - publicada em 19/03/2025
22 - Lei nº 2493-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Fiscal Ambienta - publicada em 19/03/202525
23 - Lei nº 2494-2025 - Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários - publicada em 27/03/2025
24 - Lei nº 2495-2025 - Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701-94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências- publicada em 10/04/2025
25 - Lei nº 2496-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 180.068,93 - publicada em 16/04/2025
26 - Lei nº 2497-2025 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Formigueiro - publicada em 16/04/2025
28 - Lei nº 2499-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Motoristas - publicada em 25/04/2025
29- Lei nº 2500-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil reais) e dá outras providências - publicada em 25/04/2025
30 - Lei nº 2501-2025 -Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Assistente Social - publicada em 29/04/2025
31 - Lei nº 2502-2025 - Prorroga prazo previsto no art. 4º inciso II da Lei nº 2.346-2022, de 20 de maio de 2022 - publicada em 13/05/2025
32 - Lei nº 2503-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil - publicada em 22/05/2025
33 - Lei nº 2504-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 100.000,00 - publicada em 28/05/2025
37 - Lei nº 2508-2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o IPE Saúde e dá outras providências - publicada em 25/06/2025
38 - Lei nº 2509-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - publicada em 02/07/2025
39 - Lei nº 2510-2025 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos agentes políticos, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Formigueiro - publicada em 09/07/2025
40 - Lei nº 2511-2025 - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formigueiro e dá outras providências - publicada em 09/07/2025
41 - Lei nº 2512-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Professor de Português - publicada em 15/07/2025
42 - Lei nº 2513-2025 - Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Médico Internista - publicada em 09/07/2025
43 - Lei nº 2514-2025 - Autoriza o Município a receber em doação área urbana com a finalidade de abertura de rua - publicada em 07/08/2025
44 - Lei nº 2515-2025 - Altera o art. 1º, 5º e 11 da Lei nº 2.405, de 06 de julho de 2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - publicada em 13/08/2025
45 - Lei nº 2516-2025 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993 - publicada em 13/08/2025 13/08/2025
46 - Lei nº 2517-2025 - Cria Função Gratificada e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - publicada em 13/08/2025
47 - Lei nº 2518-2025 - Autoriza o Município de Formigueiro a firmar convênio com o Município de São Sepé visando à cooperação mútua para manutenção e recuperação de pontes- publicada em 13/08/2025
48 - Lei nº 2519-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar COM REDUÇÃO no valor de R$ 30.441,49- publicada em 13/08/2025
49 - Lei nº 2520-2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Formigueiro -publicada em 27/08/2025
50 - Lei nº 2521-2025 - Aprova e institui a adesão do Município de FORMIGUEIRO ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN-publicada em 27/08/2025
51 -Lei nº 2522-2025 - Altera o Anexo I, Cargo de Eletricista, da Lei Municipal nº 701-94 - Cargo de Eletricista-publicada em 27/08/2025
52 - Lei nº 2523-2025 - Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 613 de 12 de fevereiro de 1993-publicada em 27/08/2025
53 - Lei nº 2524-2025 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - Chefe Iluminação Pública-publicada em 27/08/2025-publicada em 27/08/2025
54 - Lei nº 2525-2025 - Cria a Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico-publicada em 27/08/2025
55 - Lei nº 2526-2025 - Desvincula a Secretaria Municipal de Educação, cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial - publicada em 27/08/2025
56 - Lei nº 2527-2025 - Altera os incisos V e VI do Anexo I da Lei nº 2.367-2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências-publicada em 27/08/2025
57 - Lei nº 2528-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Patrulha Agrícola Mecanizada” do Município de Formigueiro - publicada em 27/08/2025
58 - Lei nº 2529-2025 - Altera o quadro do artigo 19 da Lei Municipal nº 701-94 - Assessor Técnico Obras - publicada em 27/08/2025
59 - Lei nº 2530-2025 - Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos à empresa L&S Atelier de Costura Ltda - EPP -publicada em 27/08/2025
60 - Lei nº 2531-2025 - Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei nº 701-94 - Assessor Técnico Agricultura Familiar -publicada em 08/09/2025
61 - Lei nº 2532-2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - publicada em 08/09/2025
62 - Lei nº 2533-2025 - Cria o Conselho Municipal de Política Animal – COMUPA, Institui o Fundo Municipal de Política Animal e dá outras providências - publicada em 08/09/2025 - publicada em 16/09/2025
63 - Lei nº 2534-2025 - Dispõe sobre o provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal - publicada em 16/09/2025
64 - Lei nº 2535-2025 - Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro - publicada em 16/09/2025
