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• Data de Criação maio 23, 2025
• Ultima Atualização setembro 19, 2025

Decretos 2025

1 - Decreto 5044-2025 - Declara utilidade pública - Poço Artesiano Faxinal da Eugênia

2 - Decreto 5049-2025 - Delega competência ao Secretário da Administração

 3 - Decreto 5050-2025 - Determina a nova tabela de aportes dos valores preestabelecidos na Avaliação Atuarial 2024

 4 - Decreto 5053-2025 - Declara Situação de emergência em função da estiagem - publicado em 12/02/2025

5 - Decreto 5054-2025 - Ajuda Custa Magistério - JANEIRO 2025

6 - Decreto 5055-2025 - Declara Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2025

7 - Decreto 5058-2025 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2025

8 - Decreto 5059-2025 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade.

9 - Decreto 5063-2025 - Declara de Utilidade Pública para fins de construção de UBS

10 - Decreto 5066-2025 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2025

11 - Decreto 5076-2025 - Convoca a I Conferencia Municipal da Igualdade Racial - publicado em 23/05/2025

12 - Decreto 5079-2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRORS À PORTARIA SESRS Nº 1922022

13 - Decreto 5080-2025 - Ajuda Custa Magistério - MAIO 2025

14 - Decreto 5081-2025 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 20.06.2025 - publicado em 17/06/2025

15 - Decreto 5082-2025 - Decreta Luto Oficial - Falecimento servidora Elisane Rodrigues dos Santos - publicado em 17/06/2025

16 - Decreto 5083-2025 - Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas- publicado em 18/06/2025

17 - Decreto 5091-2025 - Institui e regulamenta a Nota de Concessão de Diárias – NCD e Requisição de Adiantamentos - READI

18 - Decreto 5092-2025 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro

 19 - Decreto 5093-2025 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos membros de Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro

20 - Decreto 5094-2025 - Conferência Municipal de Saúde

21 - Decreto 5095-2025 - Conferência Municipal de Assistência Social

22 - Decreto 5104-2025 - Taxa para limpeza de terrenos urbanos

23 - Decreto 5111-2025 - Institui o Grupo de Trabalho da BNCC - Base Nacional Comum Curricular – componente computação e nomeia seus membros

24 - Decreto 5114-2025 - Dispõe sobre a Regulamento Geral de Competições e dá outras providências