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• Data de Criação setembro 9, 2024
• Ultima Atualização dezembro 5, 2024

Decretos 2024

1. Decreto4950-2024 - Ajuda Custa Magistério - DEZEMBRO 2023
2. Decreto 4951-2024 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Renovação ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha
3. Decreto 4952-2024 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos membros de Conselhos Municipais, no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro
4. Decreto 4953 2024 1 anexo cronograma de desembolso 2024
5. Decreto 4953 2024 2 anexo cronograma de desembolso 2024
6. Decreto 4953-2024 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024
7. Decreto 4954 2024 anexo programacao financeira 2024
8. Decreto 4954-2024 - Estabelece a Programação Financeira para o Exercício de 2024
9. . Decreto 4955-2024 - Determina correção inflacionária nos valores preestabelecidos nos Anexos da Lei 2.337-2022, de 31 de março de 2022
10. Decreto 4960-2024 - Decreta Ponto Facultativo nos dias de Carnaval 2024
11. Decreto 4962-2024 - Ajuda Custa Magistério - JANEIRO 2024
12. Decreto 4963-2024 - Declara de utilidade pública e interesse social para fins de intervenção em APP
13. Decreto 4968-2024 - Determina correção inflacionária da base de cálculo do IPTU, de que trata o Art. 2º da Lei 1.612 de 31 de dezembro de 2009
14. Decreto 4972-2024 - Ajuda Custa Magistério - FEVEREIRO 2024
15. Decreto 4973-2024 - Decreta Oferta de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Formigueiro e dá outras providências
16. Decreto 4974-2024 - Institui e aprova o Calendário Escolar, as Datas Comemorativas e Formações Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal
17. Decreto 4975-2024 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021
18. Decreto 4981-2024 - Ajuda Custa Magistério - MARÇO 2024
19. Decreto 4982-2024 - Regulamenta a doação e publicidade da lei 2452-2024
20. Decreto 4986-2024 - Declara situação de emergência no Município de Formigueiro pelo evento adverso de chuvas intensas
21. Decreto 4991-2024 - Regulamenta procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais - publicado em 28-05-2024
22. Decreto 4993-2024 - Ajuda Custa Magistério - MAIO 2024 - publicado em 11-06-2024
23. Decreto 4999-2024 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicabilidade da Lei Federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências - publicado em 30/07/2024
24. Decreto 5001-2024 - Institui Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências - publicado em 08/08/2024
25. Decreto 5019-2024 - Dispõe sobre a transição de governo local e a instituição da equipe de transição - publicado em 24/10/2024
26. Decreto 5028-2024 - Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro- publicado em 26/11/2024
27. Decreto 5032-2024 - Institui Turno Único de Trabalho - publicado em 05/12/2024